O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para modificar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Esta ação busca conter a alta nos preços, intensificada pelo conflito ...
O governo do Paraná implementou um decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o cimento utilizado na pavimentação de estradas e vias públicas. A medida segue a determinação do Convênio 05/26 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já...
O Estado do Paraná anunciou a retirada de eletrônicos e celulares do regime de Substituição Tributária. Esta medida foi aprovada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e faz parte de um esforço para modernizar o sistema tributário estadual. A iniciativa está em linha com a tr...
