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O Senado publicou hoje (23), em seu boletim administrativo, a extinção das funções comissionadas de mais de 900 funcionários. O ato veio após a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores, que regularizou a estrutura salarial dos funcionários efetivos e já previa o fim dessas funções quando foi aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de julho.
Segundo a assessoria de comunicação do Senado, ao longo do tempo, muitas distorções ocorreram na forma de remunerar os servidores efetivos. Entre elas, foi criado um mecanismo de reajuste salarial por funções comissionadas, que eram chamadas de funções inerentes. Assim, quando um grupo de funcionários – como, por exemplo, jornalistas e consultores – estavam com salários defasados, essas remunerações não eram reajustadas na base, mas por meio de funções.
Com o novo plano, os salários base foram adequados e as funções agora extintas. Já as funções de cargos de confiança, como as de diretores e chefes, continuam inalteradas até que a reforma administrativa da casa seja completada.
Além das funções inerentes, também foram extintas algumas das chamadas funções de produtividade, que foram criadas para incentivar os servidores, numa espécie de ascensão por mérito. Entre os funcionários da Casa que perderam função no ato publicado hoje, está o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que esteve envolvido no escândalo dos atos secretos.
