Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro na unidade prisional Papudinha, no Distrito Federal. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por envolvimento em crimes contra a democracia.
Decisão do STF
A defesa de Bolsonaro solicitou que ele cumprisse a pena em regime domiciliar, porém, o pedido foi negado pelo ministro Moraes na segunda-feira (2). A decisão foi levada para referendo da Primeira Turma do STF, que condenou o ex-presidente.
Votação e Argumentos
O julgamento ocorre virtualmente e começou às 8h desta quinta-feira. Dino seguiu o voto de Moraes, que reiterou sua decisão anterior. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia têm até as 23h59 para votar.
Justificativas para a Recusa
Moraes justificou sua decisão afirmando que a Papudinha garante atendimento médico adequado a Bolsonaro. Além disso, citou a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica como um obstáculo para conceder o pedido.
Condições da Prisão
A cela de Bolsonaro está localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, adaptada para suas necessidades. Papudinha é uma unidade próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Condenação
Em 11 de setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa para um golpe de Estado. Ele também foi responsabilizado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, resultando em danos materiais significativos.
