Escute a noticia. Clique no Player acima!
Relatório da PF aponta tentativa de lobby de petista na Casa Civil – Polícia prende 15 por suspeita de compra de votos – Justiça Eleitoral convocará Tiririca para ditado e leitura – Serra elogia papa; Dilma não vê prejuízo – Papa pede ação no Brasil contra aborto – STF decide que renúncia não para julgamento de políticos …
FOLHA DE S.PAULO
“Bebi menos do que devia”, diz Lula sobre aniversário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “bebeu menos do que devia” durante comemoração do seu aniversário, na noite de quarta-feira em Brasília, porque “precisava estar inteiro” para viajar até a Bacia de Santos e visitar a área pré-sal de Tupi. Ontem ele participou de cerimônia organizada pela Petrobras para marcar o início da produção de petróleo no pré-sal.
“Eu jamais deixaria o meu mandato sem colocar os pés aqui em Tupi para ver essa coisa que eu acho que é a consagração dos nossos filhos, dos nossos netos, dos nossos bisnetos e do Brasil como um todo”, afirmou. Em discurso feito na plataforma, local em que só é possível chegar após 75 minutos de voo de helicóptero, Lula disse não foi à plataforma na primeira vez “por medo”.
Em maio do ano passado, a ida do presidente à plataforma para comemorar a primeira extração de óleo do pré-sal em Tupi foi cancelada em razão de condições meteorológicas adversas. Ao lado da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula acabou recebendo uma amostra do óleo na Marina da Glória, no Rio, para onde o evento foi transferido. “Pegar um helicóptero, andar 300 quilômetros mar adentro, não é… minha coragem não chega a ser que nem a de vocês”, brincou Lula.
STF decide que renúncia não para julgamento de políticos
O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que processos contra políticos que renunciaram ao cargo para perder o foro privilegiado, e assim escapar de um julgamento, não serão devolvidos à primeira instância e terão desfecho no próprio STF. A decisão, tomada no julgamento do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao cargo anteontem, representa uma mudança na jurisprudência e terá impacto em diversos casos, como o do mensalão.
Até então, o STF entendia que, com a renúncia, o parlamentar perdia o foro privilegiado e seu caso não poderia mais ser julgado pela corte. A posição havia sido estabelecida em 2007, quando o STF decidiu mandar o processo do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) para o tribunal de júri, em João Pessoa. Cinco dias antes de ser julgado, ele renunciou para evitar o julgamento. Na ocasião, o Supremo aceitou a manobra processual, por 7 votos a 4. Nos bastidores, ministros temiam que ocorresse o mesmo com o processo do mensalão.
Isso porque o caso só é mantido no tribunal por ter entre os réus alguns deputados que ainda têm mandato. Um deles, Valdemar Costa Neto, foi reeleito neste ano e seguirá tendo foro no STF. Reservadamente, integrantes do tribunal diziam que “dificilmente” o caso seria julgado por eles, pois esperavam uma série de renúncias assim que o caso fosse marcado para ir ao plenário.
STF ainda pode mudar validade da Ficha Limpa
A depender da posição do próximo ministro do Supremo, o tribunal poderá mudar o entendimento sobre a validade imediata da Lei da Ficha Limpa. O debate deverá ocorrer novamente, em um caso que não trate de político que renunciou ao mandato. Ministros ouvidos ontem pela Folha avaliam que o julgamento do caso Jader Barbalho (PMDB-PA) deixou diversas questões em aberto. Eles concordam, porém, em dois pontos: 1) a decisão vale para os casos de renúncia; e 2) toda vez que houver empate na questão da Ficha Limpa, sempre será mantida a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A Justiça Eleitoral tem entendimento pacífico de que a legislação é constitucional e válida já para este ano. Por isso, Jader, candidato ao Senado, foi considerado “ficha-suja” e seu registro foi negado. Ele renunciou ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo de cassação. Essa decisão vale para o também candidato ao Senado Paulo Rocha (PT-PA), cujo recurso poderá ser analisado monocraticamente quando chegar ao tribunal. Envolvido no mensalão, também renunciou ao cargo, em 2005, para não ser cassado.
Pela primeira vez, STJ federaliza um crime
Em decisão inédita, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou que a investigação e o julgamento do assassinato de Manoel Mattos, advogado e militante dos Direitos Humanos, fossem deslocados para a Justiça Federal. A apuração do caso corria, até então, na Justiça Estadual da Paraíba. Com um placar de 5 votos a 2, esta foi a primeira vez que o tribunal decidiu federalizar um crime.
O caso, julgado anteontem, abre precedente, e outros pedidos poderão ser levado pela Procuradoria-Geral da República ao STJ. O advogado Manoel Mattos foi morto a tiros na Paraíba em janeiro de 2009, após denunciar a atuação de grupos de extermínio naquele Estado e em Pernambuco. As ameaças contra Mattos chamaram a atenção da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos), que chegaram a cobrar do Brasil medidas de proteção.
Debate de hoje deve ser menos agressivo
Os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) prometem baixar a temperatura da disputa hoje no debate da TV Globo, palco do último confronto da corrida presidencial. Por motivos diferentes – ela porque joga pelo empate; ele porque pretende conquistar indecisos –, os dois deverão trocar o tom mais contundente pela linha propositiva. A participação de Dilma deve marcar uma estratégia diferente da seguida pela petista nos outros debates do segundo turno.
A candidata deve atacar nada ou muito pouco, mostrar simpatia e se manter na linha propositiva. A estratégia é assemelhar ao máximo o desempenho de Dilma daquele que o presidente Lula teve no embate na Globo no segundo turno em 2006, contra Geraldo Alckmin (PSDB). Isto é, adotar um tom “paz e amor”, falar de propostas e do governo Lula.
Apostando suas fichas no debate da Globo, Serra tem se preparado com afinco.
Até a noite de hoje, serão três reuniões preparatórias, a primeira delas ocorrida na madrugada de quarta-feira. Para seu treinamento, Serra recebeu gravações dos debates dos quais participou na TV Globo. Ele também recebeu exemplos de perguntas do debate de 2006, entre Alckmin e Lula. Na avaliação da equipe de Serra, o debate será dedicado a discutir problemas do cotidiano do eleitor.
Candidatos usarão emoção no último programa na TV
Paz e amor também no programa de TV. Os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) vão apresentar um programa mais emocional e festivo no último dia de horário eleitoral gratuito.
Serra – que gravou sua participação na madrugada de quinta-feira – investirá na ideia de confiança nas chances de vitória. Além de mensagem de agradecimento a eleitores, família e equipe de campanha, o programa de Serra buscará um tom comovente, com um novo clipe para o jingle “Serra é do bem”. O programa tentará dar ainda relevo à biografia e trajetória do candidato também ao longo da campanha.
Dilma, por sua vez, dedicou boa parte da quinta-feira à gravação de sua participação no último programa. A campanha da candidata apostará no tom emotivo, com exploração da despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de cenas do aniversário de Lula, o programa apresentará depoimento gravado exclusivamente para a última edição do horário eleitoral e imagens do presidente pelo país. No programa, Dilma será apresentada como uma mulher pioneira. A propaganda da candidata também enaltecerá as realizações do governo “Lula-Dilma”.
Se eleita, primeira viagem de Dilma será à África
Se eleita no domingo, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, já tem montada uma agenda de viagens internacionais em que desfilará de braços dados com o presidente Lula. O comando da campanha dilmista começou a esboçar seus primeiros passos após a eleição. A tendência é que ela vá com a comitiva presidencial a Moçambique, África, em 9 de novembro, conhecer a fábrica brasileira de antiretrovirais. A viagem começaria após os seis dias de férias que ela pretende tirar a partir do dia 2, caso seja eleita.
Governo anuncia petróleo a 2 dias da eleição
Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vai anunciar hoje o tamanho da descoberta do campo de Libra, no pré- -sal da bacia de Santos, em área que ainda não foi licitada pela União. De acordo com o diretor- -geral da agência, Haroldo Lima, será divulgado o volume de óleo contido na reserva, que poderia variar entre 7,9 bilhões e 16 bilhões de barris, segundo estimativas preliminares anunciadas desde maio deste ano. Caso o volume se confirme, esse total irá se configurar no maior reservatório do pré-sal. A título de comparação, Tupi, visitado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem reservas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris.
Nesta semana, o governo fez uma ofensiva de eventos na área do petróleo. Ontem, o presidente Lula lançou a nova plataforma de Tupi, com uma capacidade de produzir até 100 mil barris/dia. Foi o quinto evento da empresa com a presença do presidente desde o primeiro turno das eleições. Indagado sobre a maratona de eventos, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que o “mundo não para” e que “não podemos parar nossas atividades por causa das eleições.”
Saúde de Dilma e Serra vai bem , diz exame
A saúde de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) vai bem, apontam laudos, atestados e exames realizados neste ano pelos dois candidatos à Presidência, aos quais a Folha teve acesso. O cardiologista Roberto Kalil Filho, que cuida de ambos, assina os atestados médicos, com informações protocolares: os candidatos encontram-se “em boas condições de saúde física e mental, estando aptos para suas atividades profissionais e demais atos da sua vida civil”.
Apenas Serra, 68, enviou à Folha, conforme solicitado pelo jornal a ambas as campanhas, uma série de exames laboratoriais e de imagem – entre eles hemograma completo, ressonância e tomografia, feitos em junho. Dilma, 62, não forneceu seus exames, mas pediu para que Kalil falasse sobre eles.
46% dos eleitores dão muita importância à saúde do candidato
Para quase metade dos eleitores brasileiros, a saúde dos candidatos a presidente da República é um assunto muito importante, mostra pesquisa Datafolha. Segundo levantamento realizado na terça-feira, 46% dos entrevistados afirmam que, na hora de escolher o candidato a presidente, consideram “muito importante” que ele (ou ela) não tenha problemas de saúde. Há ainda 18% para os quais o tema é “um pouco importante”. Os que afirmam que a questão da saúde não é “nada importante” são 33%, e 2% não souberam responder. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Papa pede ação no Brasil contra aborto
O papa Bento 16 disse ontem em Roma que é dever dos bispos brasileiros intervir na campanha política para condenar o aborto. O pontífice afirmou ainda que descriminalização desse procedimento representa uma traição aos ideais democráticos. Falando a bispos do Maranhão que lhe faziam a visita quinquenal em que relatam os problemas da diocese, o papa foi direto: “Quando, porém, os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas”.
Bento 16 qualificou o aborto e a eutanásia de ações “intrinsecamente más”, cuja descriminalização compromete a democracia. “Caros irmãos no episcopado, ao defender a vida não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo”, diz a mensagem do papa aos brasileiros.
Nenhuma das posições defendidas por Bento 16 é nova. Elas estão consubstanciadas numa série de encíclicas, notadamente “Evangelium vitae” e “Gaudium et spes”. Mas, ao recapitular esses pontos numa mensagem direta a bispos brasileiros a três dias de um segundo turno fortemente marcado pela discussão do aborto, o pontífice dá a seu discurso um conteúdo político que, pelo menos em relação ao Brasil, é inédito – na Itália, interferências do papa já são uma tradição.
Serra elogia papa; Dilma não vê prejuízo
No dia em que o papa condenou o aborto e pediu para os bispos brasileiros orientarem politicamente os fiéis católicos, o candidato José Serra (PSDB) elogiou Bento 16 e retomou o tom religioso na sua campanha. “O fato é que o líder espiritual mundial da Igreja Católica tem pleno direito de emitir as suas diretrizes e orientações para os católicos do mundo. Ele tem plena liberdade de fazê-lo, é um guia espiritual muito importante”, disse Serra, em Uberlândia. “E defesa da vida é o que merece fazer parte das palavras do papa, além do que é previsível, além do que é bom para o mundo ouvir isso, a defesa da vida.”
Antes de dar entrevista, Serra também imprimiu tom religioso em dois momentos de sua campanha ontem. Primeiro, ganhou de presente uma imagem de Nossa Senhora da Abadia, padroeira de cidades do Triângulo Mineiro, que ele ergueu como se fosse uma taça. Depois, em discurso, citou a Bíblia para enaltecer sua estada em Minas, onde estava na companhia dos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) e do governador Antonio Anastasia (PSDB).
Dilma Rousseff (PT) também comentou a declaração de Bento 16 ontem. A presidenciável disse que não vê prejuízos para sua campanha na mensagem do papa para que bispos brasileiros preguem voto contra políticos que defendam a descriminalização do aborto. Ela negou qualquer constrangimento com a fala e afirmou que é preciso respeitar o posicionamento do papa que, segundo ela, é uma orientação. “Eu acho que é a posição do papa e tem que ser respeitada. Ele tem o direito de manifestar o que pensa. É a crença dele.”
Dilma diz “repudiar” monitoramento dos meios de comunicação
A candidata Dilma Rousseff (PT), disse ontem ser contra o monitoramento da mídia, após ser questionada sobre a iniciativa de Estados de discutir a criação de conselhos para tutelar e fiscalizar meios de comunicação. “Eu repudio o monitoramento de conteúdo editorial, acho que isso não pode se criar no Brasil”, afirmou, apesar de a proposta de criação do conselho no Ceará ser de iniciativa do PT.
Além disso, a resolução sobre as diretrizes para o programa de governo da candidata, aprovado pelo 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro, previa medidas que levassem em conta as resoluções aprovadas na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação). As medidas trazem proposta de controle, fiscalização e monitoramento de meios de comunicação. O texto chegou a ser apresentado em julho à Justiça Eleitoral como programa de governo da candidata, mas teve esse ponto suprimido.
Trotes provocam baixas em listas de apoio a candidatos
Criadas para dar peso intelectual às candidaturas a presidente, as listas de artistas e acadêmicos em apoio a Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) têm sofrido baixas. A escritora Ruth Rocha negou ter assinado documento em apoio à petista. No lado tucano, foi o escritor Affonso Romano Sant’anna quem negou apoio a Serra e pediu a retirada de seu nome.
Organizadores afirmam que são vítimas de trotes e, no início, embarcaram em alguns. Os tucanos concluem amanhã a lista definitiva. Os petistas dizem que ela sempre recebe adesões e não há previsão de divulgação. O primeiro nome a gerar polêmica foi o do cineasta José Padilha, incluído entre apoiadores de Dilma.
Weslian vai a debate, mas se atrapalha com suas anotações
Depois de ser a estrela do debate no primeiro turno com frases inusitadas, a candidata ao governo do Distrito Federal Weslian Roriz (PSC) apareceu ontem pela primeira vez num debate do segundo turno. Atrás do candidato Agnelo Queiroz (PT) nas pesquisas, ela abandonou a tática de recusar debates e foi ontem à Rede Globo.
O debate aconteceu um mês depois de Weslian estrear na política e se candidatar no lugar do marido Joaquim Roriz, barrado pela Lei da Ficha Limpa. Novata, Weslian chegou a dizer no debate do primeiro turno que iria “defender toda aquela corrupção”. Ontem, Weslian também se confundiu para achar papéis, lia a maior parte das perguntas e respostas e não seguia o roteiro dos temas propostos. Sempre que possível, fazia referências à gestão do marido.
Justiça Eleitoral convocará Tiririca para ditado e leitura
A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a realização de um ditado e a leitura de um texto simples para verificação da condição dele de alfabetizado. Segundo o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a medida servirá para que “o juízo possa analisar melhor a defesa apresentada pelo humorista na ação penal”.
O juiz afirmou que Tiririca poderá se recusar a comparecer à audiência para realização dos testes ou negar-se a participar deles, pois “a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo”. Tiririca foi acusado pelo Ministério Público de entregar à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e bens. A denúncia levou à abertura de uma ação penal sob a acusação da prática de falsidade ideológica contra o humorista, eleito deputado federal no último dia 3.
Polícia prende 15 por suspeita de compra de votos
A Polícia Federal prendeu 15 pessoas em flagrante anteontem em Anápolis sob a suspeita de compra de votos a favor de Iris Rezende (PMDB), que disputa o governo de Goiás com o senador Marconi Perillo (PSDB). Segundo o delegado Angelino Alves de Oliveira, que efetuou as prisões, nove eleitores receberam R$ 50, dentro de envelopes vermelhos, de seis pessoas ligadas ao instituto Verus Assessoria Pesquisa Marketing, da capital goiana.
O instituto faz pesquisas qualitativas para Iris Rezende no segundo turno, segundo a assessoria do candidato. A ação ocorreu dentro do auditório do hotel Príncipe. No local, foram apreendidos formulários de pesquisa, notebook e R$ 1.292 em espécie.
Relatório da PF aponta tentativa de lobby de petista na Casa Civil
Relatório da Polícia Federal aponta tentativa de lobby na Casa Civil para favorecer agências franqueadas dos Correios. A então ministra Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à Presidência, é citada no documento como alvo dos lobistas. Segundo o relatório, Sancler Mello, candidato a deputado estadual pelo PT do Rio, relata a um lobista ter sido recebido por Dilma em julho de 2006 para discutir uma forma de evitar a realização de licitação para renovação da rede de franqueados da estatal – concorrência pública que, de fato, não foi aberta. A conversa foi gravada com autorização da Justiça Federal. Dilma e Sancler negam o encontro.
Candidato do PT-RJ e Dilma negam encontro
Dilma Rousseff (PT) informou, por meio da assessoria, que não conhece Sancler Mello, candidato derrotado do PT a deputado no Rio, e que não o recebeu quando era ministra da Casa Civil. A assessoria da Casa Civil negou haver registro de encontro da então ministra com Sancler em 2006. O petista também negou qualquer encontro com a então ministra, que diz conhecer apenas pela TV. Por meio de seu advogado, Sancler informou que tem “reputação ilibada” e que o processo relativo ao caso já foi arquivado.
Dilma não respondeu às perguntas da Folha sobre a não realização de licitação para redistribuir as franquias dos Correios, como determinou o TCU. O ex-diretor dos Correios Carlos Eduardo Fioravante disse que não se lembra de ter conversado com Sancler em 2006 sobre o assunto.
PF chama diretor do jornal “Estado de Minas” para depor
A Polícia Federal vai ouvir o diretor de Redação do jornal “Estado de Minas”, Josemar Gimenez, sobre a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato à Presidência José Serra (PSDB). O depoimento será na quarta. O jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou no jornal, foi indiciado sob suspeita de ter encomendado os dados. Após deixar o jornal, Amaury se ligou ao “grupo de inteligência” que atuou na pré-campanha da petista Dilma Rousseff. Em junho, a Folha revelou que um dossiê com dados sigilosos do tucano Eduardo Jorge circulou na pré-campanha. Congresso em Foco
