STF mantém pena de Débora do Batom e nega pedido de revisão antes da promulgação do PL da Dosimetria. Entenda a decisão....
Cármen Lúcia vota por condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral; julgamento no STF segue até 28 de abril....
Ministro Moraes determina prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista por desinformação e ataques virtuais em 2022....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu implementar restrições ao compartilhamento de dados financeiros pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Novas Diretrizes para o Coaf A decisão de Moraes especifica que os relatórios de inteligênc...
Na manhã desta sexta-feira (27), Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, teve alta do Hospital DF Star, conforme boletim médico divulgado. Ele estava internado desde 13 de março devido a um quadro de pneumonia. Retorno para Casa Bolsonaro retornou para sua residência em um condomínio no L...
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em mais uma etapa do julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes votou contra a prorrogação, juntando-se aos votos de outros ministros, totalizando...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se favoravelmente para que o caso de Mariana Ferrer seja julgado com repercussão geral pela Corte. A decisão busca estabelecer uma tese que aborde o constrangimento ilegal de vítimas em processos de crimes sexuai...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Essa decisão, tomada no último sábado (14), ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem de prisão definitiva para seis militares e um agente da Polícia Federal. Eles foram condenados por envolvimento em uma trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. Detalhes do Caso Os acusados faziam...
A defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação sobre o vazamento de informações pessoais extraídas de seu celular. Entre os dados divulgados estão conversas íntimas e supostos diálogos com autoridades, in...
