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A cada 12 dias, uma pessoa troca de sexo no Brasil – WikLeaks força limites do sigilo – PT de Minas expulsa três prefeitos que fizeram campanha para tucano – Inquérto liga filho de Lobão a fraude fiscal – Suspeito de chefiar máfia dos combustíveis foi recebido por senador e filho de ministro – Informação pública não é prioritária ao Planalto – Projetos de lei sobre terror não saem do papel …
Estado de S. Paulo
Relator do Orçamento distribui verba e faz lobby para esquema fraudulento
Pelo menos R$ 3 milhões dos cofres do governo federal caíram desde abril na conta de um jardineiro e um mecânico. Eles são laranjas num esquema organizado por institutos fantasmas que superfaturam eventos culturais, fraudam prestações de contas e repassam dinheiro para empresas de fachada. Parte desse esquema é sustentada por emendas e lobby explícito, por escrito aos ministérios, de quem hoje elabora o projeto do Orçamento da União de 2011: o senador Gim Argello (PTB-DF).
Investigação feita pelo Estado mostra que, desses R$ 3 milhões, ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos – tudo sem licitação.
A reportagem rastreou um roteiro fraudulento complexo, que envolve entidades de fachada e laranjas. Inicialmente, o parlamentar apresenta uma emenda ao Orçamento que reserva recursos públicos para promover shows ou eventos culturais. Ele apresenta, além da emenda, uma carta ao ministro da pasta. O dinheiro é destinado a um instituto fantasma. O suposto instituto, em seguida, repassa recursos para uma empresa de promoção de eventos ou marketing, com endereço falso e em nome de laranja. As emendas constam em rubricas dos Ministérios do Turismo e da Cultura, que não fazem a checagem presencial da prestação de contas do serviço, nem verificam a atuação do instituto e da empresa subcontratada.
Senador diz promover o turismo e a cultura
Procurado pelo Estado, o senador Gim Argello (PTB-DF) disse que, apesar de destinar emendas a institutos sob suspeita, não costuma conhecê-los de perto. O parlamentar afirmou que “nunca” esteve no Instituto Renova Brasil. “O que me move é o mérito do projeto, não a identidade do executor”, disse. “O critério utilizado nesses casos para destinação das emendas é a promoção do turismo e o fomento da cultura no nosso país.”
O senador afirmou ainda que desconhece as empresas subcontratadas pelos institutos e admitiu que não acompanha a execução dos projetos que recebem suas emendas parlamentares.
“O acompanhamento desses, e de todos os projetos financiados com recursos públicos, é feito pelos órgãos competentes, tanto os de controle interno quanto os de controle externo, como Tribunal de Contas da União ou a Controladoria-Geral da União”, argumentou.
”Falei pra minha mulher que ia ser laranja”
O jardineiro Moisés da Silva Morais é um dos dois “sócios” da RC Assessoria e Marketing, empresa que já faturou R$ 3 milhões com eventos pagos pelos Ministérios do Turismo e da Cultura. A RC é subcontratada pelos institutos fantasmas. É Moisés quem assina os contratos de prestação de serviço anexados às prestações de contas que os institutos entregam ao governo federal.
Moisés foi pego de surpresa pela reportagem do Estado em sua casa, numa rua de terra batida na cidade de Águas Lindas (GO). Na conversa, admitiu que virou laranja de Carlos Henrique Pina, de 24 anos, um jovem aspirante a promotor de festas em Brasília. Em troca, Pina teria prometido R$ 500 mensais. Moisés só não sabia que havia dinheiro público no esquema.
Rede de entidades fantasmas e laranjas revela ação premeditada
O esquema apurado pela reportagem inclui ainda os institutos Brasil Sempre à Frente, Planalto Central, Inbraest e Projeto Viver, estes dois últimos também beneficiados por emendas e lobby do relator-geral do Orçamento, Gim Argello, aos ministros da Cultura e do Turismo.
Além dos convênios, todos funcionam em endereços de fachada e têm familiares distribuídos entre as entidades. Os institutos Renova Brasil, Inbraest e Projeto Viver repassaram todo o dinheiro da emenda de Gim para a RC Assessoria e Marketing Ltda. A empresa foi criada em abril e já faturou R$ 3 milhões do esquema.
Parlamentar tem hoje patrimônio milionário
Paulista de São Vicente, Gim Argello, de 48 anos, ganhou fama pela discrição e habilidade política dentro Congresso. Chegou ao Senado sem um voto sequer. Era suplente de Joaquim Roriz, que renunciou em 2007 em meio ao famoso escândalo da bezerra.
Ex-deputado distrital e ex-corretor de imóveis, Gim virou líder do PTB na Casa. Aproximou-se de Renan Calheiros (PMDB-AL) e do presidente José Sarney (PMDB-AP). Ganhou passe livre dentro do Palácio do Planalto.
O senador construiu um patrimônio milionário nos últimos anos. Em 2006, Gim declarou bens no valor de R$ 805 mil à Justiça Eleitoral. Quatro anos depois, vive numa casa de 873 metros quadrados, na Península dos Ministros, avaliada em, pelo menos, R$ 6 milhões. Seus filhos viraram neo-empresários na cidade. Sua mulher é sócia da agência de franquia dos Correios (ECT) mais rentável do Distrito Federal. Fatura R$ 100 milhões por ano.
Dinheiro fácil cria ‘mercado de institutos’
A falta de controle no uso do dinheiro público abriu um verdadeiro “mercado dos institutos” atrás de convênios com o governo federal. As entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia, alteram seus artigos, trocam toda a diretoria e passam a atuar como empresas de eventos com recursos públicos sem licitação.
Para esses institutos, o endereço é o de menos. Basta encontrar uma sala comercial, em uso por outra empresa ou fechada, para registrar a entidade com um nome politicamente correto e, depois, buscar contrato com os ministérios.
Presidente do Integração Brasileira de Educação, Saúde e Turismo (Inbraest), entidade que recebeu R$ 534 mil em emendas de Gim Argello (PTB-DF), Randerson de Oliveira não esconde a importância do instituto: “Agora eu ‘tô’ vagabundo. Trabalho com negócio de moda. Aí ‘tô’ na entidade aí”, disse ao Estado. “A gente manda as p… que tem que enviar pros negócios do governo. Nós mesmos somos os funcionários. A gente dá uma parte para a gente”, contou.
Escândalo de 93 acabou com seis cassados
A criação de falsas empresas para conseguir contratos com o governo lembra um dos grandes escândalos do Congresso – o dos “Anões do Orçamento”, em 1993. No caso, o esquema foi montado pelos deputados: eles repassavam recursos do Orçamento a entidades fantasmas, para obras inexistentes. Valendo-se de laranjas, eles faziam acertos com empreiteiras em troca de propina.
Uma CPI aberta para investigar o caso teve ajuda de um servidor, José Carlos Alves dos Santos, que assessorava os deputados e revelou toda a operação. No final, 18 parlamentares foram acusados e seis cassados – entre eles João Alves e o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro.
Banco Central aponta suspeitos no Panamericano
O relatório do Banco Central (BC) sobre o caso do banco Panamericano aponta 14 executivos como “supostos responsáveis” pelo rombo de R$ 2,5 bilhões descoberto recentemente no banco do apresentador de TV Silvio Santos. Além dos oito ex-diretores, cuja citação já era esperada, o Banco Central incluiu na relação os então membros do conselho de administração.
Entre eles, Luiz Sebastião Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos, e Guilherme Stoliar, sobrinho do apresentador e atual presidente do grupo. Na época em que as fraudes foram cometidas, o primeiro era presidente do conselho do Panamericano. Stoliar era um dos membros.
O relatório sucinto de ocorrência, do processo 1001496607, deve chegar esta semana à Polícia Federal. O Banco Central não atribui crime aos executivos, mas sugere eventual enquadramento na lei do colarinho branco, que trata de crimes contra o sistema financeiro, nos artigos 4, 6 e 10.
Esquerda articula pacto com oposição na Câmara
Aliados do governo, os partidos da base considerados de esquerda – PC do B, PSB e PDT – articulam um pacto inédito na Câmara com a oposição para se contrapor à hegemonia do PT e do PMDB. Acima das diferenças e da ideologia, esses partidos governistas buscam entrar no jogo político no Legislativo, depois de escanteados pela prioridade dos petistas na coalizão com os peemedebistas, e a oposição procura a sobrevivência.
O acordo é pragmático. Os dois lados sabem das discordâncias entre si e não esperam estar juntos em todos os assuntos no Congresso nem em futuros projetos políticos de poder, mas não aceitam o “prato feito” que tem sido imposto pelos maiores partidos para os próximos quatro anos. O PT e o PMDB dividiram entre eles os dois biênios do comando da Câmara, repetindo o que foi feito nos últimos quatro anos.
Projeto de TV paga provoca polêmica
Quem acompanhou, na semana passada, a audiência no Senado sobre o Projeto de Lei Complementar 116, pode ter achado que existe um apoio unânime das empresas às mudanças nas regras de TV por assinatura. Longe disso. Para atores importantes desse mercado, a aprovação do texto como está é inadmissível.
Na visão do jurista Ives Gandra Martins, o projeto cria mecanismos de controle de conteúdo ao dar superpoderes à Agência Nacional de Cinema (Ancine), atentando contra o direito constitucional de liberdade de expressão. Foi a Sky, empresa de TV paga via satélite, que contratou parecer do jurista.
Cidades brasileiras já se aproximam de nível ”norueguês” de desemprego
No embalo da forte demanda interna, que puxa a economia, regiões mais prósperas estão alcançando os níveis de desemprego mais baixos já registrados no País. A taxa de desemprego na região metropolitana de Porto Alegre em outubro caiu para 3,7%, comparável com padrões noruegueses, um dos mais baixos do mundo. Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo também se destacam pelos índices reduzidos, segundo dados do IBGE.
Os indicadores excepcionais levantam questionamentos sobre a sustentação do desempenho e não escondem que o Brasil precisa avançar muito para se aproximar da realidade de países mais desenvolvidos. A queda do número de desocupados, embora positiva para o País, traz um problema: a falta de mão de obra disponível no mercado de trabalho.
Missão de acomodar aliados fica para ”Cardeal Richelieu”
A acomodação de quadros políticos no secretariado do governo Geraldo Alckmin é missão designada para Sidney Beraldo, chefe da transição e futuro secretário da Casa Civil, a quem o governador eleito apelidou de “Cardeal Richelieu” – referência bem-humorada ao arguto primeiro-ministro do rei francês Luís XIII, no século 17.
Beraldo, ex-presidente da Assembleia Legislativa, com amplo trânsito na Casa, trabalha de olho na governabilidade de Alckmin, abalada pelo crescimento da bancada petista e a volatilidade de algumas legendas.
Meirelles comanda seu último Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) reúne-se nas próximas terça e quarta-feiras pela última vez sob o comando do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Deverá, conforme a visão amplamente majoritária do mercado financeiro, manter a taxa básica de juros (Selic) nos atuais 10,75% ao ano.
Na semana passada, as apostas em alta da Selic já em dezembro estavam crescendo por conta dos recentes (e elevados) índices de preços, mas a decisão do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN) de adotarem medidas para restringir o crédito a pessoas físicas e retirar R$ 61 bilhões de circulação da economia por meio da alta nos depósitos compulsórios derrubou as apostas, sancionando a tese de manutenção da Selic.
CNJ apura 210 denúncias contra desembargadores de MS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está processando 210 denúncias contra os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). São casos de suposto favorecimento, tráfico de influência e propinas para acobertamento de desvio de verbas da Assembleia Legislativa. As denúncias, feitas individualmente, atingem também o governador reeleito André Puccinelli (PMDB) e o Ministério Público Estadual.
Há outro pacote de acusações coletivas montado a partir da audiência pública, presidida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em que aparece até um cheque endossado por um deputado estadual, tendo como portador um desembargador. A reunião ocorreu na quarta-feira passada, com a presença de quase mil pessoas, interessadas no destino das denúncias que atingem negativamente os três Poderes do Estado.
”Debate da saúde da mulher deve ir além do aborto”
Uma sociedade não pode se limitar a debater apenas se as mulheres têm ou não o direito de abortar, pensando que isso seja a resposta para a defesa dos direitos das mulheres. Quem faz o alerta é Michelle Bachelet, a primeira diretora executiva da ONU Mulheres, entidade que será criada a partir de 1.º de janeiro para reunir em um só organismo todas as políticas de promoção dos direitos do sexo feminino.
Em entrevista exclusiva ao Estado, durante visita a Genebra, a ex-presidente do Chile insiste que o planejamento familiar deve ser reforçado junto com a criação de uma estrutura que possibilite que a gravidez indesejada seja evitada. Mas afirma que o Estado deve deixar a cada mulher a opção da escolha e cada uma optará dependendo de seus próprios valores e culturas.
1,4 milhão de lembranças na mudança de Lula
Cada carta, presente e momento do governo Lula foi catalogado e guardado no subsolo do Palácio do Planalto, um acervo que compõe 3 mil caixas de arquivo e que agora seguem viagem para São Paulo, onde farão parte do Instituto Lula.
As polêmicas, as crises e a popularidade do governo refletem-se em números superlativos: foram 1.403.417 itens catalogados pelo DDH em oito anos. Entram aí 355.825 cartas, 287.152 mensagens eletrônicas, 9.697 fotos e vídeos, 9.027 livros, 8.511 presentes, 14.992 textos e bilhetes, e 718.213 material de campanhas feitas por movimentos civis.
Será preciso mobilizar 11 caminhões para transportar todo o material. Cláudio Rocha, chefe do DDH, é quem organiza o trabalho de fazer a mudança de tudo o que cuidadosamente catalogou, arquivou e preservou. “Só nesta semana chegaram mais 14 caixas de livros que estavam no Palácio da Alvorada e ainda precisam ser catalogados aqui”, conta. E ainda há mais para chegar. Parte dos presentes fica na residência oficial do presidente.
Agnelo comanda no DF o mais lento processo de transição
Eleito para administrar uma terra arrasada a partir do escândalo do “mensalão do DEM”, o qual levou um governador à prisão, o petista Agnelo Queiroz comanda hoje o processo mais lento de transição de governo no País. Não há um único secretário escolhido e anunciado no Distrito Federal, onde a saúde entrou em colapso, as greves de funcionários deixam as vias de acesso à Esplanada dos Ministérios repletas de buracos e o mato ameaça tomar conta dos jardins de Burle Marx.
Diante do acúmulo de problemas, Agnelo consumiu os últimos 30 dias levantando dados da administração local e batendo à porta de alguns ministérios, como o da Saúde, para resolvê-los. Só nesta semana começou a fazer as primeiras consultas para compor a equipe com 12 partidos aliados. Não bastasse a disputa entre o PT e o PMDB do vice-governador Tadeu Filippelli, a pressão por cargos vem de todo lado. Até o ex-ministro José Dirceu deverá emplacar apadrinhados no governo do DF.
Mercadante vai para Ciência e Tecnologia
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), será o ministro de Ciência e Tecnologia no governo de Dilma Rousseff. A presidente eleita formalizou o convite na sexta-feira, em reunião na Granja do Torto. Candidato derrotado ao Palácio dos Bandeirantes, o senador é autor de um projeto que prevê a instalação de internet banda larga nas escolas públicas rurais e urbanas do País.
Com a reeleição praticamente garantida, Mercadante trocou – a pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva – uma disputa fácil por uma derrota no primeiro turno em São Paulo. Sem nome forte para a disputa, o PT recorreu a ele para garantir palanque a Dilma Rousseff no maior colégio eleitoral do País.
Dilma recebe como herança risco de repique da inflação
O forte aquecimento da economia no final do governo Lula pode não ser uma “herança maldita”, mas já está levando a equipe econômica a colocar o pé no freio para evitar um repique inflacionário logo no início da presidência de Dilma Rousseff. Na sexta, o BC anunciou aperto de compulsórios, e o mercado espera alta de juros para breve.
A outra arma é a fiscal, com o superávit primário de 3,3% do PIB acenado por Guido Mantega, ministro da Fazenda. O problema é que Dilma já fez restrições explícitas aos ajustes fiscais drásticos, com cortes lineares de despesas, Se o arrocho de 2011 for do estilo de 2003, será um incômodo certo para a nova presidente.
O Globo
Suspeito de chefiar máfia dos combustíveis foi recebido por senador e filho de ministro
Gravações da Polícia Civil do Rio revelam que o empresário Ricardo Magro, suspeito de chefiar uma quadrilha de sonegadores de tributos na área de combustíveis, foi recebido, no ano passado, pelo então senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), em Brasília.
O encontro foi agendado por um assessor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Depois disso, decisões tomadas por dirigentes da ANP, indicados pelo então ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, pai do senador conhecido como Lobinho, favoreceram as empresas do grupo Magro, todas envolvidas em sonegação.
As gravações foram produzidas pela Operação Alquila, investigação iniciada no ano passado pela Delegacia de Polícia Fazendária do Rio sobre fraudes para burlar o recolhimento do ICMS praticadas por distribuidoras que gravitam em torno da Refinaria de Manguinhos.
Inquérto liga filho de Lobão a fraude fiscal
Dirigentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), indicados pelo então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), tomaram decisões, no início deste ano, que beneficiaram a Refinaria de Manguinhos, investigada por fraude, contrariando normas da agência, relata Chico Otavio. As investigações da polícia mostram ainda a relação de Manguinhos com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
PT de Minas expulsa três prefeitos que fizeram campanha para tucano
Três prefeitos mineiros do PT foram expulsos do partido acusados de defender nas últimas eleições o “Dilmasia”, voto casado em Dilma Rousseff (PT) para presidente e em Antonio Anastasia (PSDB) para governador.
A decisão foi tomada [ontem] em reunião do Diretório Estadual do partido em Minas, e cabe recurso à Executiva Nacional. Os prefeitos expulsos são Gentil Simões, de Mutum, Gilmar Dorneles, de Central de Minas, ambas localizadas no leste de Minas, e Gilmar Nery, de Itaipé, no Vale do Jequitinhonha.
O guizo no pescoço
A eleição presidencial mostrou que a oposição tem um nicho eleitoral de cerca de 40% desde 2002, quando foi derrotada pela primeira vez pelo PT. Um nível bem acima do que o PT sempre teve antes de se decidir a ampliar suas alianças para chegar ao poder. Até 2002, a esquerda não passava de 30% do eleitorado brasileiro.
Mas para ampliar seu eleitorado a fim de fazer frente aos governos petistas, a oposição precisará para início de conversa aumentar sua penetração no norte e nordeste do país, regiões que já foram dominadas por partidos conservadores como o PFL, atual DEM, e hoje são fontes inesgotáveis de votos para os petistas.
Polícia e Marinha têm tudo pronto para tomar Rocinha
O chefe da Polícia Civil, delegado Allan Tunowski, revelou que já tem equipes táticas prontas, treinadas e com conhecimento suficiente para operações de ocupação das favelas da Rocinha e do Vidigal, a exemplo do que ocorreu há uma semana no Complexo do Alemão. Só não tem a data da invasão. “Já sabemos como entrar nessas favelas e como ocupá-las. Se a decisão de entrar for tomada amanhã, já temos tudo planejado, sabendo até quem vai entrar e por onde”, disse Turnowski. As polícias Militar e Federal, além das Forças Armadas, também têm equipes preparadas para subir no Vidigal e a Rocinha quando o governador Sérgio Cabral determinar. Para o almirante Álvaro Monteiro, comandante do Corpo de Fuzileiros Navais e um dos responsáveis pela histórica conquista da Vila Cruzeiro, decidida pelo emprego de blindados da Marinha – usados atualmente pelo exército americano na Guerra do Iraque -, os fuleiros estão preparados para qualquer ação e não há área do Rio onde não entrem, informam Antonio Werneck e Jorge Antonio Barros.
Um Gre-Nal na cola de Dilma
Dois gaúchos, um torcedor do Grêmio e outro do Inter, acompanham Dilma Rousseff dia e noite. Anderson Dornelles cuida das malas e do computador de Dilma;Giles Azevedo faz a agenda dela e é um conselheiro político.
WikLeaks força limites do sigilo
Em pleno escândalo WikiLeaks, acadêmicos discutem se Estados têm direito a manter informações sigilosas sobre suas relações e se interessa ao cidadão ter conhecimento delas.
A cada 12 dias, uma pessoa troca de sexo no Brasil
Debora Rodrigues esperou 48 anos – a vida inteira – pela sexta-feira passada, quando “finalmente” se submeteu a uma cirurgia de transgenitalização, conhecida como mudança de sexo. Nascida menino, ela cresceu sem saber qual banheiro frequentar. Debora saiu de Itambé, em Pernambuco, aos 17 anos, e não voltou mais.
Sem nunca ter sido aceita pela família – “meu pai me mandava dormir fora de casa, com os cachorros” -, se mudou para o Rio. Há cinco anos, uma amiga mostrou um recorte de jornal com a notícia de que no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio, era possível fazer a operação.
Correio Braziliense
Assim se combate a violência no DF
A segurança pública no Distrito Federal está jogada ao ocaso.Nas ruas, a Polícia Militar utiliza apenas 18% do efetivo no combate aos criminosos, e a corporação ainda precisa de mais 4 mil militares.Os postos comunitários, anunciados como grande inovação, são o símbolo de uma política pública ineficaz. Na região econômica de Águas Claras, 40 unidades estão ao relento em um depósito.Os problemas também atingem a Polícia Civil.Além da carência de delegados, a instituição enfrenta uma crise de credibilidade com os equívocos cometidos no casoVillela.A partir de hoje, o Correio publica série de reportagens com o diagnóstico de 12 setores do DF a poucos dias de Agnelo Queiroz assumir o cargo de governador.
Rio de Janeiro: Exército no comando do morro
O governador Sérgio Cabral e o ministro Nelson Jobim anunciaram que a Força de Paz que atuará no Alemão por tempo indeterminado será comandada pelo Exército na guerra contra os traficantes. E se a redução do consumo de drogas ajuda a desmobilizar o crime, especialistas apontam modos de vencer nessa outra frente de batalha. Congresso em Foco
