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O Ministério da Saúde vai notificar amanhã (12) 89 profissionais do Programa Mais Médicos, que deixaram de comparecer às unidades de atendimento à qual foram destinados. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os médicos terão 48 horas para manifestar se permanecem ou deixam o programa. Caso não cumpram o prazo, serão desligados. São casos como o do médico cubano Ortelio Jaime Guerra, no qual não houve aviso formal de desistência.
Do total, 80 são médicos formados no Brasil, cinco estrangeiros inscritos individualmente e quatro são cubanos do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A cubana Ramona Rodriguez não está na lista, já que amanhã a pasta publicará o desligamento formal dela. Além desses, 22 cubanos já se desligaram formalmente do programa. “Comparando com experiências internacionais, é insiginificante o número de desistências”, avaliou o ministro. Ele disse que o importante é concluir o processo de desligamento formalmente para que o ministério possa suprir a ausência do médico.
Chioro anunciou ainda, em coletiva à imprensa na tarde de hoje (11), que na próxima quinta-feira (13) será publicado um conjunto de regras para deixar claro o processo de abandono do programa, especificando como o município vai notificar o Ministério da Saúde e quais os prazos para formalizar a desistência. Os médicos formados fora do Brasil, que desistirem do programa, terão o registro provisório cancelado, já que ele só é válido na atuação pelo Mais Médicos.
Também quinta-feira será publicada uma consolidação das regras a serem cumpridas pelos municípios que participam do Mais Médicos. As regras, que hoje fazem parte de três documentos, são relativas à alimentação, à moradia e ao transporte, quando necessário, para os profissionais do programa.
Com a publicação, o ministério também dará o prazo de 15 dias para que os municípios se adequem às normas. Caso isso não aconteça, o município pode deixar de receber médicos da terceira etapa do programa e até ser descredenciado. Um município foi desligado do programa por não cumprir as normas [Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte].
Atualmente o Mais Médicos conta com a atuação de 6.658 profissionais em 2.166 municípios e 28 distritos indígenas. Com o encerramento do período de acolhimento dos médicos da terceira etapa, o programa deve receber mais 2.890 profissionais que atenderão alguns municípios que já têm médicos do programa, além de 1.113 municípios que ainda não receberam profissionais.
O governo pretende atender toda a demanda dos municípios que têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e regiões consideradas vulneráveis.
Quando perguntado sobre as declarações feitas pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, que disse ser irregular o tipo de contratação de médicos feita pelo programa, Chioro afirmou ter segurança sobre a legalidade, e lembrou que o Ministério da Saúde ganhou todas as ações na Justiça, que atacavam o programa. O ministro reiterou, porém, que o governo está aberto ao diálogo.
