O julgamento da “revisão da vida” pelo STF ocorreu dia 25 de fevereiro de 2022, e pacificou o tema repetitivo 1102, por 6 votos a cinco, concedendo aos aposentados a possibilidade de aplicação da regra mais vantajosa quando da concessão da aposentadoria e, permitindo, a inclusão de contrib...
Por Doutora Jessica Galvani Trabalhadores podem receber uma grande quantia com a correção monetária dos valores depositados nas contas do FGTS – essa é a proposta da A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Isto porque, está em debate, no Brasil, a substituição da ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, os cinco ministros do coleg...
