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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu hoje (28) representação contra a presidenta Dilma Rousseff sobre a sua estadia em Portugal no último fim de semana. No sábado (25), a presidenta desembarcou e dormiu em Lisboa após sair da Suíça com destino a Cuba. Na Suíça, ela participou do Fórum Econômico Mundial e em Cuba cumpre agenda da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Protocolada pelo PSDB, a representação informa que a escala em Portugal teve um padrão de gastos com “hospedagens de luxo a um alto custo para o erário”. Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a comitiva presidencial ocupou mais de 30 quartos de dois dos hotéis mais caros de Lisboa. Na capital portuguesa, Dilma jantou com ministros e assessores.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a escala técnica era obrigatória, devido à autonomia da aeronave, e o motivo de Dilma ter pernoitado se deve a uma decisão da Aeronáutica devido às condições meteorológicas.
Ontem (27), o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse em Havana que a decisão de fazer a parada foi tomada no dia da partida da comitiva de Zurique, na Suíça. Nova reportagem de hoje do jornal, entretanto, diz que a passagem da presidenta pelo país havia sido comunicada ao governo português na quinta-feira (23).
Segundo o chanceler brasileiro, não há quartos suficientes para uma comitiva presidencial em uma embaixada e cada integrante pagou a sua parte da conta do restaurante em que jantaram.
No documento enviado à Comissão de Ética Pública, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) explica que a atuação do presidente da República deve ser exemplar quanto à probidade e à ética. O texto busca argumentar que a chefe do Poder Executivo deve observar o que está previsto no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
A lista das autoridades abrangidas pelo Código, no entanto, não inclui a presidenta, pois a comissão, na verdade, tem a obrigação de submeter ao presidente da República sugestões de procedimentos caso o Código de Conduta seja descumprido. São objetos de análise da comissão apenas os ministros e secretários de Estado, titulares de cargos de natureza especial, secretários executivos, secretários ou autoridades que têm cargo comissionado.
Hoje e ontem, PSDB e PPS, respectivamente, também solicitaram a investigação do caso pela Procuradoria Geral da República. Nesta quarta (29), a Comissão de Ética Pública tem reunião agendada, mas a agenda é fechada e ainda não se sabe se os conselheiros vão discutir o assunto.
Da Agência Brasil
