A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que institui um cadastro nacional conhecido como lista suja do racismo no esporte. Esse cadastro visa incluir entidades esportivas condenadas por práticas racistas, sendo o próximo passo a análise pelo Senado.
Impactos do Projeto de Lei
Conforme o texto aprovado, as entidades listadas não poderão firmar contratos com órgãos públicos, nem receber patrocínios, subvenções ou benefícios fiscais. Esta medida busca desincentivar comportamentos racistas no esporte, promovendo um ambiente mais inclusivo.
Critérios de Inclusão no Cadastro
O cadastro incluirá clubes cujos torcedores, atletas ou membros tenham sido condenados por atos racistas em eventos esportivos. A inclusão ocorre após decisão condenatória transitada em julgado, permanecendo por dois anos, a menos que a entidade demonstre ações efetivas de combate ao racismo.
Objetivos do Projeto
O projeto visa promover a paz no esporte, coibir o racismo, incentivar organizações esportivas a prevenir tais condutas, promover ações educativas e tornar o Brasil referência no enfrentamento ao racismo no esporte.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
