Professores que trabalham na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior poderão deixar de pagar o imposto de renda.
A isenção está prevista no projeto (PL 2607/11) apresentado pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), em análise na Câmara. Além de beneficiar os professores em efetivo exercício, a ideia da proposta, segundo o autor, é incentivar o maior número possível de pessoas a migrarem para o exercício do magistério.
O projeto recebeu o apoio do diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal Rodrigo Rodrigues. Ele diz que muitos profissionais se sentem desestimulados com a atividade de docência e acabam buscando outras funções. Por outro lado, Rodrigues ressalta que é importante verificar de que forma o benefício será concedido.
“Uma vez que existem outras atividades, dentro da própria escola, que também são atividades de importância pedagógica e pode ser que não se beneficiem com essa medida. Me parece que ela fala apenas de professores que estão em atividade em sala de aula e existem outras funções importantes, pedagogicamente, dentro de uma escola, como laboratórios, como sala de leitura, como a própria direção de uma escola, como a coordenação pedagógica. Todas essas atividades são de extrema importância para o dia a dia escolar também.”
Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) afirma que o projeto vai na direção contrária às necessidades dos profissionais.
“Eu acho que esse é o caminho do avesso. Nós não precisamos ter uma profissão de exceção. Ao contrário, nós estamos querendo é ficar igual, equiparar vencimentos. Hoje o que temos é uma discriminação, o professor ganha menos que os outros profissionais, com a mesma formação e com o mesmo desempenho. Eu acho que é isso que temos de corrigir. Nós não queremos favor, na minha opinião.”
Luiz Antônio Benedito, diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, também sustenta que a isenção do imposto de renda não vai beneficiar o professor.
“Ele acabará, como subproduto disso, levando a pecha de privilegiado. Foi exatamente isso que levou, algum tempo atrás, a essa mudança dos servidores públicos em geral, que não tinham essa taxação, sob esse argumento. Mas, isso ficou extremamente difícil de justificar perante a sociedade, essa pecha de privilegiado.”
O projeto que isenta os professores em atividade na rede pública do pagamento de imposto de renda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado, pode seguir ao Senado sem passar pelo Plenário da Câmara.
De Brasília, Idhelene Macedo.