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Magistrado é acusado de vender liminar – Servidor mantém jornada menor – TJ-SP confirma Lei da Entrega – Gerdau entra na lista das dez maiores siderúrgicas do mundo – Brasil reduz dependência de recursos externos – Judiciário: Tribunais vão manter horários – Impostos: Desconto à vista a partir de 2012 – Condomínios: À caça dos devedores de IPTU – Banda larga popular começa a ser oferecida em outubro …
O Globo
Manchete: STF livra juízes de dar expediente integral
Medida que entraria em vigor na segunda é suspensa por Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ontem, liminarmente, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigava tribunais de todo o país a funcionar das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. A regra entraria em vigor na próxima segunda-feira, mas agora está suspensa até que o plenário do STF analise o assunto. A decisão de Fux atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, que alegou não ter o CNJ competência para determinar o horário dos tribunais, pois, pela Constituição, eles teriam autonomia administrativa. Os juízes se queixaram até do calor para não trabalhar à tarde. Fux argumentou que os tribunais disseram não ter como cumprir a medida do CNJ. (Págs. 1 e 3)
Acordo evita perda de R$ 9 bi para Rio
Governadores de NO e NE concordam em manter como está receita de campos de petróleo licitados
Governadores do Norte e do Nordeste concordaram em manter fora da redistribuição das riquezas do petróleo as áreas já licitadas do pós e do pré-sal. Com o acordo, o Rio evita uma perda de R$ 9,6 bilhões, que é quanto o estado e os municípios fluminenses arrecadam com royalties e participações especiais. Esse acordo precisa ainda do aval do Palácio do Planalto e de aprovação do Congresso. No caso das riquezas futuras com o pré-sal, elas serão redivididas pelo regime de partilha, com uma distribuição mais igualitária, tendo como ponto de partida a proposta do ex-presidente Lula enviada ao Congresso depois de vetar o projeto dos parlamentares. (Págs. 1 e 21)
Foto legenda: No Chile, a passeata dos 150 mil
Uma gigantesca marcha estudantil pelas ruas do centro de Santiago pôs fim à trégua entre os chilenos e o presidente Sebastián Piñera, após o terremoto do ano passado. Apesar de o governo ter antecipado as férias, mais de 150 mil foram às ruas, pedindo educação pública e de qualidade. (Págs. 1 e 29)
Surge no Caju o hospital favela
Cercado de favelas ainda dominadas pelo tráfico, o antigo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, no Caju, tem hoje como vizinhos mais de 50 barracos construídos nos fundos do terreno. O hospital, abandonado até pelos médicos, que tinham medo de ir trabalhar, está fechado desde 2008. Na epidemia de dengue de 2002, chegou a fazer mais de dois mil atendimentos. (Págs. 1 e 12)
Miriam Leitão
Em 1976, Pão de Açúcar comprou Eletro Radiobraz com dinheiro do BNDE. Sem o “S’ (Págs. 1 e 22)
Diniz declara guerra ao Casino
O empresário Abilio Diniz divulgou comunicado em que sugere que o Casino violou a lei brasileira ao adquirir ações do Pão de Açúcar após o anúncio da fusão com o Carrefour. O grupo comprou mais de R$ 1 bi para elevar sua fatia na rede brasileira. (Págs. 1, 23 e 24)
Cade decide destino do Ecad (Págs. 1 e 25)
Vestibular, nunca mais
O Conselho Universitário da UFRJ decidiu adotar ontem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma única de acesso. Com isso, acabou com o vestibular tradicional, já para este ano. As cotas sociais aumentam de 20% para 30%. (Págs. 1 e 14)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Banda larga popular começa a ser oferecida em outubro
Acordo do governo com operadoras de telefonia prevê assinatura mensal de R$ 35, para serviço fixo ou móvel
As empresas de telefonia começarão a oferecer, a partir do início de outubro, serviço de acesso rápido à internet a preço baixo para os consumidores. O compromisso para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, foi assinado ontem e anunciado pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações). A assinatura mensal de R$ 35 é o preço que será cobrado pelas empresas, independentemente de o serviço disponível ser de banda larga fixa ou móvel. Bernardo disse que o usuário não estará obrigado a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo, para ter acesso à banda larga popular. Os serviços, porém, terão um limite para baixar arquivos da internet (download), que variam de acordo com a proposta de cada empresa. (Págs. 1 e Economia B1)
Exigência de velocidade
As operadoras se comprometeram no acordo a garantir 30% da velocidade contratada nos horários de pico, contra l0% hoje. (Págs. 1 e Economia B1)
Grupo francês quer a parte de Abilio no Pão de Açúcar
Depois de anunciar aumento de participação no Pão de Açúcar, o Casino volta a contra-atacar. A rede colombiana de varejo Éxito, controlada pelo grupo francês, anunciou que fará oferta pública de ações para levantar US$ 1,4 bilhão. Parte do dinheiro pode ser usada numa contraproposta pela parte de Abilio Diniz no Pão de Açúcar, que negocia fusão com o Carrefour. (Págs. 1 e Economia B13)
Dilma age para evitar nova crise com a base aliada
Após ceder à pressão dos aliados e prorrogar por mais três meses o prazo para pagamentos de emendas parlamentares aprovadas em 2009, a presidente Dilma Rousseff teve de agir rápido para evitar nova crise. Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi escalada para desfazer mal-estar causado por Guido Mantega (Fazenda), que falou em suspensão de novas liberações. (Págs. 1 e Nacional A4)
Nova lei vai libertar milhares de presos
Na segunda-feira, entra em vigor a Lei das Cautelares, que permite ao juiz aplicar outras medidas a suspeitos de crimes, além da prisão. Milhares de presos poderão ser liberados e aguardar o julgamento em liberdade. (Págs. 1 e Cidades C1)
O aniversário de FHC Suprapartidário
FHC fala em evento de homenagem a seus 80 anos. Ele se disse “muito feliz” com o reconhecimento de Dilma. (Págs. 1 e Nacional A8)
Federal do Rio decide acabar com vestibular e adotar Enem
A Universidade Federal do Rio de Janeiro vai acabar com o vestibular para ingresso na instituição. O Conselho Universitário aprovou adesão total ao Enem. Além disso, 30% das vagas serão preenchidas por egressos do ensino público, desde que a renda per capita familiar seja de R$ 545. (Págs. 1 e Vida A16)
Fifa adia anúncio do local da abertura da Copa (Págs. 1 e Esportes E1)
ONU indicia quatro do Hezbollah por atentado (Págs. 1 e Internacional A12)
Dora Kramer
Lei forte e carne fraca
Impossível que Cabral desconheça o que é correto e o que é incorreto, conveniente ou inconveniente na conduta de um agente público. (Págs. 1 e Nacional A6)
Nelson Motta
Perdidos no ciberespaço
Só com seus currículos e experiência na área, a maioria dos 37 ministros não conseguiria emprego em qualquer empresa privada séria. (Págs. 1 e Nacional A8)
Notas & Informações
O governo na vitrine
O governo decidiu investir sua reputação na fusão dos grupos Pão de Açúcar e Carrefour. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Preço de carro zero no DF cai até 12% em 2011
A desvalorização do dólar e o aumento da concorrência tiveram um impacto notável no bem de consumo mais desejado pelo brasiliense: um carro zero. Nos últimos seis meses, diversos modelos ficaram mais baratos, em alguns casos até 12,12%. É o caso do Fiat Siena. Em janeiro, o carro valia R$ 33 mil. Caiu para R$ 29 mil no mês passado. Fenômeno semelhante ocorreu com o Voyage, antes cotado a R$ 38 mil e hoje vendido por R$ 34,6 mil. Consumidores comemoram a queda de preços, mas ainda estão cautelosos, especialmente com os modelos importados. A moeda norte-americana fechou ontem a R$ 1,562 – o menor patamar desde 1999 – e deve estimular ainda mais a vontade dos brasileiros de gastar no exterior durante as férias. (Págs. 1 e 9)
Foto legenda: Festa e provocação
Representantes de todos os partidos comparecem à cerimônia que celebrou em Brasília os 80 anos de FHC. Em seu discurso, o ex-presidente defendeu a retomada do diálogo entre governo e oposição. José Serra atacou o ex-presidente Lula: “O Fernando Henrique jamais passou a mão na cabeça de aloprados”. (Págs. 1, 5 e Photo & Grafia, 6 )
Condomínios: À caça dos devedores de IPTU
Secretaria de Fazenda do DF cobra dos síndicos dos parcelamentos a identificação dos proprietários dos imóveis para executar a cobrança individual do Imposto Predial e Territorial Urbano. Como muitos carnês ainda são enviados em nome dos condomínios, no ano passado a inadimplência chegou a 65%. (Págs. 1 e 21)
Saúde
Justiça manda grevistas retomarem o atendimento (Págs. 1 e 24)
AIDS
Para a população que não tem acesso a preservativos, pesquisa defende a combinação de vários métodos para evitar a contaminação pelo HIV, entre eles uma vacina, um gel antiviral e até a circuncisão. (Págs. 1 e Saúde, 19)
Internet: Banda larga a R$ 35 por mês
Ministro dá 90 dias para as operadoras de telefonia oferecerem conexão a pouco mais de R$ 1 por dia. (Págs. 1 e 13)
Ensino: Enem substitui vestibular na UFRJ
A partir de 2012, universidade do Rio usará apenas as notas do exame nacional em sua seleção. (Págs. 1 e 8)
Impostos: Desconto à vista a partir de 2012
Projeto aprovado ontem à noite pelos distritais prevê abatimento de 5% para IPTU e IPVA em cota única. (Págs. 1 e 22)
Cidadania: Reforço contra a homofobia
Ministro do STF Carlos Ayres Britto defende a criminalização do preconceito contra gays. (Págs. 1 e 25)
Judiciário: Tribunais vão manter horários
Em decisão liminar, Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza Cortes de todo o país a manter seus atuais horários de funcionamento. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fixava o atendimento ao público das 9h às 18h entraria em vigor na próxima segunda-feira. (Págs. 1 e 8)
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Valor Econômico
Manchete: Massa salarial ainda cresce 8% ao ano
A massa salarial cresce a um ritmo ainda expressivo, embora haja alguns sinais de desaceleração. Em 12 meses até maio, a combinação de mais emprego e rendimento aumentou em 7,9% a soma dos salários nas seis principais regiões metropolitanas do país, já descontada a inflação. No período, a renda real cresceu 4,8% e a ocupação, 3%.
O resultado é bastante influenciado por setores que pressionam a inflação ajudando a explicar as preocupações do Banco Central com o mercado de trabalho. Nos últimos 12 meses, a massa real de rendimentos subiu 11,9% na rubrica “outros serviços”, que engloba atividades como alojamento e alimentação (hotéis e restaurantes) e serviços pessoais, 10% na construção civil e 8,5% no setor que inclui administração pública, educação, saúde e serviços sociais. O levantamento foi feito pela Tendências Consultoria, a pedido do Valor, com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. (Págs. 1 e A3)
Governo recua e pede mais cautela no apoio a megafusão no varejo
A repercussão negativa do anúncio da possível fusão do Carrefour com o Pão de Açúcar, com apoio financeiro de R$ 3,9 bilhões do BNDES, preocupou o governo. Do Palácio do Planalto saiu ontem a ordem de “redobrar a cautela” com a operação, para que não prevaleça a ideia de que o governo está se intrometendo em um negócio privado e atuando para torná-lo viável. A cúpula do governo se sentiu “desconfortável” com a ideia de apoiar um negócio em que há violenta rejeição de um dos sócios, o Casino, que tem o direito de assumir o controle da rede em 2012.
Representantes legais do Casino estiveram no BNDES, na quarta-feira, para alertar a banco de que estava apoiando uma operação ilícita e que feria contrato entre os sócios. Argumentaram que a iniciativa era um risco para a imagem do BNDES e do próprio país, pois a operação não seria aprovada e sofreria questionamentos judiciais. (Págs. 1, D1, D2 e D4)
Brasil reduz dependência de recursos externos
O Brasil tem mantido um ritmo acelerado na captação de recursos externos, mas mesmo assim é um dos emergentes que mais reduziram sua dependência em relação ao capital estrangeiro para financiar o setor privado, segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF). Entre 2002 e 2010, a dependência dos recursos internacionais caiu 63% no país. O mesmo fenômeno se deu, em escala mais modesta, em outros países emergentes, como a China.
Essa alteração ocorreu à medida que os empréstimos dos bancos nacionais superaram o fluxo do funding estrangeiro. Em 2010, o saldo líquido de dívidas contraídas no exterior alcançou US$ 323 bilhões, comparado a um crescimento da ordem de US$ 1,9 trilhão nos financiamentos domésticos. Segundo o IIF, a mudança nas fontes de financiamento do setor privado das economias emergentes e “notável”. (Págs. 1 e C1)
Demanda de emergentes mantém alimentos em alta
As cotações médias nas bolsas de Chicago e Nova York de seis produtos agrícolas de grande importância para a Brasil – açúcar, algodão, cacau, café, soja e milho – alcançaram recordes semestrais históricos entre janeiro e junho, em termas nominais, segundo o Valor Data. As médias dos preços do trigo e do suco de laranja foram as terceiras mais elevadas.
Esses dados mostram que mesmo fatores como as turbulências em países árabes e a terremoto no Japão não foram suficientes para aplacar a tendência de alta das cotações de alimentos, devida à procura crescente dos países emergentes. Ontem, as cotações dos grãos registraram perdas consideráveis por causa de dados sobre a agricultura americana. A tendência de médio e longo prazo, porém, continua sendo de demanda superar à oferta. (Págs. 1, B7 e B12)
Juro baixo faz PIB disparar e eleva temor com a Turquia (Págs. 1 e A12)
Gerdau entra na lista das dez maiores siderúrgicas do mundo (Págs. 1 e B7)
Femsa constrói fábrica em MG
A Coca-Cola Femsa anunciou ontem a construção de uma nova fábrica em Itabirito (MG), que vai aumentar em 50% sua capacidade de produção em Minas Gerais. O investimento é de R$ 250 milhões. (Págs. 1 e B4)
Parceria na cadeia aeronáutica
Globo Usinagem, fornecedora da Embraer, e a italiana OVS Villella Aerospace negociam a formação de uma joint venture no Brasil para atuar na soldagem de tubos e componentes aeronáuticos e aeroespaciais. (Págs. 1 e B7)
Consolidação elétrica
No primeiro semestre, as fusões e aquisições realizadas entre empresas do setor elétrico no Brasil movimentaram cerca de R$ 9 bilhões, mais do que em todo o ano passado. (Págs. 1 e B8)
Governo quer arroz como ração
O governo prepara um programa de incentivo à utilização do arroz como ração animal, em substituição ao milho. O objetivo da medida é reduzir os custos da produção de aves e suínos, além de promover a recuperação dos preços do arroz. (Págs. 1 e B11)
Cotação de debêntures
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais começou a divulgar ontem em seu site um índice diário de cotação de debêntures. A intenção é fomentar o mercado secundário de títulos de renda fixa. (Págs. 1 e C2)
RBS terá banco no Brasil
O The Royal Bank of Scotland (RBS) obteve autorização do Banco Central para montar um banco de investimento no Brasil e também operar em câmbio. O público-alvo são as grandes empresas. (Págs. 1 e C8)
TJ-SP confirma Lei da Entrega
Em ação movida pelo Ponto Frio contra multa imposta polo Procon, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou legal a Lei Estadual nº 13.747/09, conhecida como Lei da Entrega, que obriga varejistas a fixar data e horário para a entrega de produtos. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Mansueto Almeida
Argumentos oficiais para que o BNDES apoie a fusão de Pão de Açúcar e Carrefour são uma grande falácia. (Págs. 1 e A14)
Ideias
Armando Castelar Pinheiro
A “vantagem” da repressão financeira é que ela passa ao largo da discussão política sobre as contas públicas. (Págs. 1 e A15)
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Estado de Minas
Manchete: Descaso
Falta de passarela na BR-040 e de balança para caminhões na BR-381…
Foto legenda: Estudantes se arriscam na travessia da BR-040, no local onde a comunidade pede há meses a construção de uma passarela
Protestos
…leva manifestantes e caminhoneiros a fechar os dois acessos a BH
Foto legenda: Caminhoneiros pararam o tráfego junto às pontes no Rio das Velhas, exigindo a liberação de quem está dentro do peso
Caos
Ou seja…
Mais do mesmo
A interdição na BR-381 junto às pontes metálicas provisórias no Rio das Velhas durou 13 horas e expôs uma sucessão de erros do Dnit desde a interdição da velha ponte em 20 de abril. Cargas superiores a 60 toneladas estão vetadas, mas sem balança não há como medir. Motoristas denunciam cobrança de propina por policiais rodoviários para liberar a passagem. Na BR-040, em Congonhas, na Região Central, o protesto de ontem foi o terceiro desde um duplo atropelamento com morte, no dia 18, sem qualquer providência. (Págs. 1 e 21 a 23)
Foto legenda: O resultado da manifestação na BR-381 foram imensos engarrafamentos e muito transtorno para quem tentou passar ali
Foto legenda: Lição de vida
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei de Execução Penal, que permite a detentos descontar um dia da pena a cada 12 horas de estudo. Frederico Martins está preso na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves. Aprovado no Enem, ele cursa faculdade de turismo a distância. (Págs. 1 e 24)
Banda larga mais barata
Governo determina que em 90 dias as operadoras ofereçam pacote de 1 mega por R$ 35. O preço médio hoje é R$ 70. (Págs. 1 e 14)
Servidor mantém jornada menor
Horário de 6 horas corridas para 6.096 funcionários da Cidade Administrativa é prorrogado até dezembro. (Págs. 1 e 6)
Magistrado é acusado de vender liminar
Desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho é afastado pelo STJ por envolvimento em esquema que cobrava até R$ 180 mil durante plantões no TJMG para soltar traficantes. Entre os envolvidos também estão um empresário e um vereador. (Págs. 1 e 8)
Fábrica em Itabirito acirra a guerra dos refrigerantes (Págs. 1 e 12)
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Jornal do Commercio
Manchete: Prefeituras desprezam verba de saneamento
PAC disponibiliza R$ 4 bilhões para projetos de distribuição de água, mas dos 146 municípios do Estado que poderiam solicitar recursos, somente Tabira finalizou propostas para recebê-los. (Págs. 1 e Economia 1 e 2)
Chávez admite que retirou tumor maligno
Presidente da Venezuela disse ontem que ainda luta pela vida, mas está no caminho da recuperação. (Págs. 1 e 9)
Horário liberado
Liminar suspende decisão de expediente unificado para o Judiciário. (Págs. 1 e 7)
Novas tomadas
A partir de hoje, só plugues de novo padrão poderão ser vendidos no País. (Págs. 1 e economia 6)
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Zero Hora
Manchete: Para evitar desgaste, Piratini recua na inspeção veicular
Por falta de apoio da base, que não quer novo confronto com eleitores, proposta que previa vistoria obrigatória para carros será retirada da Assembleia. (Págs. 1 e 8)
Doações
A angústia pela espera de um novo órgão. (Págs. 1, 4 e 5)
Na TV
Hugo Chávez anuncia retirada de tumor maligno. (Págs. 1 e 30)
Governo prevê banda larga popular em 90 dias (Págs. 1 e 22)
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Brasil Econômico
Manchete: Carrefour espera uma oferta do Walmart mas prefere Abílio Diniz
Expectativa na filial brasileira da varejista francesa é de que concorrente americano sumiria com a marca Carrefour em pouco tempo
A resistência do Casino à fusão do Pão de Açúcar com as operações do Carrefour no Brasil fortalece o grupo americano Walmart na disputa. A direção da subsidiária brasileira do Carrefour demonstra preferência em fechar negócio com a rede brasileira, que, além de aportar recursos diretamente na matriz francesa, manterá a marca no Brasil. Diretores temem que, com uma possível aquisição pelo Walmart, a marca desapareceria em dois a três anos. (Págs. 1 e 38)
Participação do BNDES na operação de fusão de Pão de Açúcar e Carrefour depende de consenso.
Mercedes engata terceiro turno no país
Demanda por caminhões na América Latina favorece investimentos da montadora em mão de obra e na ampliação da capacidade no Brasil e na Argentina, diz o presidente Jürgen Ziegler. (Págs. 1 e P24)
Sanepar seduz analistas para ter tanta liquidez quanto a Sabesp. (Págs. 1 e 18)
BCs de 16 países definem ajuste de taxa de juros este mês, com viés de alta (Págs. 1 e 28)
Programa espacial do governo não consegue decolar
Ainda com esperança de lançar foguete próprio em 2014, Brasil sofre carência completa de verba, mão de obra, administração e transferência tecnológica para avançar nas pesquisas. (Págs. 1 e 4)
Julho começa exigindo cautela nos investimentos
Assim como ocorreu no mês passado, o cenário externo e a volta do fantasma da inflação sugerem aplicações menos voláteis, como ativos de renda fixa. (Págs. 1 e 32)
A francesa Dassault, que fabrica o Rafale, se aproxima de parlamentares brasileiros para reforçar presença na licitação dos caças da FAB (Págs. 1 e 10)
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pede ao Senado que altere trechos do novo Código Florestal que estimulam o desmatamento (Págs. 1 e 12)
Clipping Radiobrás
