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Denúncia do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) de desvio de recursos das obras da Usina de Belo Monte para campanhas eleitorais do PT e do PMDB poderá ser investigada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), caso o colegiado acolha proposta de fiscalização e controle (PFS) lida na reunião desta terça-feira (22).
Apresentada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PFS 1/2016 pede que sejam investigadas informações prestadas por Delcídio em acordo de colaboração premiada, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Alcolumbre, Delcídio aponta desvio de recursos para campanhas eleitorais de 2010 e 2014, em valores que podem passar de R$ 30 milhões.
O presidente da CMA, Otto Alencar (PSD-BA), designará senador para elaborar relatório preliminar tratando da oportunidade, conveniência e alcance da investigação proposta. Caso a PFS 1/2016 seja aceita, o relator poderá solicitar informações ao TCU e outras providências necessárias para apurar as denúncias. As conclusões devem ser apresentadas à comissão e depois enviadas às instâncias competentes. Se for rejeitada na fase preliminar, a proposta será arquivada.
Adiamento
Por falta de quórum, não foram votadas as 26 proposições que constavam da pauta da CMA desta terça-feira. As matérias devem ser incluídas na previsão de votação da comissão da próxima semana.
