O governo brasileiro confirmou que o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) começará a valer em 1º de maio de 2026. Essa decisão segue a conclusão dos procedimentos internos e a troca oficial de notificações entre as partes envolvidas.
Ratificação do Acordo
Em uma nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informaram que o Brasil notificou a Comissão Europeia sobre a conclusão do processo interno de ratificação do acordo em 18 de março.
Promulgação e Formalidades
Embora o Congresso Nacional tenha promulgado o acordo, ainda restam algumas etapas formais a serem concluídas. O decreto de promulgação, que é o ato final para incorporar o tratado ao ordenamento jurídico brasileiro, está em fase avançada de tramitação.
Impactos do Acordo
O acordo, após mais de duas décadas de negociações, é visto como um projeto importante para a integração econômica do Brasil. Espera-se que ele amplie o acesso das empresas brasileiras ao mercado europeu, um dos maiores do mundo.
Benefícios Esperados
A implementação provisória do acordo deve resultar em redução gradual de tarifas, eliminação de barreiras comerciais e maior previsibilidade regulatória, favorecendo exportações e atraindo investimentos.
Resistências na Europa
Apesar dos avanços, há resistência dentro da Europa. Países como a França expressam preocupações sobre os impactos no setor agrícola, enquanto Alemanha e Espanha veem oportunidades comerciais no acordo.
