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O governador Beto Richa sancionou a lei que garante reajuste e equiparação salarial aos professores da rede estadual. A medida vai beneficiar quase 80 mil profissionais do magistério. Com isso, professores e pedagogos contabilizarão aumento salarial de 50,16% desde 2011.
Neste ano, haverá aumento salarial de 11,35% para os professores, cumprindo compromisso do Governo do Estado de acompanhar o valor do piso nacional do magistério e de equiparar a remuneração dos profissionais da educação a dos demais servidores de nível técnico superior do Estado. Em outubro, o salário para jornada de 40 horas semanais será de R$ 2.237,08.
O projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais estabelece a incorporação de reajuste de 0,6% para professores, retroativo a maio, sobre o índice concedido na última data-base. Além disso, em outubro será paga a última parcela da equiparação salarial, de 3,94%. “Estamos antecipando este benefício. O compromisso do governo com a categoria era finalizar a readequação em 2014”, ressalta Richa.
MEDIDA HISTÓRICA – Com a equiparação, pela primeira vez na história do magistério estadual os professores concursados vão ingressar na carreira com salário inicial igual aos demais servidores de nível técnico do estado.
Antes de 2011, a diferença da remuneração no comparativa com outras carreiras do Estado chegava a 26%. “A equiparação salarial é uma das mais antigas reivindicações dos nossos professores e um compromisso do nosso plano de governo que estamos cumprindo integralmente”, destacou o governador Beto Richa.
HORA-ATIVIDADE – Outra grande conquista da categoria é o aumento da hora-atividade. A partir de agosto, o período extra-classe passa a ser de seis aulas semanais para carga de 20 horas. Desta forma, professores ganham mais tempo para preparar aulas, corrigir provas e planejar as atividades já a partir do início do segundo semestre letivo.
Este é o segundo aumento de tempo extra-classe para professores neste ano. Em fevereiro, as escolas saíram de quatro para cinco aulas semanais de hora-atividade. “Em menos de um ano avançamos 50% na jornada de hora-atividade. É mais tempo para o professor e mais qualidade nas aulas”, destaca o secretário estadual da Educação, o vice-governador Flávio Arns.
VALORIZAÇÃO – Em pouco mais de dois anos, o governador Beto Richa autorizou a contratação de 17.174 profissionais de educação, e mais de dois mil professores estaduais foram liberados para formação profissional em cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado. No período, os recursos destinados ao transporte escolar passaram de R$ 28 milhões para R$ 160 milhões e foram entregues 32 mil tablets aos professores.
Aumentos salariais: Equiparação e data-base
2011: 12,80%
2012: 19,55%
*2013: 11,35%
* Calculada última parcela da equiparação salarial
Aumento da hora-atividade
Fevereiro 2013
De 4 para 5 aulas por semana (20 horas/aula)
De 8 para 10 aulas por semana (40 horas/aula)
Agosto 2013
De 5 para 6 aulas por semana (20 horas/aula)
De 10 para 12 aulas por semana (40 horas/aula).