O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para modificar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Esta ação busca conter a alta nos preços, intensificada pelo conflito no Oriente Médio, e prevenir uma possível greve dos caminhoneiros devido ao aumento do diesel.
Reunião do Confaz
A proposta será discutida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que inclui secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, sob a presidência de Haddad. O ministro não revelou detalhes da proposta, porém garantiu que a saúde fiscal dos estados não será comprometida.
Impactos na Arrecadação
Haddad destacou que a arrecadação dos estados com o ICMS pode aumentar devido às medidas federais contra a sonegação no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto, e a Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimplência reiterada.
Colaboração Estadual Necessária
Mesmo com a isenção temporária de PIS e Cofins sobre o diesel, o presidente Lula enfatizou que a colaboração dos estados é essencial para um alívio efetivo nos preços ao consumidor. Contudo, os estados resistem em reduzir o imposto, argumentando que isso não se traduz em redução de preços na bomba.
Medidas de Fiscalização
Além de subsídios, o governo implementou medidas de fiscalização para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) definirá critérios para identificar abusividade, enquanto a Polícia Federal investiga irregularidades no mercado.
