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Mulher em primeiro plano – No campo, o retrato é de avanços tímidos – Os frutos da Geração Petista – No Senado, proposta limita ”farra da suplência” – Ex-presidente acusa vice por rombo no Grupo SS – Decisão do Supremo gera confusão sobre quem deve assumir – No recesso da Câmara suplente custa até R$ 114 mil …
O GLOBO
Brancos e negros têm acesso desigual ao SUS
Idealizado como sistema de atendimento universal, o SUS revela um pouco do abismo racial no país. Dados do Relatório das Desigualdades Raciais, estudo produzido pelo economista Marcelo Paixão, da UFRJ, mostram que brancos e negros têm acesso desigual à saúde pública. Entre mães de filhos brancos, 71% fizeram mais de 7 consultas pré-natais. No caso de mães de filhos pretos e pardos, o percentual cai para 42,6%. A incidência de tuberculose e hanseníase entre homens pretos e pardos é 45% maior que entre brancos. Beneficiários de 55,2% dos atendimentos do SUS, pretos e pardos se dizem mais insatisfeitos – embora, para esta população, normalmente mais pobre, o sistema tenha importância 19,5% maior do que a declarada pelos brancos. O relatório se baseia nos resultados do Pnad.
PMDB se queixa do espaço perdido para o PT no Ministério
A redução dos recursos orçamentários administrados pelo PMDB no futuro governo de Dilma Rousseff deu início a uma rebelião silenciosa na bancada do partido. Apesar de integrar a chapa com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), a legenda não se conforma por ter perdido espaço para o PT. No futuro governo, os petistas passarão a gerenciar um orçamento de cerca de R$250 bilhões, enquanto o PMDB ficará com R$84,9 bilhões, já descontando o Ministério da Previdência, porque os recursos da pasta são comprometidos praticamente em sua totalidade com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Os peemedebistas incluem na conta os orçamentos dos ministérios da Saúde, de R$77,1 bilhões, e das Comunicações, de R$4,4 bilhões, que foram para o PT, e o da Integração Nacional, de R$5,4 bilhões, que foi para o PSB.
SAE, uma pasta sem orçamento
Em troca, o PMDB passou a administrar pastas de menor expressão, como Turismo e Previdência, além de uma pasta sem orçamento, a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Mesmo descontando os orçamentos dos ministérios técnicos, como Fazenda e Planejamento, o PT somará, ainda, cerca de R$215 bilhões. Além da Saúde, que tem parte da verba bloqueada para o custeio do Sistema Único de Saúde, o PT continuará controlando o Ministério da Educação, que chegará a R$63,6 bilhões. Há ainda o Ministério do Desenvolvimento Social, com R$43,1 bilhões, sendo que apenas o Bolsa Família responde por R$13,4 bilhões.
O PMDB ficará com R$84,9 bilhões mas, como compensação, concentrará em suas mãos alguns campeões de emendas parlamentares, como o Ministério do Turismo, que teve sua verba inflada em quase R$2,8 bilhões na passagem do Orçamento pelo Congresso. Há também o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Agricultura.
Marina usará institutos para tentar voltar em 2014
Depois de deixar o Senado em 31 de janeiro, Marina Silva usará dois institutos para levar adiante o projeto de disputar a Presidência novamente em 2014. Marina ficará sem mandato no Senado. Apesar de ter afirmado em seu discurso de despedida do Congresso que, “a priori”, não se colocará como presidenciável, seus aliados já traçam os planos para a verde continuar nos holofotes e manter o capital político dos quase 20 milhões de votos obtidos em outubro.
Marina planeja continuar morando em Brasília para ficar próxima dos filhos, radicados na cidade. Trabalha para criar na capital o Instituto Marina Silva, responsável por guardar o acervo acumulado nos dois mandatos de senadora e na passagem pelo Ministério do Meio Ambiente (2003-2008). A expectativa é que surjam convites para palestras no Brasil e no exterior. Um aliado acredita que ela irá se sustentar financeiramente com o dinheiro arrecadado nas palestras. Devem acompanhar Marina no projeto seus assessores mais próximos do gabinete no Senado, como Carlos Vicente, Pedro Ivo e Jane Villas Boas.
São Bernardo se prepara para receber Lula
A vontade dos amigos era fazer um megaevento para receber de volta o cidadão mais ilustre de São Bernardo do Campo. Até uma comissão de 30 pessoas foi formada. Mas, após muitas considerações, a euforia foi contida e ficou então marcada uma recepção mais modesta para o sábado, quando Luiz Inácio Lula da Silva volta à cidade, assim que deixar a Presidência.
As boas-vindas vão começar por volta das 20h, em frente ao condomínio residencial onde ele voltará a morar.
O entusiasmo dos amigos de Lula teve de ser mediado por essa comissão, que reúne representantes dos diretórios petistas dos sete municípios da região do ABC paulista, vários sindicatos e entidades do movimento social.
– Isso estava virando uma loucura. Em toda esquina da cidade tinha um grupo organizando uma festa – contou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.
Para amigos, presidente não vai ficar em casa
Amigo do presidente Lula, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), um dos que presidiram o Sindicato dos Metalúrgicos onde Lula começou sua trajetória política, conta que a cidade está eufórica com a volta do seu cidadão mais ilustre. Mas, passado esse clima, o prefeito considera que será muito difícil ele conseguir “voltar ao passado”.
– Ele gostaria, e nós todos de São Bernardo gostaríamos, que ele voltasse como era no passado. Mas a gente sabe que não vai ser mais assim. Mesmo querendo, não dá. Lula é hoje um cidadão do mundo, não vai conseguir ficar aqui como antigamente – disse.
Hemorragia de José Alencar é controlada
Os médicos que acompanham o vice-presidente José Alencar informaram ontem que a hemorragia gástrica apresentada por ele foi controlada, mas que seu estado de saúde ainda é grave. Após passar por sessões de hemodiálise e transfusão de sangue, no hospital Sírio-Libanês, onde permanece na UTI, Alencar voltou a manifestar interesse em participar da cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília, no próximo sábado, mas a equipe médica continua cautelosa.
– Se fosse hoje, ele não iria. Mas vamos esperar até sexta-feira para fazer uma nova avaliação – disse o cardiologista Roberto Kalil, descartando inclusive o uso de um avião equipado com UTI para eventual viagem do vice-presidente a Brasília .
Segundo boletim médico divulgado às 13h30m, Alencar não apresentou sangramento intestinal nas últimas 20 horas e seu quadro clínico teve melhora. A equipe, ainda assim, descarta a possibilidade de nova cirurgia. A partir de agora, o tratamento será feito exclusivamente com medicamentos. Na última quarta-feira, os médicos decidiram interromper uma cirurgia feita às pressas e que já durava mais de três horas porque tumores na região abdominal dificultavam a localização da área que sangrava.
O ESTADO DE S. PAULO
No recesso da Câmara suplente custa até R$ 114 mil
Com a renúncia de deputados federais para ocupar vagas no Executivo, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. A Câmara está em recesso e só volta ao trabalho em fevereiro de 2011, quando tomam posse os deputados eleitos em outubro. O gasto do Legislativo com cada um desses parlamentares será entre R$ 102,5 mil e R$ 113,7 mil. Na montagem do ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolheu quatro deputados que terão de se afastar da Câmara. De acordo com a legislação, o parlamentar que for tomar posse em Executivos estaduais ou no federal deve se afastar ou renunciar até a próxima sexta-feira
No Congresso em Foco: Com aumento, congressista vai custar R$ 1,9 milhão por ano
Decisão do Supremo gera confusão sobre quem deve assumir
Decisão tomada no início do mês por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou atrito com a Câmara, deixou a assessoria jurídica da Casa atônita e suplentes desnorteados.
No último dia 9, o STF concedeu liminar, a pedido do PMDB, determinando que a vaga decorrente da renúncia em outubro do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pelo primeiro suplente do partido do titular, ou seja, do PMDB.
A exigência contraria a regra adotada ao longo de todos os anos pela Câmara. Na substituição dos titulares, a Casa convoca o suplente seguindo a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta a coligação partidária.
No caso de Donadon, a Mesa da Câmara deu posse ao deputado Agnaldo Muniz (PSC), eleito primeiro suplente pela coligação Rondônia Mais Humana no ano de 2006.
Suely Caldas: A agenda de Dilma
Até as eleições de 2012 a presidente Dilma Rousseff terá um ano e meio para aproveitar a força política das urnas e fazer o Congresso aprovar uma agenda que Lula desistiu de tocar, mas é fundamental para a economia prosperar, para tornar mais limpa a prática política, para a dívida social recuar e para acabar com a miséria. Se conseguir, seu governo será bem avaliado e dará a ela cacife para ser reeleita em 2014, desta vez sem apadrinhamento algum. Será um período difícil, concentrado no prazo exíguo e, ao mesmo tempo, ampliado em múltiplos segmentos em que a ação do governo é fundamental e determinante para fazer o País avançar.
Dessa agenda tudo é prioritário, mas a reforma política se sobrepõe, porque ela abre caminho para facilitar, acelerar e viabilizar todo o resto. É uma espécie de mãe de todas as reformas.
Entrevista com Tarso Genro: ”Anistia a torturador foi o pior momento”
A seis dias de se tornar – em sua terceira tentativa – governador do Rio Grande do Sul, o ex-ministro Tarso Genro (PT) recorda, aliviado, o pior momento que viveu em toda sua vida política. Foi em abril passado, quando o Supremo Tribunal Federal entendeu que os benefícios da anistia também se aplicariam a indivíduos que torturaram durante o regime militar de 1964.
Uma de suas grandes causas, o combate aos abusos da ditadura, sofria um revés. Mas o troco, lembra ele, veio em seguida, quando a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, da OEA, firmou um entendimento contrário – de que a Lei da Anistia não garantiria o perdão para os torturadores.
Depois de comandar a Prefeitura de Porto Alegre por duas gestões e passar por quatro ministérios do governo Lula, o futuro governador, hoje com 63 anos, amadureceu um plano para assumir o governo gaúcho: o modelo a ser seguido, para comandar um orçamento de R$ 30,8 bilhões, é o do próprio presidente, tanto na estratégia econômica como nas composições políticas. A respeito dessas alianças, admite que “a realidade do País é muito mais complexa do que aquela visão que tínhamos no início da nossa história”. Ou seja, a ideia de um “campo popular” de um lado e “uma direita conservadora” de outro, não basta para governar. Daí o PT ter ao seu lado, em várias alianças nacionais, antigos adversários, como PP e PR. No caso gaúcho, para garantir o apoio e maioria na Assembleia, o governador eleito montou um governo de coalizão que inclui o PC do B, o PSB, o PDT, o PRB e o PTB.
No Senado, proposta limita ”farra da suplência”
No Senado, as mudanças relacionadas aos suplentes não devem ocorrer antes de 2015. A data foi estipulada em 2008, com o aval do senador Demóstenes Torres (DEM-PI), relator da proposta que põe fim à chamada farra da suplência – a facilidade com que pessoas conquistam mandatos de até oito anos sem receber votos para isso.
Atualmente os suplentes assumem sempre que o titular se licencia, renuncia ou morre. Segundo o projeto de Demóstenes, as vacâncias no Senado seriam preenchidas por dois critérios: no caso de o titular deixar o cargo até o penúltimo ano do mandato, deverá haver eleição para a escolha de um novo ocupante da vaga; e, se houver vaga aberta no último ano, esta será preenchida pelo candidato mais votado entre os não-eleitos.
Ex-presidente acusa vice por rombo no Grupo SS
Principal executivo do Grupo Silvio Santos até o mês passado, Luiz Sandoval aponta, pela primeira vez, os nomes de dois supostos responsáveis pela fraude bilionária no Panamericano: o ex-vice-presidente financeiro Wilson Roberto de Aro e o contador Marco Antônio Pereira da Silva. Em entrevista aos repórteres David Friedlander e Fausto Macedo, Sandoval conta que, quando o caso foi descoberto pelo Banco Central(BC), o contador admitiu ter maquiado os balanços para esconder o rombo de R$ 2,5 bilhões e disse ter agido a mando de Aro. Ao ser confrontado, afirma Sandoval, o ex-vice admitiu ter dado a ordem “para salvar o banco”. Procurado, Aro não se pronunciou. Pereira da Silva não foi localizado.
CORREIO BRAZILIENSE
O destino nas mãos de Dilma
O Brasil tem tudo para entrar no seleto grupo dos países mais ricos e industrializados do mundo. Mas, para isso, deverá aproveitar um fato histórico: nos próximos 20 anos, a população produtiva, entre 15 e 64 anos, será maioria no país. É ela que garantirá a riqueza a ser usufruída pelas gerações seguintes. O governo terá papel relevante nesse processo. Mas a máquina de crescimento será o setor privado: os mais de 4 milhões de empresas que empregam hoje 33 milhões de pessoas,
quatro vezes mais que o setor público, e garantem R$ 2 de cada R$ 3 produzidos na economia. As perspectivas são as melhores possíveis e as fronteiras estão escancaradas para uma enxurrada de investimentos. Tudo depende, porém, do que a presidente eleita,Dilma Rousseff, que sobe a rampa do Palácio do Planalto nesta semana, fará para atender as crescentes demandas da sociedade. Os brasileiros querem muito mais do que comida na mesa. Demandam serviços de qualidade e educação eficiente para conquistar salários melhores. Desejam viajar, ler, cuidar da aparência e poupar para o futuro.
Recuperação de Alencar surpreende os médicos
O vice-presidente da República, José Alencar, surpreendeu médicos e familiares na noite de Natal. De um quadro crítico de hemorragia digestiva que parecia não ter solução, ele apresentou melhora ontem a ponto de os médicos que cuidam de sua saúde já considerarem a hipótese de ele estar presente na posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, em Brasília, no próximo sábado. “Sua recuperação nas últimas 24 horas foi surpreendente”, disse ontem o médico Roberto Kalil Filho.
Alencar passou o Natal com sua família na unidade de tratamento intensivo (UTI) do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Houve ceia, troca de presentes e ele comeu até panetone na virada do dia 25. Faltando uma hora para o Natal, ele recebeu uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o desejou Feliz Natal e disse esperá-lo na cerimônia de posse.
Os frutos da Geração Petista
Emanuel (E) tem oito anos. Nasceu na mesma manhã em que Lula tomou posse como presidente da República. Ao longo desse período, aprendeu a ler numa escola, ganhou uma irmã e viu seus pais— que estão melhor financeiramente— se separarem. Ludmilla, por sua vez,veio ao mundo no dia em que Dilma foi eleita. O que será dela, que mora com os pais num pequeno barracão de fundos em Ceilândia?
No campo, o retrato é de avanços tímidos
Antes de chegar ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva criticava os donos do poder por incapacidade de distribuir propriedades de terra, pressionados pelos ruralistas. Oito anos depois, o retrato do campo brasileiro é de estagnação ou de avanços tímidos, com a política agrária, em muitos aspectos, voltada para o agronegócio, justamente o alvo das antigas críticas do petista. Para se ter uma ideia da relevância estratégica que o tema recebeu, nas 310 páginas do balanço dos oito anos produzidas pelo Executivo, só seis foram dedicadas ao setor.
O presidente não conseguiu atualizar os índices de produtividade nem assentar o número de famílias que o governo estabeleceu como meta em janeiro de 2003. Não reduziu, ainda, o número de latifúndios espalhados no país. Paradoxalmente, reduziu o conflito de terras e o interesse de famílias sem terra em busca de propriedades rurais, mas deixa o governo sob críticas dos principais movimentos sociais —MST, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Via Campesina. Mesmo desgostosos, apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.
Mulher em primeiro plano
Encarregada pela organização das atividades culturais da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, no próximo sábado, na Esplanada dos Ministérios, a Fundação Cultural Palmares preparou uma festa em que as homenageadas serão as mulheres brasileiras. As cantoras Elba Ramalho, Zélia Duncan, Gabi Amarantos, Fernanda Takai e Mart’nália vão ser as responsáveis por comandar o evento na Praça dos Três Poderes, em frente ao Congresso, onde Dilma será empossada na condição de primeira mulher à frente do Executivo. Um grande palco, chamado “Centro-Oeste”, vai ser erguido para receber as cinco cantoras, que serão as principais atrações da noite da posse, no dia 1º. O show Cinco ritmos do Brasil está previsto para começar às 18h30, depois da transmissão do cargo e do discurso que Dilma fará ao povo, no parlatório do Palácio do Planalto.
PT e PMDB com força no 1º escalão
Os partidos do governador eleito, Agnelo Queiroz, e do vice, Tadeu Fillippeli, ficaram com a maioria dos cargos estratégicos. Hegemonia será ainda mais clara com o anúncio dos administradores regionais.
Ano de muitas oportunidades na Petrobras
Empresa começa em janeiro ciclo de renovação do quadro que deve se estender até 2013. Primeiro edital divulgado, com 838 vagas, prevê salários de até R$ 6.217,19. Mas especialistas avisam: a seleção será muito rigorosa. Congresso em foco
