O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em mais uma etapa do julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes votou contra a prorrogação, juntando-se aos votos de outros ministros, totalizando...
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi demitida de seu cargo de professora pela prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão foi oficializada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, dia 25. Monique é acusada de homicídio por omissão no caso da morte de seu filho, que tinha ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico durante sua campanha de reeleição em 2022. Recurso e Consequências Cláudio Castro anunciou que pretende recorrer da decisão. Com...
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro na unidade prisional Papudinha, no Distrito Federal. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por envolvimento em crimes contra a...
O julgamento dos acusados pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete foi adiado para o dia 13 de abril. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) após um pedido da nova defesa dos réus. O júri estava inicialmente agendado para ocorrer no Fórum Ruy Barbosa, em...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 10 de março a continuidade do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro. O processo envolve acusações de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleiç...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de concluir a decisão sobre a concessão de aposentadoria especial para vigilantes, em julgamento virtual previsto para encerrar nesta sexta-feira, dia 13. A deliberação envolve um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que busca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos dos cinco ex-integrantes da liderança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), condenados por omissão durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Os recursos foram analisados pela Primeira Tur...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu voto contrário ao pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Detalhes do Julgamento O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), ma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, na última quinta-feira (5), seu apoio à ideia de estabelecer mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula ressaltou que a decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve estar ligada à recente tensão entre os Poderes, e...
