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Recursosdo Fundo Especial de Calamidades Públicas (Funcap) poderão ser utilizados paracustear a recuperação de solo em propriedade de agricultura familiar afetadapor desastre climático. Proposta apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann(PT-PR) foi aprovada nesta quinta-feira (14) na Comissão de Agricultura eReforma Agrária (CRA), em caráter terminativo. Decisão terminativa é aquelatomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramitaterminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria edo resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
Asenadora explica que a ajuda governamental em casos de desastres causados porfortes chuvas e enchentes destina recursos para ações como reconstrução deestradas, habitações e atendimento à saúde. Entretanto, observa ela, a ajudanão chega aos agricultores familiares que têm suas terras destruídas pelascheias.
Conformea senadora, o deslizamento de encostas, quando em áreas agrícolas, resulta nãoapenas na perda da produção, mas também na perda do solo que já havia sidopreparado com corretivos e fertilizantes. O PL 85/2011 visa a destinar recursosdo Funcap para que os agricultores familiares possam adquirir novamente essesinsumos e custear ações de recuperação do solo.”Tal medida ajudará, emcaráter emergencial, a recomposição da atividade econômica das famílias e domunicípio atingido, inclusive propiciando a retomada da geração deempregos”, afirma Gleisi Hoffmann na justificativa do texto.
Reforçandoa argumentação da autora, o relator, senador João Pedro (PT-AM), ressalta que arecuperação de solo em áreas rurais pode requerer gastos com obras deengenharia e reflorestamento, exigindo investimento acima daqueles relacionadosà produção agrícola em si.
ParaGleisi, é essencial criar mecanismos adequados para socorrer os agricultoresfamiliares pelas perdas sofridas em desastres reconhecidos pelas autoridadeslocais em situações de emergência ou calamidade pública. “Com as mudançasclimáticas globais, o Brasil passou a vivenciar tragédias que tem repercutidomundialmente, a exemplo das ocorridas na Região Serrana do Rio de Janeiro, em2011, e de Santa Catarina, em 2010. O litoral do Paraná recentemente sofreu asconsequências de um deslizamento que acabou com as propriedades rurais e aqualidade do solo. Para essas famílias refazerem a vida não basta apenas reconstruira casa e comprar equipamentos. Também é necessário investimento para recuperaro solo, que é o meio de trabalho dessas pessoas.”
Projetode Gleisi Hoffmann para agricultores familiares é aprovado no Senado
