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Desde 1º de janeiro, mamadeiras com a substância Bisfenol A, também conhecida pela sigla BPA, não podem mais ser comercializadas no país. Uma resolução da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em setembro de 2011, proibiu que mamadeiras fabricadas no Brasil ou importadas para uso no país contenham a substância. O prazo para recolher os produtos com BPA dos locais de venda terminou no dia 31 de dezembro.
A decisão da Anvisa é uma precaução e está baseada em estudos recentes que apontam riscos para saúde decorrentes da exposição ao BPA, principalmente em crianças que ainda não desenvolveram o mecanismo de eliminação dessa substância pelo corpo.
A jornalista Beatriz Evaristo, mãe do Mathias, de 2 anos, se apressou em procurar mamadeiras sem BPA para o filho.
“Assim que eu fiquei sabendo que no exterior esse tipo de produto já era proibido por ter uma substância cancerígena quando tem o choque de temperatura, porque a gente escalda mamadeiras para as crianças, eu já procurei trocar as mamadeiras que ele tinha. Eu tive dificuldade de encontrar e quando eu encontrava o valor era o dobro do valor de uma mamadeira comum”
O presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis, Synésio Batista da Costa, disse que a partir de agora o consumidor não enfrentará dificuldades como as de Beatriz. Ele assegurou que a indústria nacional já adotou as medidas necessárias, mas admite que o produto sem BPA é mais caro.
“Demorou um ano de estudos técnicos para desenvolver um produto substitutivo. Foi até um pouco mais caro, mas paciência. O maior trabalho que está dando e a gente tentou sensibilizar a Anvisa mas acabamos não logrando êxito é que 11 milhões de mamadeiras espalhadas pelo país inteiro é muito difícil de recolher. A indústria teve que correr e, nesses últimos 90 dias, a gente não fazia outra coisa a não ser ficar no telefone tratando de pedir de volta aqueles produtos”
O BPA já é proibido em outros países, o que também preocupou o Congresso Nacional. Um projeto de lei aprovado no Senado e que será analisado pela Câmara (PL 3075/11), este ano, transforma a proibição em lei.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, o deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, elogia a proposta.
“Esse projeto de lei que passou no Senado e vem pra Câmara e nós vamos votar rapidamente vai reforçar (a proibição). Além de eu ser deputado, eu sou médico de criança, e a criança tudo que possa prevenir, especialmente na criança que é um ser em desenvolvimento, deve ser feito com força, e na oncologia indiscutivelmente”
Gustavo Perez, especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, não vê necessidade de uma lei federal sobre o assunto.
“A Anvisa, ela pode regulamentar, tem competência para isso. É suficiente a resolução da diretoria colegiada para que seja proibido o uso dessa substância em mamadeiras. Nessas competências, está a regulamentação de materiais destinados ao contato com alimentos. Com essa competência, a Agência pode regulamentar o assunto”
Por iniciativa do Brasil, os países do Mercosul estão discutindo a eliminação do BPA para mamadeiras e artigos similares em todo o bloco econômico.
De Brasília, Geórgia Moraes
