O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os recursos dos cinco ex-integrantes da liderança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), condenados por omissão durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Os recursos foram analisados pela Primeira Tur...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu voto contrário ao pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Detalhes do Julgamento O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), ma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, na última quinta-feira (5), seu apoio à ideia de estabelecer mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula ressaltou que a decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve estar ligada à recente tensão entre os Poderes, e...
O julgamento da “revisão da vida” pelo STF ocorreu dia 25 de fevereiro de 2022, e pacificou o tema repetitivo 1102, por 6 votos a cinco, concedendo aos aposentados a possibilidade de aplicação da regra mais vantajosa quando da concessão da aposentadoria e, permitindo, a inclusão de contrib...
Por Doutora Jessica Galvani Trabalhadores podem receber uma grande quantia com a correção monetária dos valores depositados nas contas do FGTS – essa é a proposta da A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Isto porque, está em debate, no Brasil, a substituição da ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, os cinco ministros do coleg...
