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Para debater a implantação de ações focadas na biodiversidade e na conservação do meio ambiente, de forma a ajudar os municípios a desenvolverem instrumentos para otimização da utilização e a gestão dos recursos naturais, a Prefeitura de Londrina recebeu na manhã desta quarta-feira (4), o workshop “Soluções Baseadas na Natureza e Biodiversidade Urbana, do Projeto InterACT-Bio. O encontro foi no auditório da Prefeitura.
Das 8h30 às 16h30, os gestores, assessores, diretores e secretários municipais de Meio Ambiente de 25 municípios da Região Metropolitana de Londrina (RML) participaram de palestras, discussões e grupos de trabalho (GT) sobre a elaboração de um plano integrado sobre a biodiversidade e a articulação para a estruturação de uma governança metropolitana.
Para a assistente de projetos de biodiversidade e resiliência do ICLEI da América do Sul, Marina Briant, a articulação é de grande importância na área ambiental, visto que as questões vinculadas à biodiversidade extrapolam as fronteiras administrativas dos municípios. “Precisamos começar a ter um olhar mais regional ao invés de termos apenas cada município olhando para o seu. Estamos fortalecendo e enriquecendo a estrutura de governança metropolitana ao pensar a região e criar uma identidade, onde os municípios se reconheçam como parte integrante. Isso é fundamental para estarmos de acordo com as legislações existentes e marcos nacionais como o Estatuto da Metrópole e Estratégias de Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade”, explicou.
Financiamentos – Para a assessora de Políticas Sustentáveis e Integração Metropolitana da Prefeitura de Londrina, Roberta Queiroz, além das questões ambientais, os gestores precisam discutir as ações para a implementação de novos regulamentos como o Estatuto da Metrópole e os mecanismos de financiamento.
“Londrina vem na vanguarda, com a oportunidade da contratação da consultoria para a proposição de mecanismos de compensação inter-federativa, que é também uma oportunidade econômica. Além da qualidade de vida, a biodiversidade envolve o interesse econômico, tanto na redução de custo de infraestrutura -quando se utiliza soluções baseadas na natureza-, quanto na eficiência da aplicação dos recursos”, explicou.
O Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089/2015, disciplina os fundos metropolitanos, que fazem frente às demandas dessas regiões, porém grande parte dos municípios brasileiros ainda não contam com ele, como é o caso de Londrina e região. Atualmente, a cidade de Londrina recebe recursos do ICMS Ecológico, por conta do manancial de abastecimento de Ibiporã e Arapongas recebe do manancial de Londrina.
Porém, no Brasil e no mundo existem outros fundos financeiros que viabilizam ações estratégicas na área ambiental e que podem vir a firmar parcerias com os governos regionais, como é o caso Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, específico para ações de enfrentamento às questões climáticas. Além deles, internacionalmente, existe a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Ministério Federal Alemão e o Indo-German Biodiversity Programme (GiZ).
Sobre os debates – Durante o dia, os gestores municipais assistiram a palestra “Benefícios da conservação da biodiversidade e soluções baseadas na natureza”, do analista de Projetos Ambientais Sênior da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Cláudio Matos.
Em seguida, a assistente de projetos de biodiversidade e resiliência do ICLEI da América do Sul, Marina Briant, apresentou um balanço dos assuntos tratados durante o primeiro workshop, realizado em março deste ano e falou sobre “Como podemos aplicar o conceito de soluções baseadas na natureza no âmbito do Projeto InterACT-Bio?”. Na parte da tarde, os participantes debateram o tema “Aprofundando o conceito de intervenção do Projeto InterACT-Bio na região metropolitana de Londrina”.
Esse é o segundo workshop do Projeto InterACT-Bio, que é financiado pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), por meio de sua Iniciativa Climática Internacional (IKI) e implementado em três países, que são Brasil, Índia e Tanzânia. No Brasil, a região metropolitana de Londrina foi selecionada, assim como a de Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG). Elas foram escolhidas por terem uma biodiversidade única, de importância global, e enfrentarem desafios complexos de desenvolvimento.
O projeto InterACT-Bio terá duração de quatro anos, tendo como início o ano de 2017, assim vigorará até 2020 com diversas atividades que serão realizadas em Londrina e região.
Participaram das atividades o representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU), Clóvis Ultramari, o representante da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Amaral, o assessor para assuntos estratégicos da Prefeitura de Londrina, Luiz Figueira; Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), Paraná Cidade, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto das Águas do Paraná (Águas Paraná), Defesa Civil, além dos representantes dos municípios vizinhos.
