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O Paraná está desenvolvendo um sistema que permitirá rastrear, de forma pioneira no País, os produtos vegetais de consumo humano, com o objetivo de garantir maior segurança ao consumidor, monitorando, por exemplo, os resíduos de agrotóxicos. O rastreamento será feito a partir de uma etiqueta-padrão, com dados sobre o tipo de produto, nome do produtor, validade, peso líquido, data e lote de consolidação do alimento. Uma resolução conjunta entre as Secretarias da Saúde e da Agricultura está em fase de finalização e obrigará a rotulagem desses alimentos.
Nesta sexta-feira (31), o Comitê Gestor Alimento Seguro apresentou em Curitiba, durante o Simpósio de Direitos do Consumidor, os primeiros avanços do grupo, que trabalha para garantir maior segurança aos produtos vegetais de consumo humano no Estado.
O trabalho de fiscalização da qualidade é dificultado pela impossibilidade de identificar a origem do produto nas gôndolas dos mercados, segundo o chefe da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Costa Santana. “Nosso objetivo é criar mecanismos de rastreamento de todas as frutas, verduras e legumes produzidos no Paraná”, disse.
Hoje os agrotóxicos são a segunda maior causa de intoxicações registradas no Brasil. Isso se deve principalmente à utilização de agrotóxicos proibidos ou em altas concentrações durante o cultivo de alimentos vegetais, como frutas, verduras e legumes. Nos últimos anos, o Brasil se tornou um grande mercado para as empresas deste ramo. O país é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, ultrapassando os Estados Unidos.
Segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Maximiliano Deliberador, a dificuldade em se rastrear a origem do produto também criava a sensação de impunidade quando alimentos contaminados eram encontrados. “Apesar de podermos responsabilizar qualquer ente da cadeia produtiva, não resolveríamos o problema na sua origem”, explicou.
Com o sistema de rastreabilidade, pioneiro no País, os alimentos colocados nas gôndolas dos mercados deverão conter informações que identifiquem os responsáveis por sua produção e cultivo.
ANÁLISES – O Governo do Estado já iniciou um programa próprio de análise de produtos em propriedades rurais e Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa). Neste primeiro momento cinco frutas serão monitoradas: banana, maçã, morango, mamão e uva. Foram coletadas 57 amostras de alimentos, das quais quatro estavam fora dos padrões aceitáveis. “As análises foram feitas pelo laboratório do Tecpar e continham índices altíssimos de substâncias químicas nocivas à saúde”, enfatizou Santana.
Até o final do ano, o Laboratório Central do Estado (Lacen) será responsável pela realização de todos exames do Programa Estadual de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. Atualmente o Lacen está em reforma e por isso sua capacidade está reduzida.
COMITÊ – Formado por diversos órgãos que de alguma forma têm interface com a cadeia produtiva e comercial dos alimentos vegetais no Paraná, o comitê foi instituído a partir de um termo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Paraná e as Secretarias de Estado da Saúde e da Agricultura e do Abastecimento.
