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Recentemente, no dia 22/09/2022, o INSS comunicou por meio da Portaria n. 2.965, que fará um “pente fino” nos benefícios que decorrem de alguma doença ou incapacidade, para verificar se realmente as pessoas que estão recebendo benefício ainda tem direito a ele.
As pessoas convocadas serão:
Os que recebem auxílio doença, com benefícios sem data para terminar ou que estão há 6 meses sem passar por perícia médica;
Os que recebem aposentadoria por invalidez, com exceção daqueles que já tem 60 anos ou mais que não podem ser convocados;
Os que recebem auxílio acidente;
E os que recebem o BPC/LOAS por 2 anos ou mais também podem ser chamados.
Entretanto, isso não significa que as pessoas que forem convocadas para novos exames periciais ou novas avaliações terão seus benefícios cortados, isso só ocorrerá se a doença/incapacidade houver cessado, caso contrário permanecerão recebendo o benefício. O objetivo do INSS é apenas revisar os benefícios e verificar se há algum tipo de irregularidade.
A Portaria não informa quando e nem como os beneficiários serão convocados, mas essa medida tem validade de 180 dias, então em breve serão chamados. Ainda, conforme a portaria, os critérios de chamamento serão pela idade, começando pelos mais novos que recebem benefício e pelo tempo de manutenção do benefício, de acordo com os benefícios que estão a mais tempo sem perícia/avaliação.
Jessica Galvani Advocacia e Consultoria Jurídica
(43) 3035-1171
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