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Manchete nos Jornais para esta Quarta-Feira 22 de Junho de 2011

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TST quer dissídios quadrienais – Demanda alta e estoque baixo elevam preços dos alimentos – Internet chega às televisões e deve ganhar corpo até 2014 – Estudo acusa siderúrgicas de utilizar carvão vegetal ilegal – Audiência: Promotor recebe voz de prisão de defensora – Risco na rota dos arraiais – INSS pagará em agosto metade do 13º salário – Estelionato: Empresa suja cuidará do lixo de Ouro Preto – CNJ aprova novos benefícios para juízes – Juízes se dão direito a auxílio-alimentação…

O Globo

Manchete: Dilma recua de novo e vai aceitar fim de sigilo oficial

Itamaraty avisa Planalto que não possui arquivos comprometedores

A presidente Dilma Rousseff está decidida a respeitar qualquer decisão do Congresso sobre o sigilo eterno de documentos públicos ultrassecretos. O aviso foi dado pela ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, depois que o Itamaraty declarou, após consulta a seus arquivos, não ter encontrado neles informação comprometedora. O sigilo eterno – que Dilma criticou quando ministra da Casa Civil – foi derrubado na Câmara, mas o governo tinha recuado e estava disposto a mantê-lo na votação no Senado para preservar documentos sobre fronteiras, soberanias e relações internacionais. O informe do Itamaraty dá nova orientação ao Planalto. “Só nestes temas era possível renovar o prazo de ultrassecreto de 25 anos. Temos declarações do Itamaraty, dizendo que não tem problema. Haverá respeito ao que for aprovado pelo Congresso”, disse Ideli. (Págs. 1, 4 e Roberto DaMatta)

Mas, no sigilo da Copa…

A insatisfação do PMDB com a demora das nomeações para cargos públicos e o atraso na liberação de emendas ao Orçamento levaram a cúpula do partido no Senado a exigir mudanças no texto da MP 527. O alvo principal é o sigilo de valores para obras da Copa. O Palácio do Planalto mantém-se irredutível e alega que não revelar o orçamento para projetos permite maior competição entre as empresas. (Págs. 1 e 23)

Foto legenda: (Des)confiança grega

Protesto em Atenas contra medidas de austeridade do governo levou milhares de gregos à Praça Syntagma. O Parlamento aprovou o voto de confiança pedido pelo premier George Papandreou. (Págs. 1 e 29)

Metade da verba do Turismo vai para o Maranhão

Afilhado de Sarney, o ministro Pedro Novais fez convênio com a governadora Roseana destinando R$ 20 milhões ao Maranhão, reduto dos três. É mais da metade de tudo que já liberou para o país inteiro. (Págs. 1 e 3)

Governador do PR dá mais poder a parentes secretários (Págs. 1 e 11)

Além do bafômetro, Lei Seca terá vídeo

A Lei Seca deve mudar para que vídeos e testemunhas sejam usados como prova. O tetracampeão Leonardo teve a carteira apreendida numa blitz em Niterói. (Págs. 1, 15 e Defesa do Consumidor)

Petrobras fará usinas de álcool

A Petrobras deverá construir usinas para aumentar sua fatia no mercado de produção de etanol no país. O objetivo é elevar essa participação de 5% para 12%. (Págs. 1 e 27)

Funai confirma existência de nova tribo na Amazônia (Págs. 1 e 30)

Juízes se dão direito a auxílio-alimentação

CNJ decide equiparar benefícios dos magistrados aos recebidos por integrantes do Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que garante aos 16.108 juízes brasileiros benefícios iguais aos dos membros do Ministério Público. As medidas têm custo financeiro, mas ele será baixo, segundo o CNJ. Juízes federais recebem salário médio de R$ 23 mil. Todos terão direito a auxílio-alimentação e licenças, remuneradas ou não, dependendo do motivo. Três pedidos foram negados: licença-prêmio, auxílio-moradia e unificação dos valores das diárias em viagens. A equiparação foi pedida pela Associação dos Juízes Federais, sob alegação de que, constitucionalmente, a magistratura e o Ministério Público são equivalentes e merecem benefícios iguais. (Págs. 1 e 9)

Muito além do Supremo

O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, que surpreendeu o país ao considerar inconstitucional a decisão do STF sobre casamentos gays, é vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, homem de poucas palavras e frequentador de cultos evangélicos. Sua polêmica decisão, porém, não durou muito: ontem, ela foi anulada pela corregedoria do Tribunal de Goiás. (Págs. 1 e 10)

Foto legenda: O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas

Por que não ‘hablas’, Chávez?

O silêncio do presidente venezuelano – há 12 dias internado em Havana – e o mistério sobre a sua doença causam nervosismo no país, que enfrenta uma violenta rebelião de presos, alta da inflação e novos apagões no interior. (Págs. 1 e 28)

Cristina Kirchner será candidata à reeleição

A presidente argentina anunciou ontem que se candidatara ao segundo mandato nas eleições de outubro. Segundo as pesquisas, ela é favorita, mas analistas especulavam sobre seu estado de ânimo e problemas de saúde. (Págs. 1 e 29)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Venda de terra a estrangeiro terá controle mais rígido

Governo elabora projeto que manda submeter a um conselho oficial os negócios acima de 5 hectares

Empresas estrangeiras instaladas no Brasil e empresas nacionais controladas por estrangeiros terão de submeter a um conselho especial do governo compras de terras acima de 5 hectares, em qualquer região do País. Os estrangeiros até podem ser autorizados a comprar milhares de hectares, mas os 5 hectares funcionarão como “área gatilho”,limite mínimo que obriga a notificar a compra e a submeter a negociação ao conselho. O limite está definido no anteprojeto em estudo sob a coordenação da Advocacia-Geral da União, da Casa Civil, do Incra e dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O conselho será criado por decreto depois que o Congresso aprovar a lei da compra de terras por estrangeiros. O Planalto nega que haverá barreira para a compra de terras, apenas um controle maior. (Págs. 1 e Nacional A8)

Dilma contraria PMDB e banca sigilo de obra da Copa

A presidente Dilma Rousseff não quer mexer na lei das licitações da Copa, o Regime Diferenciado de Contratações, e mobilizou ministras para tentar mostrar que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos. Os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR) insistem que o RDC deve passar por ajustes na votação do Senado. (Págs. 1 e Nacional A4)

Meta em 2013 para inflação será de 4,5%

O Conselho Monetário Nacional deve fixar em 4.5% a meta de inflação para 2013. Para o governo, o ambiente de inflação elevada e o temor de desaceleração mais forte da economia inviabilizaram a redução do alvo. O IPCA-15, prévia do IPCA, referência para a meta oficial de inflação, recuou de 0,70%, em maio, para 0,23%, em junho, mas ainda há dúvidas sobre a tendência de evolução desse índice. (Págs. 1 e Economia B4)

Prefeito de Taubaté é preso pela PF

A Polícia Federal prendeu o prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), e a mulher dele, Luciana Peixoto, sob suspeita de associação com cartel para fornecimento de merendas e medicamentos, fraudes em licitações, superfaturamento, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF rastreia propinas de R$ 5 milhões de duas empresas para o prefeito. As denúncias remontam a 2007. (Págs. 1 e Nacional A10)

Foto legenda: Um registro anônimo do nazismo

Álbum divulgado em Nova York reúne fotos, de autoria não identificada, de soldados nazistas, um deles alimentando um gato, e seus prisioneiros. (Págs. 1 e Nacional Al4)

Folha de ponto contradiz versão de ex-secretário (Págs. 1 e Vida)

CNJ aprova novos benefícios para juízes (Págs. 1 e Nacional A8)

EUA anunciam início de saída do Afeganistão (Págs. 1 e Internacional A12)

Roberto Damatta

O sigilo dos documentos

O esquecimento é o maior amigo dos poderosos porque ele impede o diálogo entre e dito e o não dito, entre o que se revela e o que se esconde. (Págs. 1 e Caderno 2, D12)

Rolf Kuntz

Desmandos e calotes

Além do descumprimento das obrigações normais de governo, prosseguem o desperdício e o desvio de recursos. Esses a Moody’s não registra. (Págs. 1 e Economia B8)

Notas & Informações

Tolerância à inflação

No Brasil, isso é consequência da opção pela política do excesso de gasto público. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: União terá despesa extra de até R$ 8 bi com precatórios

O governo acaba de descobrir que terá uma conta inesperada e salgada para pagar, que afetará toda a programação orçamentária de 2012. O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de novembro, mas cujo acórdão só foi publicado em 19 de maio, considerou inconstitucional o dispositivo que permitiu o parcelamento, em dez prestações anuais, dos precatórios pendentes de pagamento até setembro de 2000 e dos resultantes de ações ajuizadas até dezembro de 1999.

Com isso, os precatórios que vinham sendo pagos em parcelas terão de ser quitados integralmente no próximo ano. Levantamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) estima em R$ 9,5 bilhões o valor que terá de ser pago em 2012 por causa dessa decisão. Esse valor representará um gasto adicional de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Se esses precatórios continuassem a ser pagos de forma parcelada, a despesa no próximo ano ficaria entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões. (Págs. 1 e A4)

Brasileiros tentam mudar o Burger King

Sob o controle acionário dos brasileiros Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, a rede de lanchonetes Burger King começa a colocar em prática sua nova estratégia para tentar reverter os prejuízos e queda das vendas nos Estados Unidos. A receita é formada basicamente por demissões, bônus elevados para os executivos, opções mais saudáveis no cardápio e modernização do visual das lojas. Analistas do setor de restaurantes ouvidos pelo Valor ainda têm dúvidas se as mudanças vão dar os resultados pretendidos. Os brasileiros, afirmam, não anunciaram nada de realmente diferente em relação aos planos dos antigos donos do negócio e, no passado, medidas muito semelhantes não deram muito certo devido à falta de capital e de motivação entre os franqueados. (Págs. 1 e B8)

Foto legenda: Crise sem fim

Milhares de manifestantes se reuniram ontem nos arredores do Parlamento grego para protestar contra o plano que prevê mais medidas de austeridade. No Congresso, o primeiro-ministro George Papandreou obteve voto de confiança a seu governo, primeiro passo para aprovar o novo pacote. (Págs. 1 e C2)

Dívida terá megarresgate de R$ 119 bi

O vencimento de R$ 119 bilhões em títulos públicos em 1º de julho é o maior previsto para este ano. O resgate dos papéis pelo Tesouro deve trazer como efeito a redução da fatia da dívida pública em poder dos investidores estrangeiros.

Em maio, pela primeira vez em três meses, a participação dos chamados não residentes na dívida mobiliária ensaiou uma retomada. Aumentou de 11,29% em abril para 11,45%, refletindo o movimento de antecipação dos estrangeiros à elevação da nota brasileira pela Moody’s. Parcela relevante do pacote de dívidas que vence agora é composta por NTN-Fs (Nota do Tesouro Nacional – série F) de longo prazo, os preferidos pelos estrangeiros. (Págs. 1 e C1)

China e Rússia ampliam subsídio

Os subsídios oferecidos por China e Rússia a seus agricultores se aproximam ou mesmo superam os concedidos pelos países desenvolvidos, comparados ao valor total da produção. É o que mostra o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que será publicado em setembro, ao qual o Valor teve acesso.

Segundo a metodologia criada pela própria OCDE, batizada de Estimativa de Apoio ao Produtor, no ano passado a ajuda aos agricultores dos países desenvolvidos alcançou 18% do valor total de sua produção agrícola. O Japão é um dos campeões mundiais, com 49%. Já nos emergentes o volume é geralmente bem menor. Na China, representou 17% da produção agrícola, próximo do nível médio da OCDE. Na Rússia, representou 22%, superando os países ricos. No Brasil, o volume de US$ 7,1 bilhões correspondeu a 5% do valor da produção. (Págs. 1 e B14)

Bolsa em queda é oportunidade, dizem analistas

Faltando poucos dias para o fim do primeiro semestre, o Índice Bovespa acumula queda de 11,37% no ano. A paciência, no entanto, é o nome do jogo quando se trata de renda variável, e os analistas acreditam que o investidor pode começar a comprar, agora que os preços caíram. A ideia é ter uma boa carteira de papéis justamente quando a bolsa começar a subir. As principais recomendações são para empresas voltadas ao mercado doméstico, mas até commodities podem ser pechinchas. (Págs. 1 e D1)

Ministro Florence descarta meta para reforma agrária

Em sua primeira entrevista exclusiva, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou um redesenho no setor rural, novos eixos de “organização produtiva” e assentamentos com “mais qualidade”, além da regularização fundiária da Amazônia Legal.
“Vamos buscar o bom gasto público, apurar a capacidade de obter terras com qualidade, assentar com qualidade, acelerar o processo de inclusão produtiva. Tudo com responsabilidade fiscal e aperfeiçoamento da gestão pública, em particular no Incra”, disse F1orence ao Valor, acrescentando que não haverá metas de assentamentos.

Ontem, em Marabá (PA), os cerca de 5 mil sem-terra que estavam acampados há 43 dias em frente à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município encerraram o movimento, após obter do governo grande parte de suas reivindicações. (Págs. 1, A5 e A10)

Mudança na conjuntura exige cautela e modéstia

É recomendável cautela e modéstia quando o ambiente internacional transita de uma conjuntura excepcionalmente favorável para a incerteza. A euforia provoca o descuido. A valorização do real incentivou a elevação do endividamento de bancos e empresas em moeda estrangeira. Isso torna os balanços privados mais sensíveis a uma reversão dos fluxos de capitais. É ilusão imaginar que o passivo externo líquido – construído pelo endividamento privado – é irrelevante. Ainda mais ilusório é supor que o câmbio flutuante resistirá a eventual reversão do fluxo de capitais.

A indústria brasileira apresentou um déficit de US$ 34,7 bilhões em 2010. O superávit comercial resiste por conta das commodities. A dinâmica da dívida pública acusa imediatamente os efeitos da elevação dos juros, por conta da indexação dos títulos à Selic. Essa é a dimensão perversa da “memória inflacionária”. O otimismo dos mercados erigi desequilíbrios perigosos nos balanços de empresas, bancos, governos e famílias. (Págs. 1 e A16)

Brasil disputa fábrica de chips

A Nanium, sociedade entre o governo português, o Banco Espírito Santo e a Millenium BCP, avalia a construção de sua primeira fábrica de semicondutores fora de Portugal. Brasil e Rússia disputam o investimento. (Págs. 1 e B3)

Nokia aposta nos emergentes

Enquanto tenta recuperar o terreno perdido no mercado mundial de smartphones, a fabricante finlandesa de celulares Nokia aposta em aparelhos de baixo e médio custo para os emergentes. (Págs. 1 e B3)

Temporada de cinzas

A erupção do vulcão chileno Puyehue ameaça transformar em cinzas aquela que deveria ser a melhor temporada de inverno na história da América do Sul. Agências de viagens brasileiras já adiaram voos a Bariloche e oferecem outros destinos. (Págs. 1 e B4)

De volta aos frangos

Quase três anos depois de vender a Frangobras, da qual era sócio, para a americana Tyson Foods, o empresário Reinaldo Morais planeja outra indústria avícola no Paraná, em sociedade com três famílias do Estado. O investimento inicial é de R$ 100 milhões. (Págs. 1 e B13)

Preços do algodão recuam

O arrefecimento da demanda por algodão no Brasil e a entrada da safra trouxeram os preços do produto no mercado interno para os menores níveis desde setembro do ano passado. (Págs. 1 e B14)

Apolo japonês à infraestrutura

O BNDES fechou acordo de cooperação financeira de até US$ 3 bilhões com o Japan Bank International Cooperation (JBIC), destinado a apoiar projetos de infraestrutura de interesse mútuo de Brasil e Japão, com destaque para a área de transportes. (Págs. 1 e C6)

TST quer dissídios quadrienais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou orientação para que os dissídios coletivos tenham duração de até quatro anos, conforme previsto na CLT. No entanto, após um ano, as partes poderão pedir revisão das decisões. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Cristiano Romero

A disputa fratricida e interminável do PT por cargos enfraquece a presidente e obscurece os destinos de sua gestão. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Martin Wolf

Desempenho grego sob o programa acertado com FMI tem sido impressionante, mas não fez o país voltar à solvência. (Págs. 1 e A15)

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Estado de Minas

Manchete: Mais leis inúteis

Foram sancionadas pelo prefeito de BH, Marcio Lacerda, duas leis que não deverão servir para nada. Uma exige a sanitização de locais fechados de uso coletivo. O autor, vereador Pablito (sem partido), nem sequer sabia que já tinha sido votada. Disse que o objetivo é evitar doenças infectocontagiosas, como “alergia e pneumonia”. A justificativa dele é a sujeira de cinemas e teatros, casas que já precisam de licenciamento sanitário. A outra lei determina a instalação de detectores de metal em escolas com mais de 500 alunos. Ocorre que, em geral, elas têm muros baixos, várias entradas e carência de vigias e porteiros. Os próprios colégios dão prioridade a um melhor policiamento pela Guarda Municipal. Na fila para sanção, mais uma lei polêmica: a que proíbe venda de bebidas em garrafas e copos de vidro nas casas noturnas. Enquanto isso, os vereadores deixam de apreciar projetos importantes enviados pelo Executivo. E na reunião de ontem para prestação de contas da prefeitura, só dois dos 41 parlamentares estiveram presentes. (Págs. 1, 3, 4, 21 e 23)

Blitz pega 21 perueiros de Confins

Com a ajuda do sistema de monitoramento do saguão de desembarque, operação do DER e da PM Rodoviária apreendeu os veículos, que faziam transporte irregular na rota do aeroporto internacional. (Págs. 1 e 22)

Estelionato: Empresa suja cuidará do lixo de Ouro Preto

Acusada de superfaturamento em São José dos Pinhais (PR), Ecosystem Serviços Urbanos Ltda vence licitação de R$ 3,9 milhões ao ano para fazer serviço de coleta residencial e domiciliar, varrição e capina das ruas. (Págs. 1 e 5)

Ideli põe freio na fome de cargos do PMDB (Págs. 1 e 7)

Aposentados

INSS pagará em agosto metade do 13º salário (Págs. 1 e 17)

Alerta

Brasil tem mais de 100 seguradoras irregulares (Págs. 1 e 14)

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Jornal do Commercio

Manchete: Risco na rota dos arraiais

Até domingo, a BR-232 será a mais usada do Estado e motoristas precisam se cuidar. Apesar da manutenção, JC visitou pontos críticos denunciados antes da Semana Santa e os problemas se repetem. Buracos e falta de sinalização são os mais comuns. (Pág. 1)

Estrelas voltam a classificar a rede hoteleira (Pág. 1)

Dilma Rousseff conhece hoje a festa de Caruaru (Pág. 1)

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Zero Hora

Manchete: Porto-alegrense puxa ranking nacional de famílias endividadas

Pesquisa da Fecomércio de São Paulo revela que facilidades na obtenção de crédito e apelo ao consumo fizeram gaúchos comprometer 30% da renda mensal. (Págs. 1 e 14)

Foto legenda: Solução de emergência

Iniciativas de outros países servem de exemplo para Rio Grande do Sul tentar resolver superlotação de hospitais. (Págs. 1, 4 e 5)

Pacote polêmico: Piratini desautoriza ameaça de líder do PT

Deputado Daniel Bordignon disse que 13º salário estaria em risco se pacote não for aprovado. (Págs. 1 e 6)

Audiência: Promotor recebe voz de prisão de defensora (Págs. 1 e 35)

Pressão: Corsan investe para renovar contratos (Págs. 1 e 29)

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Brasil Econômico

Manchete: Estudo acusa siderúrgicas de utilizar carvão vegetal ilegal

Levantamento da ONG Observatório Social mostra que exploração está ligada ao trabalho escravo e à devastação ambiental na Amazônia

Segundo a entidade, que começou a investigar a trajetória do carvão produzido na Amazônia em 2004, a “lavagem” é feita por meio de exploradoras certificadas, que recebem o produto de carvoarias ilegais localizadas no meio da mata, nas quais as condições de trabalho são próximas da escravidão e famílias inteiras se envolvem na produção. Tanto essas carvoarias quanto as outras empresas participantes da cadeia foram identificadas pelo Observatório Social. Citada entre elas, a Vale declarou que pedirá esclarecimentos e considera notificar seus fornecedores. (Págs. 1 e P4)

Montadoras dizem que em razão do tamanho da cadeia produtiva não têm como controlar processo. (Pág. 1)

Foto legenda: Carvoaria ilegal identificada em fiscalização do Ibama no meio da floresta

Internet chega às televisões e deve ganhar corpo até 2014

LG, Samsung, Sony e AOC aumentam oferta de aparelhos com acesso à web. LG prevê que esses aparelhos respondam por mais da metade de sua produção em três anos. (Págs. 1 e P18)

Bancos centrais permanecem dependentes de título americano

Revisão de nota de risco dos EUA não provoca ajuste de reservas soberanas, já que países com rating semelhante, como Finlândia, não suprem demanda e liquidez global. (Págs. 1 e P30)

Demanda alta e estoque baixo elevam preços dos alimentos

A desaceleração dos preços dos alimentos no Brasil é temporária. A demanda em alta, problemas climáticos e estoque em baixa pressionam as commodities agrícolas. (Págs. 1 e P10)

FMI alerta para riscos na Espanha e pede mais reformas

Na avaliação do Fundo, houve melhora na economia do país, graças às medidas do governo, mas a reforma ainda está incompleta e há “riscos consideráveis”. (Págs. 1 e P36)
Escritórios de advocacia fortalecem área de direito desportivo para disputar negócios que envolvem a Copa e a Olimpíada no Brasil (Págs. 1 e P28)

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