A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão conduzindo uma ação especial nesta sexta-feira (13) intitulada 'Tô de Olho – Na Folia'. A iniciativa visa fiscalizar e orientar a comercialização de produtos durante o carnaval, garantindo a segurança dos consumidores no Distrito Federal e na Bahia.
Foco da Fiscalização
No Distrito Federal e na Bahia, a Anvisa está concentrando esforços na fiscalização de pomadas e pastas para modelar cabelos, além de monitorar o consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes mistas de vigilância sanitária municipal e estadual estão inspecionando salões de beleza em centros comerciais para verificar a regularidade das pomadas capilares.
Ações do Inmetro
O Inmetro está focado na fiscalização de fantasias, adereços carnavalescos, tais como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos. A verificação inclui a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória.
Critérios de Verificação
Para os brinquedos, é verificada a presença do selo do Inmetro e o cumprimento de requisitos de segurança. Em relação a fantasias, as etiquetas devem conter informações completas sobre composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação. Quanto às bebidas, a fiscalização observa condições de armazenamento, registro regular, rotulagem e conformidade com regulamentos sanitários.
Pomadas Capilares e Preservativos
As pomadas capilares são verificadas quanto à regularização junto à Anvisa, informações de rotulagem, modo de uso e restrições. Os preservativos, além de portar o selo do Inmetro, devem demonstrar autenticidade.
Orientações aos Foliões
O governo federal orienta os foliões a verificar a presença do selo de conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação, conferir informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, e assegurar que cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa. Além disso, é recomendável evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja venda seja proibida, como dispositivos eletrônicos para fumar.
