Manchete nos Jornais para esta Terça-Feira 24 de Agosto de 2010

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Sem 900 funções comissionadas – Liberdade para gastar com o PAC? – Déficit externo triplica este ano – Terra para estrangeiros será limitada – Candidato omitiu pedido de prisão da Interpol  – No TSE, quase 500 recursos esperam na fila – Dados pessoais sigilosos são vendidos na rua em SP – Justiça anula provas da PF contra a família Sarney?…

Folha de S. Paulo

Justiça anula provas da PF contra a família Sarney

A Justiça invalidou parte das provas obtidas por interceptação de e-mails em operação realizada pela PF quando investigava negócios e movimentações financeiras do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. A decisão atinge, segundo advogados e juízes ouvidos pela Folha, cerca de 10 mil e-mails que possuem o domínio “@mirante”, usado tanto pela família Sarney como pelos funcionários do Grupo Mirante, empresa que reúne rádios, TVs e jornal no Estado do Maranhão. A PF pediu, e a Justiça à época autorizou, a quebra do sigilo de e-mails registrados em nome do grupo. Agora, a Justiça entendeu que, ao fazer isso, a PF teve acesso a mensagens de todos os funcionários do grupo e não apenas dos que eram alvo de investigação.

PSDB vai focar em 4 Estados para garantir “sobrevivência”

Preocupado com a queda do candidato José Serra nas pesquisas de opinião, o comando do PSDB já discute ajustes na campanha nacional e uma estratégia de sobrevivência da oposição em caso de derrota na corrida presidencial. O partido apostará suas fichas na eleição de governadores de quatro Estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.
Além da correção de rumo para a Presidência, a cúpula tucana se reúne, amanhã em São Paulo, para discutir o futuro da campanha e o destino do partido. Chamado a São Paulo a pretexto de gravar sua participação na propaganda de Serra, o ex-governador de Minas Aécio Neves tem encontro marcado com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).
Segundo tucanos, está prevista ainda a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na conversa. A assessoria de FHC afirma, porém, que “até o momento, não consta nada do tipo na agenda dele”.

Defesa diz que deputado vai recorrer ao TSE

A assessoria de imprensa do deputado Paulo Maluf (PP) informou que ele vai recorrer da decisão do TRE-SP. Em nota, a assessoria afirmou que o candidato vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Maluf teve dois votos a favor no julgamento do TRE, de dois eminentes juízes. A matéria, portanto, é controversa.” O advogado de Maluf, Eduardo Nobre, afirmou que o deputado federal é inocente das acusações e não poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Ao lado do presidente, Franklin critica mídia

Em discurso ao lado do presidente Lula, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) criticou a imprensa e disse que os jornais e emissoras de TV vão perder o controle sobre as notícias levadas à opinião pública. Eles participaram ontem do lançamento da TVT, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A cerimônia reuniu cinco ministros em clima de campanha para a presidenciável Dilma Rousseff (PT), que não compareceu. Franklin disse que o canal ajudará a internet a quebrar o poder dos “aquários”, jargão que identifica a chefia das redações dos grandes veículos nacionais. “Isso é uma revolução e incomoda muita gente que ficava no Olimpo. Mas é irreversível, e está apenas começando”.

O Globo

Dados pessoais sigilosos são vendidos na rua em SP

Enquanto o Ministério da Justiça começa a discutir uma legislação para regulamentar a proteção de dados pessoais no Brasil, informações sigilosas que deveriam estar protegidas nos computadores do Serpro, o serviço federal de processamento de dados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do INSS estão sendo comercializadas livremente no centro de São Paulo. O repórter do GLOBO adquiriu por R$ 200 dois CDs com dados completos de aposentados da Previdência Social (CPF, número do benefício, endereço, telefone) e do Denatran contendo informações de milhares de proprietários de veículos em todo o país. O vendedor ofereceu ainda, pelo mesmo valor, os dados de correntistas das regiões Sul e Sudeste do banco Itaú Unibanco.

TRE: Maluf não é ficha limpa

A candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à reeleição foi vetada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa. Por quatro votos a dois, os juízes indeferiram o registro da candidatura de Maluf por causa de seu envolvimento no chamado Frangogate, o escândalo do fornecimento de frango para a merenda escolar, durante sua gestão à frente da Prefeitura de São Paulo. O presidente do TRE, desembargador Walter de Almeida Guilherme, que votou contra o deputado, disse que a decisão é histórica, e que a lei, aprovada este ano no Congresso, é um marco para a Justiça. Emblemático é pela situação e, tenho de dizer, pelo próprio candidato. A Lei da Ficha Limpa é um marco para a Justiça brasileira disse o desembargador. Se não fosse a Ficha Limpa, de fato, nós não teríamos condições de impugnálo, por não termos o trânsito em julgado (quando não cabem recursos da sentença judicial).

No TSE, quase 500 recursos esperam na fila

BRASÍLIA. Mesmo com o registro impugnado pelo TRE-SP, o candidato a deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) se valerá da longa fila de recursos à espera de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar com a campanha. O processo contra o ex-governador vai se somar a 486 recursos que chegaram ao TSE, mas ainda não foram julgados. Destes, cerca de 110 dizem respeito a políticos com candidatura ameaçada pela Lei da Ficha Limpa. Em tese, todos os recursos deveriam ter sido analisados até o dia 19. Mas nenhum caso foi apreciado até agora pelo plenário da corte e menos de 5% foram julgados por ministros do TSE. O julgamento monocrático não é definitivo, e os candidatos podem recorrer ao plenário.

Candidato omitiu pedido de prisão da Interpol

Antes mesmo da decisão do TRE-SP, o procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, já havia apresentado outro motivo de impedimento da candidatura de Paulo Maluf. O deputado não informou ao tribunal, quando registrou sua candidatura, que responde a processo nos Estados Unidos e que há um alerta vermelho da Interpol para prendê-lo em mais de 170 países.

Ceará à frente do ranking de barrados

Com 29 indeferimentos, a Justiça Eleitoral do Ceará foi recordista no Brasil em barrar candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, o Ministério Público encaminhou ao TRE 43 impugnações. Em apenas um caso, o pedido não se sustentou na nova lei. O procurador eleitoral Alessander Sales concentrou esforços nos casos mais graves. Tenho a sensação do dever cumprido. Muitos me desanimavam falando dos recursos (a tribunais de instâncias superiores). Mas cada um faz sua parte e, na parte sobre a qual tenho domínio, minha decisão foi de fazer.

Lula não recorrerá contra uso de sua imagem pelo programa de Serra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, sem citar nomes, que não entrará com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra qualquer partido por uso de sua imagem: É sempre muito ruim pessoas que, em momentos de eleição, acham que é possível enganar a sociedade, colocando imagens de pessoas que têm posição política contrária. Semana passada, o candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, exibiu imagens suas ao lado de Lula na propaganda de TV. Uma imagem de arquivo mostrava o tucano e Lula se cumprimentando. Um narrador os chamava de homens de história.

28 ações, uma queixa

A assessoria jurídica do candidato a presidente José Serra (PSDB) entrou com 21 representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a mesma reclamação no fim de semana: a presença da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, na propaganda eleitoral de rádio e TV de candidatos da coligação à eleição proporcional (deputados) para divulgar sua própria candidatura. Até ontem, o número de ações contra a prática havia chegado a 28 . O tema ainda não foi julgado pelos ministros da Corte. A coligação de Serra alega desrespeito ao artigo da Lei Eleitoral que veda aos partidos políticos e coligações incluir no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias, ou vice-versa. Em todos os casos, os tucanos pedem que seja descontado, em programas futuros, o tempo equivalente ao usado por Dilma nos programas dos outros candidatos.

Dilma: ‘Serei a 1ª presidenta deste país’

Apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a futura presidenta do país, em comício na madrugada de ontem na porta da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, deixou de lado o cuidado com as palavras e mostrou confiança na sua vitória. Para funcionários da montadora que chegavam para trabalhar, a petista, do alto de um caminhão de som, disse que não poderá errar no seu governo, para que outras mulheres também possam ser presidentes.

Campanha tucana traça plano de emergência

A campanha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prepara para os próximos dias um aumento da propaganda de rua, para tentar frear o crescimento da adversária Dilma Rousseff (PT). Um plano de mobilização está sendo concluído pela equipe tucana. A área responsável pelas atividades de rua foi uma das criticadas, anteontem, em reunião da coordenação da campanha, num hotel em São Paulo. A perspectiva de vitória da petista já no primeiro turno conseguiu o que, até alguns dias atrás, parecia impossível: unir novamente as forças de oposição para tentar salvar a candidatura de Serra. Após a reunião, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, convenceu ontem a cúpula do DEM a acompanhá-lo numa nova investida no Sul e no Centro-Oeste. E, amanhã, o exgovernador mineiro Aécio Neves desembarcará em São Paulo para gravar uma participação especial no programa eleitoral de Serra na TV.

Coligação de Dilma: R$ 75,1 milhões

Além da arrecadação direta feita pelos comitês financeiros das campanhas, a coligação da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, já recebeu, de janeiro a julho deste ano, R$ 75,1 milhões em doações aos partidos de sua chapa: PT, PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN. A coligação do adversário tucano, José Serra, que inclui PSDB, DEM, PPS, PTB, PMN e PTdoB, recebeu pouco mais de um quarto desse valor, R$ 19,4 milhões. Já o PV de Marina Silva obteve R$ 7,4 milhões. Esses recursos podem ser repassados para as campanhas em todo o país, mas as siglas e os candidatos deverão informar a origem do dinheiro na prestação de contas oficial, acabando com a doação oculta.

Terra para estrangeiros será limitada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU) que limita a compra de terras por empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros a 25% do território do município em que a área estiver localizada. No parecer, a AGU também proíbe às empresas do exterior de adquirir propriedades rurais com mais de 50 módulos de exploração indefinida e fixa regras para a exploração comercial. De acordo com o parecer, publicado no Diário Oficial da União, só é permitida a compra de terras para projetos agrícolas, pecuários e industriais com objetivo descrito em estatuto. De acordo com o Consultor Geral da União, Ronaldo Vieira Junior, os limites e as novas regras de uso atualizam a legislação em relação aos interesses do Brasil.

O  Estado de S. Paulo

Déficit externo triplica este ano

Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que no mês passado a conta corrente brasileira – que registra todas as operações de bens e serviços do Brasil com o exterior – teve saldo negativo de US$ 4,5 bilhões, o pior resultado para julho desde 1947. No acumulado do ano, o déficit ficou em US$ 28,26 bilhões (2,51% do PIB), também o pior resultado da história para o período e o triplo do verificado de janeiro a julho de 2009. Não bastasse o elevado déficit em conta corrente, mais uma vez o fluxo de Investimento Estrangeiro Direto (IED), voltado para a produção, não foi suficiente para compensar a saída de dólares.

Comando da campanha de Dilma tenta conter apetite do PMDB por cargos

O comando de campanha de Dilma Rousseff iniciou uma operação emergencial para conter o apetite dos partidos coligados que, animados com os resultados das pesquisas sobre intenção de votos, já insistem em tratar da partilha do governo e dos principais cargos do primeiro escalão e das estatais, caso a petista vença a eleição.

Nostalgia com pouca emoção

Sem a carga emotiva que o PT gostaria de ter dado ao evento, o presidente Lula levou na madrugada de ontem a candidata à Presidência, Dilma Rousseff, à porta da fábrica da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo (SP), para que a petista assumisse um compromisso de governar para os trabalhadores, como se estivesse eleita. Dilma foi apresentada como virtualmente eleita, como se sua vitória fosse um desígnio divino. “Estou muito feliz de estar aqui às cinco horas da manhã com a nossa presidenta”, disse Lula. “Digo com a nossa presidenta porque eu tenho a convicção de que, se Deus está conosco, quem está contra a gente?” Apesar da “convicção”, Lula alertou: “Quanto mais as pesquisas ficam favoráveis, mais a gente tem que assumir responsabilidades e trabalhar mais. Ficar achando que vai ganhar só com as pesquisas não é boa política”.

PSDB pressiona por mais temas no horário de Serra

Depois dos aliados, agora é a vez de o próprio PSDB defender mudanças na campanha de José Serra à Presidência da República. Em queda nas pesquisas de intenção de votos, o partido espera que o tucano apresente um discurso mais amplo na corrida ao Palácio do Planalto. Dirigentes da legenda avaliam que Serra tem sido monotemático na TV ao apresentar basicamente propostas para a área da saúde. “A ampliação do discurso vai ocorrer, mas de modo natural”, disse o senador Sergio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB e também coordenador da campanha. “Os ajustes serão feitos com calma e tempo.”

Serra muda estilo e parte para o corpo a corpo nas ruas

O candidato à Presidência pelo PSDB José Serra decidiu partir para o corpo a corpo com os eleitores na tentativa de reverter os números negativos nas pesquisas. Ontem, em Sorocaba, ele escapou do cerco de jornalistas para se aproximar da população. Distribuiu abraços, sorrisos e ouviu pedidos dos eleitores, sempre acompanhado pela mulher Monica Serra. “Durmo com minha mulher toda noite, o que tem de estranho ela andar comigo?.”

Correio Braziliense

Índio, um vice de soma incerta para os tucanos

O candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), acusou a petista Dilma Rousseff de querer implantar uma nova ditadura no país. Responsável por boa parte do tom conservador dentro da aliança entre tucanos e democratas, ele já havia ganhado os holofotes ao levantar a suposta associação do PT com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs). Ontem, o candidato direcionou as críticas para o primeiro programa de governo de Dilma, que, segundo ele, sugeria o controle da mídia. “Ela diz que lutou contra a ditadura. O que ela está oferecendo para o Brasil é uma nova ditadura. Mais complexa do que aquela (porque) é por dentro, aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou Índio em entrevista ao portal IG.

Liberdade para gastar com o PAC

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o governo federal deve novamente excluir os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superavit primário, a diferença entre receitas e despesas do governo. Se isso ocorrer, a exemplo do que foi feito no ano passado, os gastos pelo PAC terão maior liberdade e, ainda, haverá maior facilidade para atingir a meta de 3,3% — calculada em cima do Produto Interno Bruto (PIB) —, a ser atingida. Em ano eleitoral, diante da perspectiva de vitória da candidata de Lula nas urnas em outubro, a maior liberdade de se gastar o dinheiro destinado pelo PAC passou a ser um desejo do governo federal.

Flerte de PV e PT pode dar namoro

A campanha de Marina Silva (PV) à Presidência tem as estratégias traçadas para um pleito decidido em primeiro turno ou, caso se contrariem as pesquisas, para um segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). O núcleo político da candidatura verde já pavimenta o caminho para apoiar a presidenciável petista e quer que Marina continue indo para cima de Serra, com o objetivo de retirar votos do tucano, em queda contínua nos levantamentos de intenção de voto. A candidata do PV já tem feito mais ataques ao rival do que no início da campanha e, se houver segundo turno, Marina seguirá com Dilma, como manifestou a aliados.

Sem 900 funções comissionadas

Cerca de 900 funcionários do Senado tiveram funções comissionadas extintas, segundo a Casa publicou ontem em seu boletim administrativo. O ato ocorreu após a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores, que regularizou a estrutura de vencimentos dos funcionários efetivos e já previa o fim dessas funções quando foi aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de julho. De acordo com a assessoria de comunicação do Senado, ao longo do tempo muitas distorções ocorreram na forma de remunerar os servidores efetivos. Entre elas, foi criado um mecanismo de reajuste salarial por funções comissionadas, que eram chamadas de funções inerentes. Assim, quando um grupo de funcionários — como, por exemplo, jornalistas e consultores — estava com salários defasados, essas remunerações não eram reajustadas na base, mas por meio de funções. Congresso em Foco

Equipe Fenatracoop