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Com R$ 17,9 bilhões aplicados e sem utilização até agora, o Fundo Soberano despertou a atenção da equipe econômica nas últimas semanas. Além de financiar a capitalização da Petrobras e ser usado para conter a valorização do real por meio de compras ilimitadas de dólares, o fundo poderá engordar o caixa do governo e eliminar os riscos de descumprimento da meta de superávit primário.
Economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário está sujeito a uma meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Nos últimos 12 meses, o esforço fiscal está em apenas 2,03% do PIB, mas uma engenharia financeira pode aumentar as receitas do Tesouro Nacional e reverter esse quadro.
O Fundo Soberano e a capitalização da Petrobras são as principais peças desse processo que, na prática, antecipará as receitas da exploração do petróleo na camada pré-sal para o governo. No dia 1º, a petrolífera cedeu à União R$ 5 bilhões em barris de petróleo. Na operação, o governo federal recebeu R$ 74,8 bilhões.
Com o processo de capitalização da Petrobras, o Tesouro Nacional terá de pagar uma parte desse valor aos acionistas que subscreverem os papéis. Por meio da subscrição, os acionistas mantêm a fatia de participação na empresa no caso de aumento de capital. Dessa forma, um acionista que hoje detém 2% da empresa, manteria o percentual mesmo após a injeção de dinheiro no capital da companhia.
As estimativas apontam que, na pior das hipóteses, o Tesouro teria de gastar cerca de R$ 41 bilhões. A diferença, em torno de R$ 33,8 bilhões, seria embolsada pelo governo federal e ajudaria a compor o superávit primário. Outra operação, no entanto, também engordaria ainda mais o caixa do governo.
Medida provisória (MP) editada em 31 de agosto abriu caminho para que o Fundo Soberano seja usado na capitalização da Petrobras. A MP permite que a União ceda ao Fundo Soberano o direito de preferência na subscrição de parte das ações da Petrobras. Na prática, a medida reduz a despesa do Tesouro no processo de capitalização, aumentando ainda mais a sobra de recursos.
Na semana passada, o governo autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal a repassarem 217,4 milhões de ações ordinárias da Petrobras ao Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE). O FFIE é o braço privado do Fundo Soberano administrado pelo Banco do Brasil.
Com a medida, os recursos não somente garantiriam o superávit primário como aumentariam o patrimônio do Fundo Soberano do Brasil, caso o esforço fiscal fique acima da meta e o Tesouro decida injetar recursos no fundo. Isso asseguraria dinheiro, por exemplo, para a compra de dólares, como anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega .
Formado com sobras do superávit primário de 2008, o Fundo Soberano atualmente tem R$ 17,9 bilhões aplicados. Na época, o objetivo do governo era retirar dinheiro da economia para impedir a alta da inflação. O dinheiro foi transferido para o FFIE em dezembro de 2008. Desde então, o Fundo Soberano nunca foi usado, nem para estimular a economia durante a crise do ano passado.
Edição: João Carlos Rodrigues
