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Santa Catarina reconhece que ataques vêm de grupo criminoso… – Para Mantega, pôr tributo em nota fiscal será ‘dor de cabeça’… – Israel ataca faixa de Gaza e mata líder do grupo Hamas… – Greves contra cortes atingem 23 países da Europa… – STF cobra ação contra o “inferno” das prisões… – E a fiscalização?… – Prefeitos derrotados chutam o balde… – Missionários brasileiros são presos no Senegal… – Partido Comunista da China conclui troca de gerações…
O Globo
Manchete: Em defesa da pena de prisão – STF cobra do governo melhoria das cadeias
Em nota, PT ataca Supremo e diz que ‘partidarização do Judiciário’ ficou evidente
Toffoli concorda com ministro da Justiça sobre precariedade de presídios e pede multas mais altas e menos tempo de cadeia para os réus do mensalão
Um dia após o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmar que os presídios brasileiros são medievais e degradantes, ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam a aplicação da pena de cadeia imposta, no caso do mensalão, à cúpula do PT formada por José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Celso de Mello e Gilmar Mendes foram além e cobraram do governo a melhoria do sistema penitenciário. A discussão foi levantada por Dias Toffoli, que absolvera os acusados. Repetindo Cardozo, Toffoli disse que cadeia é coisa medieval e, após citar Torquemada e Foucault, pediu: “Que se pague com o vil metal.” Em nota, o PT disse que o STF se partidarizou. (Págs. 1 e 3 a 8)
“Lamento que (Cardozo) tenha falado só agora. É um problema conhecido desde sempre”
Gilmar Mendes
Ministro do STF
“A prisão restritiva de liberdade combina com o período medieval”
Dias Toffoli
Ministro do STF
Os planos de Barbosa
Ao assumir a presidência do Supremo na semana que vem, uma das primeiras providências de Joaquim Barbosa será, informa Carolina Brigido, derrubar o segredo às avessas, regra implantada por Cezar Peluso segundo a qual o sistema de busca do tribunal só exibe iniciais dos investigados, mesmo que o caso não esteja sob segredo de Justiça. Hoje, a decisão de divulgar nomes é do relator. Na gestão de Barbosa, o processo chegará à Corte em caráter público e, se for o caso, o relator decretará o sigilo. Barbosa também quer dar maior atenção aos processos com repercussão geral, que determinam como o caso será analisado por outros tribunais. (Págs. 1 e 4)
Gaza de novo: Israel mata chefe militar do Hamas
Num bombardeio cirúrgico em Gaza, Israel eliminou o comandante do braço armado do Hamas, em resposta ao lançamento contínuo de foguetes. Reservistas foram convocados e há rumores de movimentação de tropas na fronteira. (Págs. 1 e 31)
Crise sem fim: Milhões protestam na Europa
Em 23 países, milhões de europeus foram ontem às ruas em greve contra medidas de austeridade dos governos. Houve violentos confrontos com a polícia em Espanha, Portugal e Itália. (Págs. 1 e 25)
Escândalo sexual – Obama: segurança não está em risco
O presidente dos EUA disse que não há prova de vazamento de informações no escândalo que derrubou o chefe da CIA. Obama voltou a defender mais impostos para os ricos. (Págs. 1, 24 e 32)
Plano B da Energia: Governo pode reduzir encargos
O governo federal poderá reduzir mais encargos sobre a conta de luz e aumentar os aportes do Tesouro para garantir que ela fique mesmo 20%, em média, mais barata. (Págs. 1 e 23)
Polêmica no porto: O projeto do píer em Y em xeque
Deputados e vereadores questionam falta de informações sobre projeto que vai criar paredão de navios e impedir visão do Mosteiro de São Bento. Iphan pode vetar obra. (Págs. 1 e 15)
Meios de Comunicação: Argentina quer forçar venda (Págs. 1 e 27)
Fotolegenda: Rolam as pedras
Uma decisão judicial impediu obras de contenção no Loteamento Três Irmãos, em Nova Friburgo, onde na última terça-feira 12 casas foram destruídas. A burocracia também tem atrasado obras contra enchentes na serra. (Págs. 1 e 18)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Mensalão o julgamento – Ministro diz que rigor de penas lembra Inquisição
Para Toffoli, que foi advogado do PT, STF deveria priorizar recuperação de verba
O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli criticou os colegas em plenário pelo tamanho das penas aplicadas aos condenados do mensalão. Ele diz que as punições combinam “com o período medieval”.
A participação do ministro, que votou pela absolvição de José Dirceu, gerou polêmica antes do início do julgamento por ele ter sido advogado do PT e assessor da Casa Civil no período em que Dirceu chefiava a pasta.
Para Toffoli, multas e a recuperação de valores têm mais efeito “pedagógico” do que prender condenados.
Ele disse que o parâmetro atual não deve ser o da época de Torquemada, inquisidor espanhol do século 15.
Em nota, o PT atacou a “partidarização do Judiciário” e acusou o Supremo de ter feito um “julgamento político” do caso. (Págs. 1 e Poder A4)
Eliane Cantanhêde
Que a condenação de poderosos torne mais justas as prisões medievais. (Págs. 1 e Opinião A2)
Governo federal investiu só 1/5 da verba para penitenciárias
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que disse haver prisões “medievais”, usou neste ano R$ 63,5 milhões dos R$ 312,4 milhões disponíveis para investir em presídios — a verba parada daria para fazer oito deles.
Para o ministério, é “aceitável no setor público” gasto menor que o previsto. Ontem, Cardozo afirmou que “o primeiro passo para solucionar um problema é jamais escondê-lo”. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Santa Catarina reconhece que ataques vêm de grupo criminoso
Após outra noite de atentados a bases e veículos policiais, autoridades de Santa Catarina, que falavam em “imitação” dos ataques em São Paulo, agora reconhecem que as ordens partiram de facções criminosas. O Estado investiga se elas saíram do presídio de São Pedro de Alcântara, em retaliação a supostas torturas.
Em São Paulo, um soldado da Corregedoria da PM foi morto na terça à noite ao chegar em casa. (Págs. 1 e Cotidiano C4)
Para Mantega, pôr tributo em nota fiscal será ‘dor de cabeça’
O ministro Guido Mantega (Fazenda) prevê dificuldades para implantar a lei que obriga que as notas fiscais discriminem quanto foi cobrado em tributos. Ele diz que todo o sistema de nota fiscal eletrônica teria de ser modificado. “É uma dor de cabeça operacional.”
A Associação Comercial de São Paulo diz ter software que apura os tributos e pode doá-lo às lojas. (Págs. 1 e Mercado B1)
Israel ataca faixa de Gaza e mata líder do grupo Hamas
Um míssil israelense matou o comandante militar do grupo palestino Hamas, Ahmed Jabari, 52, deflagrando a maior ofensiva na faixa de Gaza desde a guerra de 2009.
Ao menos outras oito pessoas morreram numa série de 30 ataques. O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, disse que operação será expandida e que a “mensagem aos terroristas é clara”. Para o Hamas, os ataques são declaração de guerra. (Págs. 1 e Mundo A12)
Greves contra cortes atingem 23 países da Europa
Com adesão de 76% dos trabalhadores, segundo os sindicatos, e o maior número de setores parados, a Espanha encabeçou as greves na Europa. Madri e Barcelona tiveram enfrentamentos.
As paralisações atingiram 23 dos 27 países da União Europeia. (Págs. 1 e Mundo A15)
Cid Gomes atrapalha pouso de avião para receber Dilma (Págs. 1 e Poder A8)
STJ manda governo informar à Folha dados de gastos de publicidade federal (Págs. 1 e Poder A9)
Editoriais
Leia “Prisões desumanas”, sobre declaração de ministro a respeito de condições carcerárias, e “PIB sonolento”, acerca de recuperação da economia. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Toffoli diz que penas a réus do mensalão são ‘medievais’
Ministro do STF, que foi assessor de Dirceu, defende multas mais pesadas no lugar de cadeia para condenados
Ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli comparou as penas impostas aos réus do mensalão às punições do período da Inquisição. Ele afirmou que os crimes não atentaram contra a democracia. O intuito, afirmou, era somente o “vil metal”. Toffoli defendeu penas financeiras, pois a prisão, enfatizou, é “medieval” e “não tem parâmetros contemporâneos no Judiciário brasileiro”. Para ele, o julgamento teria como parâmetro a “época de Torquemada”. “Da época da condenação fácil à fogueira”, disse, referindo-se ao inquisidor espanhol. Toffoli se baseou na declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que disse preferir morrer a permanecer preso no Brasil e voltou a tratar do caso. Na sessão de ontem, foram aplicadas penas a Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, ex-dirigentes do Banco Rural. Somadas, elas chegam a 42 anos, 1 mês e 10 dias para os três, que teriam de cumpri-las, inicialmente, em regime fechado. (Págs. 1 e Nacional A4, A6 e A7)
J. Eduardo Cardozo
Ministro
“O primeiro passo para a solução do problema é jamais escondê-lo debaixo do tapete”. (Págs. 1 e Cidades C4)
Direção do PT ataca e diz que STF faz política
A Executiva Nacional do PT divulgou ontem nota sobre o julgamento do mensalão na qual faz diversos ataques ao STF e afirma que a corte ‘desrespeitou garantias constitucionais’ para ‘tentar criminalizar o PT’. (Págs. 1 e A7)
Ofensiva de Israel eleva tensão em Gaza
Israel e o grupo palestino Hamas aproximam-se de mais uma guerra na Faixa de Gaza, depois que um líder do braço militar da facção palestina foi assassinado em ataque aéreo. A Força Aérea e a Marinha israelense bombardearam mais de 20 alvos. Pelo menos dez palestinos teriam morrido. O governo israelense afirma ter atacado em resposta a dezenas de foguetes disparados de Gaza nos últimos dias. (Págs. 1 e Internacional A9 e A10)
Análise: Gilles Lapouge
Foi um golpe certeiro, e que terá consequências. (Págs. 1 e A10)
Fotolegenda: Europa vai às ruas
Espanhóis tomam a Praça Colón, em Madri, em protesto contra a austeridade fiscal; trabalhadores e estudantes fizeram manifestações pelo continente. (Págs. 1 e Economia B6)
Argentina dirá preço de bens de empresas de mídia
O governo da presidente Cristina Kirchner determinará o preço das empresas de mídia que serão leiloadas a partir de dezembro, quando vence o prazo para que os grupos de comunicação se adequem à Lei de Mídia. O preço dos imóveis dos canais de TV ou estações de rádio, além dos equipamentos e acervos, será fixado pelo governo nos casos dos grupos que não acatem a lei. O único grupo que não deverá acatar a interpretação da lei feita pelo governo é o Clarín, principal holding multimídia do país. (Págs. 1 e Internacional A12)
Juro do cartão cai abaixo de 10%
A taxa de juro média mensal do cartão de crédito rotativo caiu para um dígito no Brasil. Pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostra que a taxa recuou de 10,41%, em setembro, para 9,37% ao mês em outubro, a mais baixa da série histórica, iniciada em 1995. Mesmo assim, a taxa média anual continua em três dígitos, e ainda entre as mais altas do mundo: 192,94%. (Págs. 1 e Economia B1)
Partido Comunista da China conclui troca de gerações
A China concluiu a eleição dos 376 integrantes do Comitê Central do Partido Comunista. A velha-guarda de Hu Jintao, de 69 anos, e Wen Jiabao, de 70, abre caminho para Xi Jinping, de 59, e Li Keqiang, de 57, considerados “a nova geração”, informa a correspondente Cláudia Trevisan. Eles vão dividir o poder com integrantes do Comitê Permanente do Politburo. (Págs. 1 e Internacional A13)
Missionários brasileiros são presos no Senegal (Págs. 1 e Vida A15)
Jilmar Tatto será, de novo, titular dos Transportes (Págs. 1 e Cidades C6)
Celso Ming
Mais um recuo
O BC recita o mantra de que a convergência para a meta de inflação, de 4,5%, será obtida em 2013, “ainda que de forma não linear”. Mas há dúvidas.(Págs. 1 e Economia B2)
Eugênio Bucci
Da necessidade ao desejo
A violência que cresce em São Paulo, em mais uma onda cíclica, não vem de baixo, “dos pobres”, nem da necessidade. Vem do alto. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Tutty Vasques
Tradição dos Gomes
Cid mostrou dia desses que não precisa de ninguém para fazer maluquices. Atravessou a pé a pista do aeroporto e obrigou um avião a arremeter. (Págs. 1 e Cidades C8)
Notas & Informações
Nova guarda em Pequim
A liberalização política não está no horizonte chinês, com a nova elite que assume o poder. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: STF cobra ação contra o “inferno” das prisões
Os ministros do Supremo Tribunal Federal atribuíram ao governo a falência do sistema penitenciário nacional. Celso de Mello e Gilmar Mendes elogiaram a franqueza de José Eduardo Cardozo, titular da pasta da Justiça, mas cobraram ações efetivas do Poder Executivo, responsável pela manutenção das prisões. “Temos um inferno nos presídios”, disse Mendes. “É preciso que o poder público exerça seu papel executivo de vital importância”, finalizou Celso de Mello. (PÁGS. 1, 2, 3 e Visão do Correio, 18)
Fotolegenda: O adeus
A última sessão do mensalão sob a presidência de Ayres Britto foi marcada por homenagens ao ministro, que vai se aposentar. “O Supremo está mudando a cultura do país a partir da Constituição”, celebrou Britto. (Págs. 1 e 6)
E a fiscalização?
Risco de desabamento em prédio do governo
Servidores da Superintendência Regional do Trabalho, que têm como tarefa zelar pela segurança de todos os empregados do DF, passam o dia em local cheio de infiltrações. (Págs. 1 e 33)
Diversidade além do protocolo
Embaixador da Bélgica quebra protocolo em cerimônia de posse e apresenta o marido, com quem é formalmente casado há nove anos. Segundo o diplomata Jozef Smets, o Brasil está no bom caminho para garantir os direitos civis dos casais homossexuais. (Págs. 1 e 32)
Protestos e greves param a Europa
Cádiz (Espanha) — Manifestações contra a crise e contra as políticas de austeridade levaram milhares de pessoas às ruas em pelo menos 23 países, entre eles França, Itália, Grécia e Bélgica. Na Espanha, onde será realizada a Cúpula Ibero-Americana, com a participação da presidente Dilma, 74 pessoas ficaram feridas em confrontos com a polícia. Em vária cidades, voos foram cancelados, e serviços públicos, suspensos. (Págs. 1 e 15)
Economia a passos lentos
No pior resultado dos últimos 11 meses, a prévia do PIB apontou queda de 0,52% em setembro, contrariando as expectativas do governo. (Págs. 1 e 12)
Multa de 10% para cancelar viagem
Projeto de lei aprovado no Senado limita a cobrança para remarcar dia ou horário das passagens aéreas, mesmo nas tarifas promocionais. (Págs. 1 e 16)
Míssil de Israel executa chefe militar do Hamas (Págs. 1 e 20)
Escândalo não ameaça segurança, acredita Obama (Págs. 1 e 21)
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Estado de Minas
Manchete: Prefeitos derrotados chutam o balde
Prestes a deixar as prefeituras, eles suspendem obras e serviços básicos
Municípios mineiros em que os chefes do Executivo não foram reeleitos ou não fizeram seus sucessores sofrem com a coleta de lixo interrompida, servidores sem salário ou demitidos, inclusive médicos, suspensão de obras, redução de atendimento de saúde e corte do transporte escolar. Essas situações de enorme passivo deixado para a próxima administração foram verificadas pelo Estado de Minas em Matozinhos e Santa Luzia, na Grande BH; Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha; e Engenheiro Navarro, Glaucilândia, Bonito de Minas e Januária, todas no Norte do estado. Nesta última, até a luz da rodoviária foi cortada. (Págs. 1 e 3)
Obras paralisadas em Confins
Consórcio alega atrasos na liberação de documentos e interrompe trabalho de ampliação do terminal 1 do aeroporto. (Págs. 1 e 10)
MP apura ameaça ao Morro dos Profetas
Ministério Público de Minas investiga presença de máquinas da mineradora Namisa, do Grupo CSN, na face do Morro do Engenho voltada para a cidade de Congonhas. Vista é a moldura natural do conjunto arquitetônico da Basílica de Bom Jesus do Matosinhos e das 12 estátuas esculpidas por Aleijadinho. Projeto em tramitação na Câmara Municipal tenta estabelecer limites da exploração na serra, patrimônio tombado por lei municipal. (Págs. 1 e 6)
Setor elétrico
Companhias devem se rebelar contra o governo. (Págs. 1 e 13)
Patrimônio
Van-laboratório ajudará a identificar imagens sacras. (Págs 1 e 21)
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Jornal do Commercio
Manchete: Grevista desafia a Justiça
Apesar do TRT ter decretado a ilegalidade do movimento e ordenado volta imediata ao trabalho, cerca de 84 mil operários da refinaria e da petroquímica decidiram manter paralisação em Suape. Ânimos se exaltaram e houve confrontos. (Págs. 1, Cidades e Economia)
Estrutura dos esgotos do Recife totalmente falida (Págs. 1 e Cidades)
Cúpula do PT critica decisão do Supremo (Pág. 1)
Conta de luz (Pág. 01)
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Zero Hora
Manchete: Piratini propõe 10% de aumento no piso
Reajuste leva de R$ 700 para R$ 770 a menor das quatro faixas que beneficiam 1,3 milhão de gaúchos. Sindicalistas aprovam, mas empresários tentarão reduzir o índice. (Págs. 1 e 19)
Atos de facção?
Pela primeira vez, a polícia catarinense admite que crime organizado está por trás de atentados.
Governador de SC: “Vamos enfrentar”.
Feriado na ilha deve ser tenso, mas lotado. (Págs. 1 e 4 a 6)
Judiciário: Novos cargos custariam R$ 34 milhões
Projeto que cria 142 vagas terá pesado impacto anual no Estado. (Págs. 1 e 8)
Mensalão: PT considera políticos atos do Supremo
Em nota, partido reclama de peso diferente para tucanos. (Págs. 1, 12 e 13)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
