Por Jéssica Galvani, advogada. É comum que muitos trabalhadores convivam com situações irregulares sem sequer imaginar que a legislação trabalhista lhes assegura direitos. Em muitos casos, o desconhecimento faz com que verbas importantes deixem de ser reivindicadas ou que irregularidades s...
Muitos trabalhadores descobrem apenas depois de algum tempo que foram contratados sem o devido registro na Carteira de Trabalho. Em alguns casos, a empresa regulariza a situação meses depois, anotando a CTPS apenas a partir de determinada data. Mas surge a dúvida: o período trabalhado sem ...
AUTORA: JÉSSICA GALVANI – ADVOGADA Uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode beneficiar milhares de trabalhadores que exercem atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. No julgamento da ADI nº 6309, o STF formou maioria para afastar a exigênc...
Por Jéssica Galvani – Advogada Especialista Muitos trabalhadores chegam ao final do mês com a sensação de que trabalharam muito mais do que receberam. Permanecem após o horário, respondem mensagens fora do expediente, realizam tarefas durante intervalos ou até mesmo nos dias de descanso, s...
Quando alguém começa a pesquisar sobre aposentadoria, quase sempre encontra apenas duas respostas: aposentadoria por idade ou aposentadoria por tempo de contribuição. O problema é que o sistema previdenciário brasileiro é muito mais amplo do que isso. Existem diversas modalidades de aposen...
Muita gente acha que só tem direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente grave. Mas isso não é verdade. A lei também reconhece que a doença causada pelo trabalho pode gerar esse direito. É o que acontece com a chamada doença ocupacional. São problemas de saúde que surgem ou se agra...
Descubra quando o trabalhador tem direito a benefícios e indenização Muitas pessoas acreditam que acidente de trabalho acontece apenas quando há uma lesão dentro da empresa. Mas a realidade é outra: o conceito é mais amplo e milhares de trabalhadores deixam de exercer seus direitos por fal...
O que o INSS analisa é se a doença está trazendo complicações que impedem a pessoa de trabalhar ou viver de forma independente. Quando há complicações, como perda parcial da visão, neuropatia ou insuficiência renal, isso pode sim justificar um auxílio-doença ou até uma aposentadoria por in...
Motociclistas podem receber adicional de periculosidade mesmo sem regulamentaçãoSe você trabalha utilizando motocicleta, essa informação pode impactar diretamente o seu bolso. Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que motociclistas têm direito ao adicional d...
A Síndrome de Burnout, conhecida como esgotamento profissional, é hoje uma das doenças mais reconhecidas no ambiente de trabalho. O que antes era visto como “frescura” ou “drama” passou a ser reconhecido pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio INSS como doença ocupacional, gerando...
