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Erros grosseiros em pesquisas eleitorais poderão render multa de até R$ 1 milhão. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, do Paraná, apresentou projeto (96/11) que determina punição para institutos responsáveis por erros graves em pesquisas às vésperas das eleições. A proposta também pretende impedir uma possível promiscuidade entre candidatos e empresas que realizam as pesquisas.
De acordo com o texto, os institutos que, a partir de cinco dias antes das eleições, divulgarem pesquisas eleitorais com resultados completamente divergentes do verificado nas urnas podem pagar multa de R$ 500 mil até R$ 1 milhão . Isso se o levantamente estiver acima da margem de erro prevista. Atualmente, a lei eleitoral prevê multa de 50 mil Ufirs e detenção de seis meses a um ano.
Rubens Bueno destaca que pesquisas fraudulentas ou mal realizadas prejudicam efetivamente os resultados das eleições.
“Esse projeto é para tentar colocar o mínimo de ordem em algo que já chegou ao limite da promiscuidade, quando candidatos, institutos de pesquisa, órgãos de divulgação provocam alteração no resultado, constrangendo o eleitor, que dá legitimidade ao processo eleitoral com o seu voto. E com isso nós temos um resultado distorcido.”
O líder citou como um exemplo recente de erro grosseiro das pesquisas eleitorais o caso do estado de São Paulo, nas últimas eleições.
“Tivemos o caso, agora, de São Paulo. O senador Aloysio Nunes (Ferreira, PSDB-SP), que estaria sempre em terceiro lugar, muito longe do primeiro lugar: o Aloysio Nunes aparecia com 19% [das intenções de voto]; a Marta [Suplicy, PT], com 27%, junto com o Netinho de Paula [PCdoB], com 27%. Então veja que, no final, o Aloysio Nunes foi o mais votado senador de São Paulo e o mais votado senador do País.”
O projeto também pretende impedir que institutos de pesquisas, por serem contratados ao mesmo tempo por candidatos, partidos e veículos de comunicação, manipulem ou fraudem resultados de pesquisas.
Segundo a proposta, a mera existência de vínculo formal de institutos de pesquisa de intenção de votos com partidos políticos caracteriza utilização indevida dos meios de comunicação, se a pesquisa for considerada fraudulenta.
Nesse caso, o candidato beneficiado por uma pesquisa cuja margem de erro estiver acima do resultado final poderá ter seu registro ou diploma cassado. Isso ocorrerá se o partido ao qual esteja filiado, ou a coligação pela qual concorre, tenha vínculo formal com a empresa responsável pela divulgação da pesquisa fraudulenta.
O próprio Rubens Bueno diz ter sido vítima de erros cometidos por institutos em 2004.
“Quando candidato a prefeito de Curitiba, o Ibope nos deu, na véspera da eleição, 13% de indicação de votos. Com toda a campanha feita na mídia com o meu baixo percentual, no dia seguinte eu fiz 20,4% de votos. Só para ver a diferença.”
O líder afirma que sua proposta foi bem recebida pelos deputados do PPS e de outros partidos. Segundo ele, todos querem dar um basta a possíveis abusos cometidos por alguns institutos de pesquisa.
De Brasília, Renata Tôrres
Rádio Câmara
