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O governador Orlando Pessuti assinou, nesta terça-feira (29), durante a realização da Escola de Governo, convênios do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimentos (Recap) no valor aproximado de R$ 70 milhões com prefeitos de 321 municípios do Paraná. “Estamos honrando os compromissos assumidos pelo governo”, declarou. Os recursos são do Tesouro do Estado e as prefeituras terão contrapartidas entre 8 a 25% do valor conveniado.
Pessuti explicou que o programa, originalmente lançado em dezembro do ano passado, teve que ser reformulado para atender todos municípios paranaenses. “Este é mais um nó que desatamos. Fizemos algumas reformulações para atender a todos. Os convênios são uma parceria do Governo do Estado com os municípios. Não há qualquer discriminação ou exclusão por qualquer critério político”, destacou o governador.
Segundo ele, as verbas estão garantidas para que as prefeituras possam executar as obras previstas. “O dinheiro já está disponível em conta própria para este fim. Os prefeitos podem começar as obras imediatamente”, disse. “A liberação desses recursos exigiu esforço de todo o governo e é uma realidade. Não vai acontecer o faz-de-conta já visto antes em vésperas de eleição”, afirmou o governador.
Pessuti explicou também que os municípios que não foram contemplados até o momento poderão firmar convênio a partir da regularização da documentação necessária. “Todos os municípios do Paraná serão contemplados”, garantiu o governador.
O secretário do Desenvolvimento Urbano, Wilson Lipski, explicou que o programa foi reconfigurado para atender o maior número de municípios. “Fizemos as alterações porque, conforme orientação do governador Orlando Pessuti, as obras teriam que ser feitas em todos os municípios do estado. Para evitar que houvesse obra paralisada e os municípios tivessem que arcar com esse ônus nós repensamos o programa”, disse.
Ele explicou que também foi preciso aprovar lei específica na Assembléia Legislativa. “Também foram fundamentais as secretarias da Fazenda e do Planejamento, da Casa Civil, da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas”, completou o secretário.
Obras – Os recursos previstos nos convênios podem ser utilizados nas seguintes modalidades de obras: recape asfáltico, recape sobre paralelepípedo e pedras irregulares e para pavimentação de vias. Os municípios terão que elaborar o projeto, fazer a licitação do processo, contratar a empresa responsável pela obra e fazer a fiscalização. A análise dos projetos e a liberação dos recursos serão feitas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano.
Lipski explicou que em virtude da legislação eleitoral, que prevê o repasse de recursos aos municípios até o dia 3 de julho, os valores para a realização dos programas serão depositados em uma sub-conta da Sedu em nome dos municípios. “A titularidade da conta será repassada aos municípios depois do período eleitoral. Os recursos liberados pelo Estado devem, obrigatoriamente, ser utilizados no programas”, explicou.
Confira abaixo os municípios contemplados com os convênios:
1) ABATIA
2) AGUDOS DO SUL
3) ALMIRANTE TAMANDARÉ
4) ALTAMIRA DO PARANÁ
5) ALTO PARAÍSO
6) ALTO PIQUIRI
7) AMAPORÃ
8) AMPERE
9) ANAHY
10) ANDIRA
11) ÂNGULO
12) ANTONINA
13) ANTÔNIO OLINTO
14) APUCARANA
15) ARAPONGAS
16) ARAPOTI
17) ARAPUA
18) ARARUNA
19) ARAUCÁRIA
20) ARIRANHA DO IVAI
21) ASSAI
22) ASSIS CHATEAUBRIAND
23) ASTORGA
24) ATALAIA
25) BALSA NOVA
26) BANDEIRANTES
27) BARBOSA FERRAZ
28) BARRA DO JACARÉ
29) BARRACÃO
30) BELA VISTA DA CAROBA
31) BELA VISTA DO PARAISO
32) BITURUNA
33) BOA ESPERANÇA
34) BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
35) BOA VENTURA DO SÃO ROQUE
36) BOA VISTA DA APARECIDA
37) BOCAIÚVA DO SUL
38) BOM JESUS DO SUL
39) BOM SUCESSO
40) BOM SUCESSO DO SUL
41) BRAGANEY
42) CAFEARA
43) CAFELANDIA
44) CAFEZAL DO SUL
45) CALIFORNIA
46) CAMBARÁ
47) CAMBE
48) CAMBIRA
49) CAMPINA DA LAGOA
50) CAMPINA DO SIMÃO
51) CAMPINA GRANDE DO SUL
52) CAMPO BONITO
53) CAMPO DO TENENTE
54) CAMPO LARGO
55) CAMPO MOURÃO
56) CANDOI
57) CANTAGALO
58) CAPANEMA
59) CAPITÃO LEONIDAS MARQUES
60) CARAMBEI
61) CASCAVEL
62) CASTRO
63) CATANDUVAS
64) CENTENÁRIO DO SUL
65) CERRO AZUL
66) CEU AZUL
67) CHOPINZINHO
68) CIANORTE
69) CIDADE GAÚCHA
70) CLEVELANDIA
71) COLORADO
72) CONTENDA
73) CORBELIA
74) CORONEL DOMINGOS SOARES
75) CORONEL VIVIDA
76) CORUMBATAI DO SUL
77) CRUZ MACHADO
78) CRUZEIRO DO IGUAÇU
79) CRUZEIRO DO SUL
80) CURITIBA
81) DIAMANTE DO NORTE
82) DIAMANTE DO OESTE
83) DIAMANTE DO SUL
84) DOIS VIZINHOS
85) DOUTOR CAMARGO
86) ENEAS MARQUES
87) ENGENHEIRO BELTRÃO
88) ENTRE RIOS DO OESTE
89) ESPERANÇA NOVA
90) ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
91) FAROL
92) FENIX
93) FERNANDES PINHEIRO
94) FLOR DA SERRA DO SUL
95) FLORAI
96) FLORESTA
97) FORMOSA DO OESTE
98) FOZ DO IGUAÇU
99) FOZ DO JORDÃO
100) FRANCISCO BELTRÃO
101) GENERAL CARNEIRO
102) GODOY MOREIRA
103) GOIOERE
104) GOIOXIM
105) GUAIRA
106) GUAIRAÇA
107) GUAMIRANGA
108) GUAPIRAMA
109) GUAPORAMA
110) GUARACI
111) GUARANIAÇU
112) GUARAPUAVA
113) GUARATUBA
114) HONORIO SERPA
115) IBAITI
116) IBEMA
117) IBIPORÃ
118) ICARAIMA
119) IGUARAÇU
120) IGUATU
121) IMBAÚ
122) IMBITUVA
123) INACIO MARTINS
124) IPIRANGA
125) IPORA
126) IRACEMA DO OESTE
127) IRATI
128) IRETAMA
129) ITAGUAJE
130) ITAMBARACA
131) ITAMBE
132) ITAPEJARA DO OESTE
133) ITAUNA DO SUL
134) IVAI
135) IVATÉ
136) IVATUBA
137) JACARÉZINHO
138) JAGUAPITÃ
139) JANIOPOLIS
140) JAPURA
141) JARDIM ALEGRE
142) JATAIZINHO
143) JESUITAS
144) JOAQUIM TÁVORA
145) JURANDA
146) JUSSARA
147) LAPA
148) LARANJEIRAS DO SUL
149) LEÓPOLIS
150) LIDIANOPOLIS
151) LINDOESTE
152) LOANDA
153) LOBATO
154) LONDRINA
155) LUIZIANA
156) LUNARDELLI
157) LUPIONOPOLIS
158) MALLET
159) MANDAGUAÇU
160) MANDAGUARI
161) MANDIRITUBA
162) MANFRINÓPOLIS
163) MANGUEIRINHA
164) MANOEL RIBAS
165) MARECHAL CÂNDIDO RONDON
166) MARIA HELENA
167) MARIALVA
168) MARILANDIA DO SUL
169) MARILENA
170) MARILUZ
171) MARINGÁ
172) MARIOPOLIS
173) MARIPÁ
174) MARMELEIRO
175) MARQUINHO
176) MATELANDIA
177) MATINHOS
178) MAUA DA SERRA
179) MEDIANEIRA
180) MERCEDES
181) MIRADOR
182) MIRASELVA
183) MISSAL
184) MOREIRA SALES
185) MUNHOZ DE MELLO
186) NOVA ALIANÇA DO IVAI
187) NOVA AURORA
188) NOVA CANTU
189) NOVA ESPERANÇA
190) NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
191) NOVA FATIMA
192) NOVA LARANJEIRAS
193) NOVA LONDRINA
194) NOVA OLÍMPIA
195) NOVA PRATA DO IGUAÇU
196) NOVA SANTA BARBARA
197) NOVA SANTA ROSA
198) NOVA TEBAS
199) NOVO ITACOLOMI
200) ORTIGUEIRA
201) OURO VERDE DO OESTE
202) PAIÇANDU
203) PALMEIRA
204) PALOTINA
205) PARAISO DO NORTE
206) PARANAVAI
207) PATO BRAGADO
208) PATO BRANCO
209) PAULA FREITAS
210) PEABIRU
211) PEROBAL
212) PEROLA DO OESTE
213) PIEN
214) PINHAIS
215) PINHAL DE SÃO BENTO
216) PINHALÃO
217) PINHÃO
218) PIRAI DO SUL
219) PIRAQUARA
220) PITANGA
221) PITANGUEIRAS
222) PLANALTO
223) PONTA GROSSA
224) PONTAL DO PARANÁ
225) PORECATU
226) PORTO AMAZONAS
227) PORTO RICO
228) PORTO VITORIA
229) PRADO FERREIRA
230) PRIMEIRO DE MAIO
231) QUARTO CENTENARIO
232) QUATIGUÁ
233) QUATRO BARRAS
234) QUATRO PONTES
235) QUEDAS DO IGUAÇU
236) QUERENCIA DO NORTE
237) QUINTA DO SOL
238) QUITANDINHA
239) RAMILANDIA
240) RANCHO ALEGRE
241) RANCHO ALEGRE DO OESTE
242) REALEZA
243) REBOUÇAS
244) RENASCENÇA
245) RESERVA
246) RESERVA DO IGUAÇU
247) RIBEIRÃO CLARO
248) RIBEIRÃO DO PINHAL
249) RIO AZUL
250) RIO BOM
251) RIO BONITO DO IGUAÇU
252) RIO BRANCO DO SUL
253) RIO NEGRO
254) ROLANDIA
255) RONDON
256) ROSÁRIO DO IVAI
257) SABAUDIA
258) SALGADO FILHO
259) SALTO DO LONTRA
260) SANTA CECILIA DO PAVÃO
261) SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO
262) SANTA FÉ
263) SANTA HELENA
264) SANTA ISABEL DO OESTE
265) SANTA LUCIA
266) SANTA MARIA DO OESTE
267) SANTA MARIANA
268) SANTA MONICA
269) SANTA TEREZA DO OESTE
270) SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
271) SANTANA DO ITARARE
272) SANTO ANTONIO DO CAIUA
273) SANTO ANTONIO DO PARAISO
274) SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
275) SÃO CARLOS DO IVAI
276) SÃO JOAO
277) SÃO JOAO DO IVAI
278) SÃO JOAO DO TRIUNFO
279) SÃO JORGE D OESTE
280) SÃO JORGE DO IVAI
281) SÃO JORGE DO PATROCINIO
282) SÃO JOSE DAS PALMEIRAS
283) SÃO JOSE DOS PINHAIS
284) SÃO MANOEL DO PARANA
285) SÃO MATEUS DO SUL
286) SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
287) SÃO PEDRO DO IGUAÇU
288) SÃO PEDRO DO IVAI
289) SÃO TOME
290) SAPOPEMA
291) SARANDI
292) SAUDADE DO IGUAÇU
293) SERRANOPOLIS DO IGUAÇU
294) SERTANEJA
295) SIQUEIRA CAMPOS
296) SULINA
297) TAMARANA
298) TAMBOARA
299) TAPEJARA
300) TAPIRA
301) TEIXEIRA SOARES
302) TELEMACO BORBA
303) TERRA BOA
304) TERRA RICA
305) TERRA ROXA
306) TIBAGI
307) TOLEDO
308) TRES BARRAS DO PARANA
309) TUNAS DO PARANA
310) TUPASSI
311) TURVO
312) UBIRATA
313) UMUARAMA
314) UNIAO DA VITORIA
315) UNIFLOR
316) VENTANIA
317) VERE
318) VIRMOND
319) VITORINO
320) WENCESLAU BRAZ
321) XAMBRE
