O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (26) que o laudo da junta médica da Câmara definirá se o pedido de aposentadoria do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) será aceito.
Ontem (25), a junta médica da Câmara da Casa examinou o parlamentar. Alves espera que o laudo seja entregue amanhã (27), um dia antes da reunião da Mesa Diretora que apreciará a abertura do processo de cassação do deputado, prevista para quinta-feira (28). “Espero que a junta médica até amanhã possa apresentar a sua conclusão. Não estou exigindo pressa, exijo perfeição, pontualidade, porque se está decidindo sobre a invalidez de um parlamentar”, disse.
O presidente da Câmara declarou ainda que o laudo pericial sobre o estado de saúde de Genoino, divulgado hoje pelos médicos da Universidade de Brasília (UnB), servirá apenas para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda.
“São duas questões: uma foi do Judiciário, a respeito da prisão domiciliar e do regime semiaberto, e isso tem um foco. A outra é da Câmara, em relação à aposentadoria por invalidez, que é a invalidez permanente”, disse Alves, que chegou a considerar que o laudo médico fosse entregue hoje.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF determine a perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara informou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.
O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que a oposição não vai criar nenhum obstáculo caso o laudo indique a aposentadoria. “Existe a vontade por parte do PT que a aposentadoria se acelere, mas existe um rito que tem que ser respeitado e a pericia médica é que vai decidir sobre esse caso. Se [a junta médica da Câmara] apresentar o laudo, nós da oposição não temos nenhum tipo de óbice àquilo que é justo que é verdadeiro”, ressaltou.
No último domingo (24), o deputado deixou o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Desde então, Genoino cumpre prisão domiciliar temporária na casa de uma das filhas, em Brasília.
Da Agência Brasil
