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Manchete nos Jornais deste Sábado, 01 de Março de 2014

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Especialistas acham que governo está escondendo riscos de racionamento

A falta de transparência do governo em lidar com a atual crise energética — provocada pelo declínio do nível dos reservatórios de hidrelétricas em pleno período chuvoso e pelo avanço do consumo, embalado pelas altas temperaturas em todo o país — está testando os nervos de empresários e de autoridades do setor…

Gastos disparam e poupança do governo cai à metade em janeiro

O governo Dilma Rousseff divulgou ontem uma disparada de gastos em janeiro. Impulsionadas por pagamentos atrasados de 2013, as despesas federais com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos tiveram alta de 19,5% e chegaram a R$ 90,1 bilhões…

Ministro diz que reajuste a cubanos é aperfeiçoamento

“Nesses (próximos) três anos, nós teremos o desafio de fazer aperfeiçoamentos no programa. Nenhum programa nasce pronto”, justificou Chioro…

O Estado de S.Paulo

Planilhas apreendidas em computadores de ex-diretores dos Correios indicam que a multinacional alemã Siemens acertou o pagamento de pelo menos R$ 150 mil em propina ao grupo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para obter um contrato com a empresa pública em 2005.

Naquela época, Jefferson controlava politicamente os Correios. Foi em meio a suspeitas de que estaria envolvido com desvios na estatal que o então deputado e também presidente do PTB decidiu denunciar o mensalão, esquema de pagamento de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje Jefferson cumpre pena de 7 anos e 14 dias no Rio de Janeiro por receber dinheiro do mesmo mensalão que delatou.

O contrato dos Correios que envolve a Siemens – que hoje também é alvo de investigações por causa do cartel dos trens que funcionou nos governos tucanos em São Paulo – tinha o valor de R$ 5,3 milhões. Ele foi firmado no governo Lula para fornecimento de sistemas eletrônicos de movimentação e triagem de carga.

Agnelo visita Dirceu na prisão

Alvo de questionamento do Ministério Público pelas supostas regalias concedidas por seu governo aos condenados do mensalão nas cadeias do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz (PT) fez uma visita secreta ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP) na Penitenciária da Papuda, revelou reportagem publicada nesta sexta-feira, 28, na revista “Veja”

A visita ocorreu no último dia 20 e não foi divulgada na agenda oficial do governador. O Governo do Distrito Federal (GDF) admite o encontro, mas alega que ele foi “casual”. Em nota, explicou que Agnelo “aproveitou” uma inauguração em local próximo para, em seguida, fazer uma “inspeção” na Papuda.

“Durante a visita, (o governador) encontrou-se com o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Eles trataram de assuntos pessoais e o ex-ministro manifestou sua expectativa em relação ao julgamento de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse o GDF.

Em documento entregue nesta quinta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pede que ele seja absolvido da acusação de ter participado do esquema batizado de mensalão mineiro. De acordo com os advogados, o ex-parlamentar não tinha conhecimento das irregularidades.

Ao Supremo, defesa diz que Azeredo “não sabia” do mesnalão mineiro

Em documento entregue nesta quinta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pede que ele seja absolvido da acusação de ter participado do esquema batizado de mensalão mineiro. De acordo com os advogados, o ex-parlamentar não tinha conhecimento das irregularidades.

“Evidentemente não se pode atribuir a alguém o domínio de um fato de que sequer tem ciência”, afirmam os advogados nas alegações finais encaminhadas nesta quinta ao STF. “Parece que se tornou moda a tentativa de se aplicar a quase tudo a teoria do domínio do fato”, acrescentou a defesa.

O STF deverá decidir após o Carnaval se a ação penal existente contra Eduardo Azeredo permanecerá no tribunal ou se será transferida para a Justiça de 1ª Instância. No Brasil, apenas autoridades como deputados federais têm direito a serem processadas e julgadas perante o Supremo. Como Azeredo renunciou ao mandato, em tese, o processo pode ser transferido para a 1ª Instância.

Alvo de inquérito, Serra afirma que merece ‘medalha anticartel’

O ex-governador José Serra rebateu nesta sexta-feira, 28, declarações do promotor de Justiça Marcelo Milani, que afirmou ver indícios da participação do tucano no cartel no setor metroferroviário de São Paulo.

Milani pediu que o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, apure o suposto envolvimento de Serra. O ex-governador afirmou, em nota oficial, que, como gestor, merecia ganhar uma “medalha anticartel”. Anteontem, Elias Rosa afirmou que todos os inquéritos que citam Serra “terão segmento pela Procuradoria-Geral de Justiça”.

Folha de S.Paulo

Advogados cogitam recurso para reverter condenações

Única apelação ainda cabível contra condenações no processo do mensalão, a chamada revisão criminal só deve ser apresentada quando as tensões no Supremo Tribunal Federal reduzirem e a corte for renovada, segundo advogados ouvidos pela Folha.

Prevista no código penal e no regimento interno do Supremo, a revisão pode ser apresentada a qualquer tempo após a conclusão de julgamentos. É preciso, no entanto, que a defesa possua uma prova nova que inocente seu cliente ou tenha argumentos sólidos mostrando que a condenação foi imposta em desacordo com a lei ou com o que consta no processo.

Anteontem, em sessão tensa, o STF livrou oito réus da condenação por formação de quadrilha –o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, chamou de “pífios” os votos dos que derrubaram o crime. A corte ainda irá decidir se inocenta outros três condenados por lavagem de dinheiro.

Reservadamente, advogados disseram à Folha que eventuais pedidos de revisão só devem ser feitos após Barbosa deixar o tribunal, como revelou ontem o Painel.

Valdemar começa a trabalhar em restaurante

O ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, saiu na manhã de ontem para o primeiro dia de trabalho. Ele auxiliará a área administrativa do restaurante industrial Sabor Gourmet, no Núcleo Bandeirante, cidade-satélite do DF.

Preso em regime semiaberto desde dezembro, Costa Neto obteve o benefício do trabalho externo na terça-feira.

Ele foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária, destinado aos detentos que podem sair para trabalhar durante o dia.

Segundo o dono do restaurante, que pediu para não ter o nome divulgado, o ex-deputado irá ajudá-lo a organizar a parte financeira e contatar fornecedores. O dono disse ainda que Valdemar é seu primeiro funcionário presidiário, mas que pretende contratar outros detentos.

Gastos disparam e poupança do governo cai à metade em janeiro

Uma semana depois de prometer maior austeridade neste ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff divulgou ontem uma disparada de gastos em janeiro.

Impulsionadas por pagamentos atrasados de 2013, as despesas federais com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos tiveram alta de 19,5% e chegaram a R$ 90,1 bilhões.

Em consequência, o saldo das contas do Tesouro Nacional –a diferença entre as receitas e os gastos –caiu pela metade, de R$ 26,3 bilhões em janeiro de 2013 para R$ 13 bilhões no mês retrasado.

O Globo

Ministro diz que reajuste a cubanos é aperfeiçoamento

Ao comentar o aumento na remuneração dos médicos cubanos, anunciado hoje pelo ministério da Saúde, o chefe da pasta, Arthur Chioro (foto abaixo), disse que a medida faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa Mais Médicos.

“Nesses (próximos) três anos, nós teremos o desafio de fazer aperfeiçoamentos no programa. Nenhum programa nasce pronto”, justificou Chioro.

A necessidade de melhorias, segundo o ministro, se deve à meta ambiciosa do programa. “Não há na história da humanidade um programa de provimento de médicos da magnitude do que estamos fazendo no Brasil”, destacou o ministro em visita ao Anhembi.

Queda de estrutura de camarote deixa ao menos cinco feridos em SP

Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas depois que parte de uma estrutura usada para customização de abadás do camarote da prefeitura de São Paulo ter desabado no início da madrugada deste sábado. Entre os cinco feridos, está uma mulher grávida.

Segundo a SPTuris, o acidente aconteceu por volta de 0h30m durante uma forte chuva. As vítimas foram levadas para hospitais da região. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

O espaço fica dentro de um estacionamento na Avenida Santos Dumont, próximo ao Anhembi. Ali, os convidados retiravam as camisetas de acesso ao espaço e embarcavam nos ônibus rumo ao camarote. Vários convidados esperavam a customização das camisetas na hora do acidente. Uma delas, a biomédica Fabíola Pedrosa, contou que as pessoas foram atingidas por estilhaços de vidro e pedaços de ferro.

BNDES tem‘perda’ de R$ 2,6 bi em ações

O BNDES informou nesta sexta-feira que fechou 2013 com uma perda total de R$ 2,6 bilhões em alguns de seus investimentos. Trata-se das ações que estão na carteira no banco, disponíveis para venda, e que sofreram “um declínio significativo ou prolongado de seu valor”.

Por isso, contabilmente, o banco registra essa perda no valor das ações. Até 2012, essa perda contábil era de apenas R$ 484 milhões.

Estes valores não entraram efetivamente nos resultados do banco — que nesta sexta anunciou lucro de R$ 8,150 bilhões em 2013. O BNDES não informa de que empresas são essas ações.

Correio Braziliense

Executivo quer implementar uso de policiais especialistas em artes marciais

O governo federal pretende replicar em outros estados a tática da “tropa ninja” de São Paulo. Ontem, o secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella, disse que ministros da presidente Dilma Rousseff pediram que a estratégia seja repassada para outras unidades da Federação. A ideia é fazer com que a atuação seja adotada em protestos na Copa do Mundo.

O pedido foi feito em uma reunião no Palácio do Planalto com os ministros da Defesa, Celso Amorim; do Esporte, Aldo Rebelo; da Justiça, José Eduardo Cardozo; com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-MG); além de autoridades da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Especialistas acham que governo está escondendo riscos de racionamento

A falta de transparência do governo em lidar com a atual crise energética — provocada pelo declínio do nível dos reservatórios de hidrelétricas em pleno período chuvoso e pelo avanço do consumo, embalado pelas altas temperaturas em todo o país — está testando os nervos de empresários e de autoridades do setor.

As seguidas posturas evasivas do Palácio do Planalto em relação ao crescente estresse do Sistema Interligado Nacional (SIN) começaram a alimentar o temor de que um racionamento nos moldes do adotado pelo país em 2001 seja anunciado logo após as eleições.

congressoemfoco

Edição: Equipe Fenatracoop

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