PREFEITO DE CAMBÉ GANHA PREMIO DA FUNDAÇÃO ABRINQ “PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA”

O prefeito João Pavinato acaba de ser escolhido como “Prefeito Amigo da Criança, categoria Reconhecimento Pleno”, pela Fundação Abrinq – Save the Children. A informação foi transmitida pela gerente executiva do organismo, Denise Maria Cesário, por ofício com data do dia 29 de maio de 2012.
“Ao final de cada gestão do Programa Prefeito Amigo da Criança são reconhecidos os Gestores Municipais que investiram em ações voltadas à melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes”, informa o ofício encaminhado ao prefeito João Pavinato. “”É com satisfação que o reconheceremos , Exmo. Sr. João Pavinato, no evento de premiação, como Prefeito Amigo da Criança, na categoria Reconhecimento Pleno”, acrescenta.
O evento de premiação será no dia 27 de junho no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, localizado no Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal.
Segundo a Fundação Abrinq – Save the Children, o processo de avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo analisar as melhorias nas condições de vida das crianças e dos adolescentes nos municípios que assumiram o compromisso de priorizar as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. “Como forma de reconhecer as ações realizadas, o município precisa conhecer o orçamento utilizado”, enfatizam os organizadores da avaliação.
Por isso, acrescenta a Abrinq, “o Orçamento Criança (OCA), desenvolvido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, é uma metodologia que representa um novo olhar sobre o orçamento público de cada município”. A metodologia tem como finalidade identificar as reais conseqüências nas políticas sociais do município e desenvolve a ampliação da participação social na definição das prioridades orçamentárias, além de acompanhamento e prestação de contas da gestão municipal.
Na gestão 2009-2012 cerca de 250 municípios brasileiros aderiram ao Programa Prefeito Amigo da Crianças e foram monitorados por mapas preenchidos periodicamente onde constam os programas, projetos e recursos disponibilizados para a melhoria da atenção às crianças e aos adolescentes.
“Em 3 de março encerrou-se o prazo para o preenchimento do mapa (Mapa PPAC – Situação 2011. Nesta última etapa de monitoramente, foram escolhidos indicadores estratégicos nos quatro eixos de atuação do Programa: Saúde, Educação, Proteção Social e Orçamento Criança e Adolescente (OCA), o que permite analisar o avanço da situação da criança e do adolescente no município participante”, esclarecem os organizadores.
Após a etapa de monitoramento são feitas as visitas técnicas às localidades classificadas, de onde são selecionados os premiados nas categorias de Boas Práticas, Reconhecimento Pleno e Destaque Nacional. De acordo com a Fundação Abrinq – Save the Children, foram 1.566 adesões ao Programa Prefeito Amigo da Criança na Gestão 2009-2012, dos quais 230 do Sul do País. O Nordeste, com 541 prefeituras, foi a região com o maior número de adesão ao Programa.