O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (19) que 16 rádios baianas veiculem as inserções da coligação que tem José Serra como candidato à Presidência da República. A decisão é relativa a 16 representações ajuizadas pela coligação tucana, alegando que as rádios estavam veiculando apenas as inserções da candidata Dilma Rousseff (PT).
Segundo as representações, a conduta das rádios “é injusta, causa enorme desequilíbrio e caracteriza enorme tratamento privilegiado à candidata Dilma Rousseff.” Quanto à suposta dificuldade técnica em obter as inserções, a coligação afirma que elas estão disponíveis no site do TSE para serem baixadas pelas emissoras que tiverem dificuldade de captar o sinal.
A legislação eleitoral proíbe, a partir de 1º de julho do ano eleitoral, que emissoras de rádio e televisão deem tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.
