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Problemas de saúde que resultam em redução da capacidade para o trabalho podem ser utilizados como um “acelerador” no processo de aposentadoria.
Esse recurso permite que trabalhadores com deficiência ou limitação na capacidade laboral se aposentem de forma antecipada, com condições mais favoráveis.
1. Aposentadoria por idade com redução da capacidade
A aposentadoria por idade para pessoas com deficiência segue regras específicas. Para as mulheres, a idade mínima é reduzida para 55 anos, e para os homens, para 60 anos.
Essa redução representa 7 anos a menos para as mulheres e 5 anos a menos para os homens em relação à aposentadoria tradicional. O cálculo do benefício nessa modalidade é de 70% da média salarial, mais 1% por ano de contribuição, proporcionando uma aposentadoria mais vantajosa para aqueles com maior tempo de contribuição.
Em relação a atual aposentadoria por idade estabelecida pela EC 103/2019, reforma da previdência, se mostra, pelo menos, 25% mais favorável ao trabalhador.
2. Aposentadoria por tempo de contribuição com redução da capacidade
Na aposentadoria por tempo de contribuição, o grau de deficiência (leve, moderado ou grave) e o sexo do segurado são fundamentais para determinar o tempo necessário para se aposentar.
Conforme o grau de deficiência, o tempo de contribuição exigido pode ser significativamente reduzido, permitindo que o segurado se aposente mais cedo e com 100% da média salarial.
3. Combinando o redutor de capacidade com outros aceleradores
O redutor de capacidade pode ser combinado com outros “aceleradores” para maximizar o tempo de contribuição reconhecido.
Por exemplo, um trabalhador com deficiência que também tenha tempo rural, pesca artesanal, serviço público ou trabalho no exterior pode utilizar esses períodos adicionais para antecipar ainda mais sua aposentadoria.
Essa combinação de “aceleradores” pode resultar em uma aposentadoria antecipada e com um valor de benefício mais alto.
4. Importância do planejamento previdenciário
Para trabalhadores com redução da capacidade para o trabalho, é essencial realizar um planejamento previdenciário detalhado. Isso inclui a análise de toda a documentação médica, o reconhecimento formal da deficiência e a aplicação correta dos aceleradores disponíveis. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário é a melhor maneira de garantir que todas as opções sejam exploradas e que o segurado obtenha o benefício mais vantajoso possível.
5. Conclusão
Problemas de saúde podem ser um fator decisivo na antecipação da aposentadoria.
Entender como utilizar o redutor de capacidade e combiná-lo com outros aceleradores é fundamental para garantir uma aposentadoria mais rápida e justa.
Planeje-se e consulte um especialista para aproveitar ao máximo todos os benefícios que a legislação previdenciária oferece.
Renata Brandão Canella, advogada.
