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Greve nas federais deve radicalizar; Governo decide enviar proposta de reajuste para aprovação do Congresso e docentes aumentam tom das ameaças…- INSS revisa os benefícios de 491 mil pessoas; Acordo atinge quem recebeu auxílio por invalidez ou pensão entre 1999 e 2009…- Trabalhadores da refinaria de Suape paralisam as obras; Em grande assembleia, ontem, os 44 mil operários decidiram não aceitar o reajuste de 10,5% acordado pelo sindicato. Eles cobram aumento de 15% e só retomam a discussão quarta-feira. Convenção coletiva aprovada na semana passada voltou à estaca zero…
O Globo
Manchete: A hora do mensalão – No primeiro confronto, réus perdem de 9 a 2
Bate-boca entre relator e revisor marca início do julgamento no STF; Toffoli fica e vota
Defesa tentou desmembrar o processo para que apenas 3 dos 38 réus fossem julgados agora no Supremo Tribunal Federal, mas só os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio concordaram com o pedido. Nenhum réu foi ao tribunal; Roberto Jefferson e Delúbio Soares fizeram comentários pelas redes sociais
No primeiro dia do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, por 9 votos a 2, a tentativa da defesa de desmembrar o processo e excluir da ação 35 dos 38 réus — os que não têm foro privilegiado. Ficou explícito o confronto entre o ministro relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, pediu o desmembramento. Barbosa negou, e Lewandowski anunciou que votaria a favor. Barbosa reclamou que, em dois anos e meio, o revisor não se manifestou sobre o tema. “Farei valer meu direito de me manifestar” rebateu Lewandowski. “É deslealdade”, protestou Barbosa. O ministro Dias Toffoli, cuja participação no julgamento é questionada, foi contra o desmembramento e afirmou que já tem seu voto escrito. O procurador Roberto Gurgel disse que não pedirá o impedimento dele. (Págs. 1, 3 a 9, Míriam Leitão e Luiz Garcia)
Hoje no STF: O dia do procurador
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fará hoje sua explanação, com a acusação dos réus. Ele deverá falar durante cinco horas.
“Causa-me espécie se pronunciar agora. Poderia tê-lo feito há seis meses. É deslealdade”
Ministro Joaquim Barbosa
“Estou sendo atacado pessoalmente. Atenha-se aos fatos e não à minha pessoa”
Ministro Ricardo Lewandowski
Merval Pereira: O papel de cada ministro
Lewandowski marca posição a favor dos réus. (Págs. 1 e 4)
Nelson Motta: O judas de Lula
Quem o traiu: Dirceu, Genoino ou a mídia? (Págs. 1 e 47)
Artigo: Preocupação com celeridade
O Supremo mostrou que deseja um processo célere, ao não desmembrar a ação, dizem Tânia Rangel e Lucas Aguiar, da FGV Direito Rio. (Págs. 1 e 5)
Saída de Annan é fracasso da ONU
Ao renunciar ao cargo de mediador da ONU para a Síria, Kofi Annan criticou o regime, a oposição e, sobretudo, as potências da ONU. Sua saída foi vista como fracasso da diplomacia para pôr fim ao conflito, que já dura 17 meses. (Págs. 1 e 32)
Anatel suspende punição a teles
A venda de chips de celulares no país foi novamente autorizada 11 dias após a proibição (que deveria durar 30 dias). Segundo fontes, as operadoras pressionaram para liberar a venda para o Dia dos Pais. Procon criticou. (Págs. 1 e 25)
Com IPI menor, espera de 60 dias
O consumidor que quer aproveitar a redução de IPI enfrenta até dois meses de fila de espera em concessionárias do Rio e de Niterói para os modelos mais populares. Os usados também estão cotados 20% abaixo do seu valor. (Págs. 1, 30 e 31)
Paes e Freixo disputam artistas
Para contrapor o apoio de Chico e Caetano a Marcelo Freixo (PSOL), Eduardo Paes (PMDB) foi atrás de Ferreira Gullar, Marco Nanini e do arquiteto Oscar Niemeyer. (Págs. 1, 10 e editorial “Eleições e criminalidade no Rio”)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Supremo rejeita separar julgamento de réus do mensalão
Em clima tenso, Barbosa discute com Lewandowski sobre a competência da Corte
O julgamento do mensalão começou tenso ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira sessão que decidirá o futuro dos acusados de integrar esquema de compra de votos no Congresso durante o governo Lula, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski bateram boca. O motivo foi o questionamento do advogado de defesa Márcio Thomaz Bastos sobre a competência do STF para julgar o caso, já que apenas três dos 38 réus têm foro privilegiado. Barbosa defendeu o julgamento pelo Supremo. Lewandowski discordou. A proposta de Bastos foi rejeitada por 9 a 2. Como se tratava de questão que havia sido discutida anteriormente pelos ministros, Barbosa chegou a acusar o colega de “deslealdade”. A discussão atrasou o cronograma e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fará a acusação, teve sua exposição oral adiada para hoje. A estimativa é de que o julgamento dure cerca de dois meses. (Págs. 1 e Nacional A4, A6, A8, A10 e A11)
Lula
Ex-presidente
“Tenho mais coisas para fazer do que isso (sobre assistir ao julgamento)”
Fotolegenda: Barbosa
‘É deslealdade’, disse sobre a decisão de Lewandowski a favor do desmembramento.
Fotolegenda: Lewandowski
‘É um termo um pouco forte. Está prenunciando que o julgamento será muito tumultuado’.
Suspeição é ignorada e Toffoli vai julgar
Ex-advogado do PT, amigo de Lula, ex-assessor da Casa Civil na gestão de José Dirceu e namorado de advogada que defendeu réus do mensalão, o ministro Dias Toffoli não se declarou suspeito e participará do julgamento. Acusação e defesa poderiam arguir a suspeição, mas o tema não foi levantado. (Págs. 1 e A8)
TIM, Claro e Oi são autorizadas a vender chips
Depois de quase duas semanas de suspensão, a Anatel autorizou a venda, a partir de hoje, de linhas de celular e internet móvel das operadoras TIM, Claro e Oi. Os planos de melhoria dos serviços foram aprovados pela agência a tempo de garantir vendas para o Dia dos Pais. As empresas falam em investir R$ 20 bilhões até 2014. (Págs. 1 e Economia B1)
Annan deixa posto de mediador na Síria (Págs. 1 e Internacional A12)
Motoboys fecham vias e novas regras são adiadas (Págs. 1 e Cidades C1)
Funcionários da GM param Dutra por 1 hora (Págs. 1 e Economia B6)
Celso Ming
Super, pero no cumplidor
O presidente do Banco Central Europeu disse que salvaria o euro, mas devolveu a bola aos políticos. O Super Mario não é o que se supunha ser. (Págs. 1 e Economia B2)
Fernando Gabeira
DNA do mensalão
Mensalão, para juizes, é um processo de 50 mil folhas. Para mim, é um marco: o PT jamais cumpriria a promessa de campanha de ética na política. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
Exportações emperradas
Crise, falhas da política econômica é erros de estratégia são causas do desempenho pífio do País. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Relator vence primeiro duelo do mensalão
Nas redes sociais, em Brasília, o mensalão foi o grande assunto do dia. Mas na cidade em geral, com raras exceções, predominou a apatia. O oposto do STF, onde um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo, esquentou a sessão de abertura do julgamento. Por 9 votos a 2, Barbosa ganhou o embate: o caso será totalmente analisado pela Corte. A querela impôs um imprevisto atraso nos trabalhos do Supremo.
Toffoli decide julgar. Gurgel diz que não pedirá impedimento.
Lula desdenha do julgamento: “Tenho mais coisas para fazer”.
Brasilienses fazem vigília contra a impunidade. PT teme estigma. (Págs. 1 e 2 a 10)
INSS paga benefício extra a 2,8 milhões de segurados (Págs. 1 e 14)
Celular: TIM, Claro e Oi já estão livres para vender novas linhas
Depois de concordarem em investir R$ 20 bilhões na melhoria do sistema de telefonia móvel, as três operadoras foram autorizadas a habilitar clientes a partir de hoje. A Anatel promete intensificar a fiscalização dos serviços. (Págs. 1 e 12)
Fracasso na Síria leva Kofi Annan a deixar negociação (Págs. 1 e 18)
Grevistas com dinheiro no bolso
Justiça garante aos servidores públicos que o pagamento deste mês não terá os dias de paralisação descontados. (Págs. 1 e 13)
Salário aberto, faltam os nomes
Câmara Legislativa divulga a remuneração dos funcionários na internet, mas mantém a identidade em segredo. (Págs. 1 e 25)
Sob suspeita: Advogada do GDF também trabalha para condomínios
Dona de um escritório que atende proprietários de lotes, Maria Olímpia Stival é a chefe da assessoria jurídica da secretaria que agiliza a legalização dos parcelamentos. Para especialistas, há conflito de interesses. (Págs. 1 e 23)
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Valor Econômico
Manchete: Governo prepara reformas e vai ‘fatiar’ pacote anticrise
A presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos.
Ontem o Palácio do Planalto adiou a reunião que a presidente faria com um grupo de empresários no dia 7 porque o pacote de medidas de estímulo aos investimentos não ficará pronto a tempo. O governo deverá anunciar as novas medidas em blocos separados. (Págs. 1, A2 e A3)
Coca investe R$ 500 mi em nova fábrica
A SABB Coca-Cola, joint venture entre a multinacional e 16 fabricantes regionais de bebidas sem gás, investirá R$ 500 milhões em uma nova fábrica de sucos, que provavelmente será localizada no Nordeste. Segundo Mauro Ribeiro, diretor da SAAB, a expectativa é que ela entre em operação no fim de 2014. “Estamos atrasados, a seca [no Nordeste] atrapalhou o nosso planejamento”, disse. A capacidade inicial da nova unidade, que também fará isotônicos, será de 70 milhões de litros por ano, mas a meta é que atinja o mesmo volume da fábrica de Linhares (ES), de 2 bilhões de litros de suco por ano. A investida reforçará a liderança da Coca (com a marca Del Valle) em um mercado que cresce muito e que chegou a US$ 3,8 bilhões em 2011. (Págs. 1 e B4)
Sessão do STF dá sinal de julgamento técnico
O primeiro dia do julgamento do mensalão passou algumas mensagens do Supremo Tribunal Federal aos réus e advogados. A primeira, foi a de que o julgamento se dará no ritmo necessário, sem queimar etapas nem ritos sumários. Os ministros levaram quatro horas discutindo uma questão de ordem que já haviam decidido: a competência do STF para julgar acusados sem direito a foro privilegiado. Por 9 a 2, o plenário rejeitou essa questão do advogado Marcio Thomaz Bastos.
A sessão de ontem também atenuou o risco de um julgamento mais político do que técnico – o que é o grande receio do PT. Se a Corte gastou quatro horas discutindo uma questão de ordem, é legítimo supor que analisará provas de autos com atenção e rigor. (Págs. 1 e A6 a A10)
Unificação evitará decisões divergentes
O tema central da primeira sessão do Mensalão no Supremo foi a questão do desmembramento do processo. Parece óbvio que a melhor resposta do ponto de vista da Justiça é que todos os envolvidos em determinada acusação venham a ser julgados pelos mesmos magistrados, até porque, com isso, se evitariam decisões eventualmente contraditórias. Embora a própria lei processual preveja exceções, a regra é sua unidade.
O detentor de cargo merecedor de prerrogativa de função pode renunciar a ela. Isso não se aplica ao não possuidor dessa prerrogativa. Ele não tem nada a que renunciar. Não escolheu nem quis o foro destacado. (Págs. 1 e A8)
TCU aponta erros em obras no S. Francisco
O Tribunal de Contas da União acaba de realizar auditoria nas obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que foram executadas pelo 2º Batalhão de Engenharia do Exército, contratado pelo Ministério da Integração. A auditoria aponta irregularidades nos pagamentos – o superfaturamento é estimado em mais de R$ 7 milhões. O repasse feito aos militares no Eixo Norte foi de R$ 143,2 milhões. Segundo o TCU, a irregularidade é decorrente da fiscalização inadequada do Exército e acompanhamento deficiente do Ministério da Integração. Procurado pelo Valor, o Exército informou que ainda não foi notificado pelo tribunal. O Ministério da Integração informou que “está tomando as medidas cabíveis” e que segue as orientações dos órgãos de controle. (Págs. 1 e A4)
Atuações de MP inquietam as empresas
O grande aumento de ações civis públicas abertas pelo Ministério Público contra companhias – em áreas como a trabalhista, a ambiental e do consumidor – tem levado os empresários aos escritórios de advocacia, em busca de uma estratégia de defesa. A advogada Adriana Conrado Zamponi, que atua em direito do consumidor no escritório Siqueira Castro, diz que é contatada por empresas que buscam uma defesa preventiva. “Quando o cliente sente que há um aumento no número de reclamações de consumidores, entra em contato com o escritório para que o problema não vire uma ação civil pública”, afirma.
O número de processos tem crescido ano a ano. No primeiro semestre, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região (SP), por exemplo, ajuizou 81 ações civis públicas, quase o dobro em relação ao volume apresentado à Justiça em igual período de 2011, que foi de 47 ações. “A nossa intenção não é a de obter multa ou indenização, mas adequar a conduta”, diz a procuradora-chefe do MPT paulista, Ana Elisa Alves Brito. (Págs. 1 e E1)
Mineradoras cortam gastos e desaceleram planos de investir em novos projetos (Págs. 1 e B11)
Fed e BCE prometem agir, mas não têm receitas a seguir (Págs. 1 e C3)
Previsões para a inflação
A inflação de 0,13% — aquém do esperado —na cidade de São Paulo em julho não alterou as expectativas dos economistas para o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês. (Págs. 1 e A3)
Energia cara
O custo da energia elétrica no Brasil precisa cair 35% para que a indústria brasileira alcance o patamar de competitividade em relação aos concorrentes mundiais. A conclusão é de estudo apresentado ontem pela Firjan. (Págs. 1 e A5)
Brasil afeta montadoras
Balanços das montadoras Ford, General Motors e Fiat revelam quedas de receita, margens e lucro em operações na América do Sul, nas quais o Brasil representa o maior mercado. (Págs. 1 e B7)
Medindo as perdas da safra
A segunda safra do milho de Mato Grosso marca uma nova fase para os produtores com o início de um projeto que tem a meta de mapear quanto da colheita de grãos é perdida. A proposta foi feita pela Universidade de Illinois (EUA). (Págs. 1 e B14)
Modelo americano de cartão
O Itaú Unibanco lançou ontem um novo modelo de cartão de crédito, replicando o modelo dos EUA. O juro é menor e passa a incidir se o cliente optar pelo pagamento mínimo, não no dia seguinte, mas desde a data da compra do bem ou serviço. (Págs. 1 e C1)
Créditos para fornecedores
Lançados como um instrumento para financiar os fornecedores de grandes empresas, os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios voltados para cadeias produtivas enfrentam dificuldades. (Págs. 1 e C11)
Cizânia no FMI
O Fundo Monetário Internacional acaba de publicar um documento de seu staff com ideias sobre a revisão da fórmula de cotas, que está longe de ser aceita pelo Brasil e pode alimentar mais confrontos entre os países, em plena crise. (Págs. 1 e C12)
Ideias
Armando Castelar
As tentativas de elevar o investimento público em infraestrutura não têm sido bem-sucedidas, e não por falta de recursos. (Págs. 1 e A13)
Rodrigo Vilaça
É impossível para o governo assumir toda a demanda de recursos necessários à infraestrutura. (Págs. 1 e A12)
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Estado de Minas
Manchete: Mensalão – Começo quente
Início do julgamento é marcado por acirrado bate-boca entre ministros
Na primeira sessão, o ministro relator, Joaquim Barbosa, se irritou e discutiu asperamente com o revisor, Ricardo Lewandowski, que apoiou pedido da defesa de réus para o desmembramento do processo, transferindo à primeira instância os casos dos que não têm foro privilegiado. Foi necessária a intervenção do presidente da Corte, Ayres Britto, para acalmar os ânimos. Depois de três horas de debates, a tese do desmembramento foi rejeitada por nove votos a dois, mas não deixou de atrasar o cronograma do julgamento. Com isso, ficou transferida para hoje a sustentação oral das acusações contra os 38 réus pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá a palavra por cinco horas. (Págs. 1 e 3 a 6)
1º Round
”Me causa espécie Vossa Excelência se manifestar pelo desdobramento agora, quando poderia tê-lo feito há seis ou oito meses. É deslealdade”
Joaquim Barbosa
”Como revisor, ao longo do julgamento farei valer meu direito de me manifestar. É um termo um pouco forte o que Vossa Excelência usou”
Ricardo Lewandowski
Operadoras de celular liberadas
Após 11 dias de suspensão, TIM volta a vender linhas em Minas. Oi e Claro retomam as vendas em outros estados. (Págs. 1 e 11)
Dia dos Pais desanimado
Com o alto índice de endividamento das famílias, apenas três de cada 10 lojistas de BH esperam vender mais este ano na data comemorativa, segundo pesquisa da CDL. (Págs. 1 e 13)
Brindes contra sacolinhas
Dois dias depois de a venda das sacolas plásticas ser proibida em BH, comerciantes criam promoções e descontos especiais para estimular o uso dos modelos retornáveis. (Págs. 1, 12 e o Editorial ‘Sacolinhas ecológicas’, 8)
Motoboys ganham prazo para fazer curso (Págs. 1 e 25)
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Jornal do Commercio
Manchete: Queda histórica nos índices de violência
Pernambuco registrou em julho o menor número de assassinatos dos últimos 18 anos. Em relação a 2011, redução chegou a 24,5% ou 157 mortes. Jaboatão e Olinda se destacaram na RMR. (Págs. 1 e Cidades 3)
Trabalhadores da refinaria de Suape paralisam as obras
Em grande assembleia, ontem, os 44 mil operários decidiram não aceitar o reajuste de 10,5% acordado pelo sindicato. Eles cobram aumento de 15% e só retomam a discussão quarta-feira. Convenção coletiva aprovada na semana passada voltou à estaca zero. (Págs. 1 e Economia 6)
Venda de celular recomeça hoje
Anatel decidiu pelo fim da suspensão, que teve início há 11 dias por causa das reclamações dos clientes. (Págs 1 e Economia 4)
Embate abre o julgamento do mensalão
STF rejeitou desmembramento do processo. Discussão antecipou confronto entre ministros. Toffoli não se afastou. (Págs. 1, 3 e 4)
Greve nas federais deve radicalizar
Governo decide enviar proposta de reajuste para aprovação do Congresso e docentes aumentam tom das ameaças. (Págs. 1 e Cidades 1)
INSS revisa os benefícios de 491 mil pessoas
Acordo atinge quem recebeu auxílio por invalidez ou pensão entre 1999 e 2009. (Págs. 1 e Economia 5)
Receita apreende 28 toneladas de produtos falsos (Págs. 1 e Capa Dois)
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Zero Hora
Manchete: INSS cobrará despesas de maridos agressores
Benefícios em casos de pensão por morte, aposentadoria por invalidez ou afastamento por lesões terão de ser devolvidos à Previdência pelos autores dos ataques. (Págs. 1 e 30)
Sinal ruim: Venda de chips de celulares é liberada no país
Anatel aprova planos, mas não descarta novas suspensões se operadoras não garantirem melhor serviço. (Págs. 1 e 20)
A hora da decisão: Bate-boca e atrasos no primeiro dia
Manobra de Márcio Thomaz Bastos e discussão entre ministros retardaram início do julgamento do mensalão.
Toffoli resiste a pressões e segue no julgamento. (Págs. 1, 4 a 12 e 17)
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Brasil Econômico
Manchete: Falta de segurança e combate ao crime custam 5% do PIB ao país
Total de recursos consumidos atinge R$ 200 bilhões e cresce sem parar, independentemente do cenário econômico no Brasil; só com segurança pública, gastos no território nacional dobram entre 2003 e 2010, para R$ 50 bilhões anuais. (Págs. 1 e 4)
Discórdia no Supremo surge já no primeiro dia do julgamento
Pedido para que réus do mensalão sem foro privilegiado não sejam julgados no STF provocou debate de três horas e meia entre ministros. Ao fim, foi negado. Mas a leitura da acusação pelo procurador-geral ficou para hoje. (Págs. 1 e 10)
Regras do leilão da TAP são definidas
Processo de privatização da companhia aérea de Portugal terá duas fases; governo do país tenta despertar interesse de empresas brasileiras. (Págs. 1 e 19)
Liberadas, Claro, Oi e Tim miram os pais
Anatel suspende proibição na comercialização de novos planos e operadoras tentam retomar nível de vendas com promoções para o Dia dos Pais. (Págs. 1 e 24)
Incentivos dão espaço às PPPs
Enquanto aguardam desoneração, estados apressam o lançamento de dez projetos de parceria em saneamento e mobilidade. (Págs. 1 e 6)
Anfavea diz que abre mão do IPI
Cledorvino Belini, presidente da entidade, acredita que queda dos juros é suficiente para manter vendas e nível de emprego. (Págs. 1 e 8)
Renault amplia fábrica de motor
Demanda maior na Colômbia e na Argentina leva montadora a investir R$ 40 milhões no aumento de 25% na produção. (Págs 1 e 18)
Prêt-à-porter
Demilson Guilhem, presidente da Hass Latam, quer vender caixa automático de câmbio para bancos. (Págs. 1 e 30)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
