A PRVias, empresa integrante do grupo Motiva, realiza nesta quarta (10) e quinta-feira (11) uma série de reuniões voltadas à orientação sobre plantio em margens de rodovias. As ações têm como público-alvo pouco mais de cem produtores rurais que possuem áreas agrícolas próximas às rodovias PR-090, PR-323 e PR-445, nos municípios de Cambé, Ibiporã e Sertanópolis.
O que é a faixa de domínio
As áreas discutidas durante os encontros estão localizadas na chamada faixa de domínio, espaço público que compõe a estrutura da rodovia. Essa área inclui pistas, acostamentos e margens laterais, sendo utilizada para obras, manutenção, segurança e expansão viária. Como parte da concessão, a PRVias é responsável pela gestão e adequação desse espaço às normas de segurança estabelecidas pelos órgãos reguladores.
Orientação para regularização
Durante as reuniões, a concessionária apresenta orientações para que os produtores rurais possam obter a regularização das áreas utilizadas para plantio dentro da faixa de domínio. Para que a autorização seja concedida, é necessário apresentar um Projeto de Interesse de Terceiros (PIT), documento avaliado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização das concessões.
A análise do PIT considera principalmente eventuais riscos e impactos à segurança viária. Caso o projeto seja aprovado pela ANTT, o produtor e a PRVias podem firmar um contrato que formaliza a ocupação da área. Com isso, o agricultor passa a contar com segurança jurídica e conformidade com as normas vigentes.
Atendimento aos produtores
A PRVias disponibiliza atendimento direto para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados no processo de regularização. Os canais informados pela concessionária são:
- WhatsApp: (011) 94750-5627
- E-mail: cadastro@inframbiental.com.br
Datas e locais das reuniões
Conforme divulgado, as reuniões ocorrem nos seguintes horários e locais:
- Quarta-feira (10), às 9h – Casa da Amizade do Rotary, Sertanópolis (Rua Rio Grande do Sul, 425);
- Quinta-feira (11), às 9h – Centro Tecnológico do Trabalhador, Ibiporã (Praça Ciro Ibira de Barros, 176);
- Quinta-feira (11), às 14h – Sindicato Rural de Cambé (Avenida Brasil, 617).
As ações têm caráter informativo e buscam garantir que os produtores compreendam o processo de regularização e sua importância para a segurança das rodovias estaduais.
