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Uma família ganhou na Justiça ação por danos morais contra uma confeitaria em Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul, depois que recebeu docinhos diferente de fotos apresentadas em site para a festa de um aninho da filha. Os pais não aprovaram os mil produtos que chegaram via encomenda e decidiram abrir processo.
“Todo mundo ajudou para fazer o um aninho dela, para chegar no dia e acontecer isso”, lamenta a operadora de caixa Ana Paula Muller Peliz. “Parecia que uma criança que tinha feito, não era nada a ver com o que a gente tinha visto, não tinha decoração, não tinha nada”, completa.
A festa aconteceu do mesmo jeito. Depois, a família entrou na Justiça. A ação foi feita no juizado especial cível e pedia indenização por danos morais. Em Carazinho, o pedido foi negado. Encaminhado para Porto Alegre, o pedido foi aceito pelo juiz, que determinou pagamento de R$ 2 mil.
“A Ana Paula já ganhou, não cabe mais nenhuma espécie de recurso em cima da decisão. Nesse caso, o dano moral foi caracterizado em função da expectativa que a família nutriu para a festa de um ano da filha e, como os doces não atendiam o mínimo dessa expectativa que foi construída em cima, acaba gerando um incômodo que supera muito o do cotidiano, acaba gerando de fato um abalo para as partes”, explica o advogado Rodrigo Augusto da Silveira.
“Não existe para o código de defesa do consumidor aquela ideia da foto meramente ilustrativa. O produto real tem que corresponder ao que foi ofertado”, completa o advogado Rogério Silva, coordenador do Balcão do Consumidor em Passo Fundo.
Silva orienta que clientes mantenham contato com o fornecedor do produto ou serviço e, se for possível, peça um protocolo ou documento com assinatura. “Também pode procurar o Procon e, se ainda assim não conseguir uma solução, pode ajuizar uma ação no juizado especial, como foi nesse episódio de Carazinho”, destaca.
Fonte: RBS/TV
