segunda-feira, junho 23, 2025
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Lei Seca entra em vigor nas Eleições

lei_secaNos dias de Eleição, entra em vigor a Lei Seca. Por meio de determinação da Justiça Eleitoral, a venda de bebidas alcoólicas estarão proibidas das 6 às 18 horas no dia 5 de outubro (próximo domingo), data determinada para acontecer o primeiro turno das eleições 2014 e em 26 de outubro, quando será o segundo turno. A restrição a comercialização de bebidas alcoólicas se aplica a bares, lanchonetes, restaurantes, mercados e venda em vias públicas. Caso a medida seja descumprida, o infrator poderá ser enquadrado no crime de desobediência, com pena de detenção de três meses a um ano.

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