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TSE: Ministra pede fim de acordo com Serasa; Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia defendeu o cancelamento de convênio que fornece à empresa privada dados de 141 milhões de eleitores e considerou inaceitável a situação…- Ficha suja não terá emprego no Senado…- Não é só pelos R$ 0,20, mas…Pela inflação! A redução das tarifas de ônibus, pedida nas manifestações, foi decisiva para o IPCA de apenas 0,03%. Houve recuo também dos alimentos, mas Antônio Oliveira (foto) ainda acha os preços altos…
O Globo
Manchete: Privacidade ameaçada: Sessão de dados à Serasa gera crise no TSE
Empresa privada pode ter acesso ao cadastro de 141 milhões de eleitores.
Presidente do tribunal defende rompimento de acordo e diz que compartilhamento de informações é inaceitável, mas diretor defende o contrato e afirma não haver ilegalidade.
O acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Serasa, criticado ontem tanto por magistrados quanto por parlamentares, prevê o repasse de informações à empresa privada sobre os dados de cerca de 141 milhões de eleitores. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que a cessão dos dados “não é aceitável” e o vice-presidente, Marco Aurélio, disse ter ficado pasmo. O acordo, celebrado pela Corregedoria do TSE, será discutido hoje no plenário do tribunal, e pode até mesmo ser cancelado. Em nota, a Serasa afirmou que todas as informações obtidas pela empresa por meio do acordo “são públicas e de natureza cadastral”. (Págs. 2 e 3)
Muito além do futebol: Cultura libera R$ 18,8 milhões para eventos na Copa
Edital que será lançado hoje pela ministra Marta Suplicy para projetos culturais em junho e julho do ano que vem recebe críticas de produtores, que consideram o valor baixo. (Págs. 1 e Segundo Caderno)
Colunistas: Panorama Político: Senado suspende reembolso com despesa médica (Págs. 1 e 2)
Casamento gay: Indústria fatura com cerimônias
Desde que o Conselho Nacional de Justiça mandou cartórios realizarem casamentos entre gays e lésbicas, a indústria de festas vem lucrando cada vez mais com cerimônias de luxo. (Págs. 1 e 25)
Protestos e alimentos derrubam a inflação
A redução das passagens — efeito dos protestos de junho — e o recuo nos preços de alimentos derrubaram para 0,03% o IPCA de julho. Em 12 meses, ele ainda está em 6,27%. Para a presidente Dilma, a inflação está “completamente sob controle”. (Págs. 1 e 29 e 30, Míriam Leitão)
Lucro da Vale cai 84% no trimestre (Págs. 1 e 34)
Senado aprova PEC que libera militar no SUS
Sob pressão do governo, projeto, que ainda vai para a Câmara, foi aprovado e prevê que médicos militares acumulem cargos e atuem no SUS. (Págs. 1 e 8)
TCU acaba com supersalários no Itamaraty
O Tribunal de Contas da União determinou que remunerações de diplomatas no exterior não podem ultrapassar o teto de R$ 28 mil. (Págs. 1 e 6)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: TSE cancela repasse de dados de eleitores à Serasa
Após ‘Estado’ revelar o acordo, presidente do tribunal disse que compartilhamento ‘não é aceitável’
O repasse de dados sigilosos de 141 milhões de eleitores brasileiros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Serasa será cancelado. Ontem, após o Estado revelar que informações seriam repassadas à empresa, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, defendeu a suspensão imediata do acordo e a análise da legalidade da medida pelo plenário da Corte. Ministros que integram o TSE dizem que o compartilhamento de dados é ilegal e será anulado. Cármen Lúcia afirmou desconhecer o acordo – que não passou por discussão no plenário -, mas antecipou que o fornecimento de dados dos eleitores para a empresa “não é aceitável”. Segundo o tribunal, as informações ainda não foram repassadas à Serasa, apesar de o acordo de cooperação técnica ter sido publicado no Diário Oficial da União em 23 de julho. (Págs. 1 e Política A4)
Para OAB, acordo é inconstitucional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Coelho, afirma que o acordo do TSE com a Serasa deve ser revogado ou caberia ação judicial. (Págs. 1 e A4)
Polícia Federal indicia 10 em São Paulo pelo caso Alstom
Documentos da Polícia Federal obtidos pelo Estado mostram como funcionou o suposto esquema de pagamento de propinas da francesa Alstom a integrantes do governo de São Paulo. Dois ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE e executivos da Alstom foram indiciados. Autoridades suíças sequestraram € 7,5 milhões de uma conta em nome de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes de SP, e de José Geraldo Villas Boas, dono de uma offshore acusada de lavar dinheiro do esquema. (Págs. 1 e Metrópole A16)
Propinas do ‘cartel do trem’
Dois ex-diretores da CPTM são investigados sobre o possível recebimento de propinas do “cartel do trem” denunciado pela empresa alemã Siemens. (Págs. 1 e A17)
Inflação de julho é a menor em 3 anos, indica IBGE
Impulsionado pelo recuo no aumento das tarifas de ônibus provocado pelas manifestações populares de junho e pela queda nos preços de alimentos, o IPCA desacelerou de 0,26% em junho para 0,03% em julho e ficou abaixo do teto da meta de 6,5% no acumulado de 12 meses. O resultado não surpreendeu o mercado financeiro. (Págs. 1 e Economia B1)
Fóruns Estadão: Brasil competitivo
A polêmica da terceirização
Promovido pelo Grupo Estado, debate esclareceu aspectos das mudanças na legislação trabalhista. (Págs. 1 e Especial)
Gurgel é a favor de cassação de Roseana
O procurador-geral, Roberto Gurgel, opinou pela cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, acusada de usar convênios para impulsionar candidatura. (Págs. 1 e Política A7)
Lucro da Vale cai 86% no segundo trimestre (Págs. 1 e Economia B10)
Snowden faz Obama desistir de ir a Moscou (Págs. 1 e Internacional A9)
Eugênio Bucci
A rebelião das temporalidades
O tempo da política oficial vem perdendo a compatibilidade com o tempo da vida social – e os efeitos desse descompasso apenas começaram. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Veríssimo
Lóbi irresistível
Como se pode falar em democracia representativa quando o poder do voto é substituído pelo poder de persuasão prometendo presentinhos? (Págs. 1 e Caderno 2, C10)
Notas & Informações
Contas públicas no escuro
O governo entrou numa encrenca financeira quando resolveu forçar a redução das contas de luz. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Os cubanos vêm aí: Após fiasco de adesões no Brasil, programa do governo vai importar médicos estrangeiros
No total, o Planalto pretende contratar 15.460 profissionais para trabalharem 3.551 municípios em todo o país, mas apenas 938 brasileiros (6% da meta) se inscreveram no programa. “Está evidente que só com a oferta nacional não será possível atender a demanda”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao reafirmar ontem que recrutará pessoal do exterior. Principalmente de Cuba: já existe negociação para trazer 6 mil homens da ilha caribenha. Representantes de médicos no Brasil dizem que, se o colega estrangeiro tiver vínculo empregatício correto e revalidar o diploma, não há problema. Mas temem um retrocesso: caso o Planalto siga o modelo adotado na Venezuela e na Bolívia, afirmam, o pagamento pela contratação será feito diretamente ao governo de Raúl Castro, num claro desrespeito à cidadania dos médicos cubanos. (Págs. 1 e 2)
Dólar foge do Brasil e bate em R$ 2,31
As desconfianças sobre o crescimento do país aceleraram a saída de capitais. Foram US$ 4 bilhões em dois meses. O mercado reage elevando a cotação da moeda dos EUA. (Págs. 1 e 13)
Não é só pelos R$ 0,20, mas…
…Pela inflação! A redução das tarifas de ônibus, pedida nas manifestações, foi decisiva para o IPCA de apenas 0,03%. Houve recuo também dos alimentos, mas Antônio Oliveira (foto) ainda acha os preços altos. (Págs. 1 e 10 e 11)
Crise política: Em guerra com a base aliada, Dilma elogia o ET
Câmara adia votação do orçamento impositivo, apesar da pressão do PMDB. Na cidade de Varginha (MG), a presidente brinca com a lenda dos discos voadores, mas manda recados aos “rebeldes” governistas. (Págs. 1 e 4)
Ficha suja não terá emprego no Senado (Págs. 1 e 4)
Corrupção: GDF vetará recompensa a denunciante
Advogados do governo veem indícios de inconstitucionalidade na lei que prevê pagamento em dinheiro a quem denunciar casos de corrupção. A OAB já ameaçou ir à Justiça contra a iniciativa dos distritais. (Págs. 1 e 29)
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Valor Econômico
Manchete: BC mantém aperto mesmo com inflação zero em julho
O governo acredita que está vencendo, com folga, a batalha da inflação no curto prazo, mas isso não significa que mudará as políticas adotadas para segurar os preços. O Banco Central vai usar o atual ciclo de aperto monetário, que desde abril já elevou a taxa básica de juros de 7,25% para 8,5% ao ano, para mitigar os efeitos da desvalorização do real sobre os preços. O objetivo é consolidar a inflação em patamares menores que o atual.
A inflação recuou para 0,03% em julho, ajudando a derrubar o IPCA acumulado em 12 meses para 6,27%, face aos 6,70% verificados até junho. As autoridades sabem, porém, que a queda decorreu, em grande medida, da suspensão dos reajustes de tarifas públicas. (Págs. 1 e A4)
Executivos veem clima desanimador
Em encontro da Associação Brasileira de Recursos Humanos, empresários e executivos revelaram um clima de desânimo com a economia. Nem o discurso moderadamente otimista do presidente do BC, Alexandre Tombini, leva a uma visão mais positiva. Pesquisa feita com presidentes durante o encontro mostra que mais de 60% acreditam que o desempenho de suas empresas nos próximos cinco anos será mediano e só 35% esperam resultado excepcional. O presidente da Cenibra, Paulo Brant, resume o clima dominante: “Não vejo trajetória desastrosa para o país, mas medíocre”. (Págs. 1 e D3)
Para Mantega, pessimismo é “artificial”
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ao Valor PRO que a atividade econômica de julho pode ter sido fraca— sazonalmente costuma ser —, mas não crê que esse desempenho fixe tendência para o 3º trimestre. “Criou-se um clima artificial pessimista”, disse, atribuindo-o à alta passada da inflação e às dúvidas sobre como o governo lidaria com ela.
Para o ministro, quem está prevendo perda de fôlego da economia no trimestre ignora os efeitos positivos que a queda da inflação tem sobre a renda disponível das famílias e sobre a confiança do consumidor. A isso somam-se os leilões de concessão a partir de outubro e o impacto desses investimentos sobre as expectativas. Só em portos já estariam comprometidos investimentos futuros da ordem de R$ 15 bilhões. (Págs. 1 e A5)
Sete Brasil obtém sinal verde para créditos de R$ 10 bilhões
O sinal verde dado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) para que a Sete Brasil contrate RS 10,3 bilhões em empréstimos junto a bancos credenciados do fundo tende a facilitar a atração de novos financiadores para seu projeto de construir 29 sondas de perfuração de petróleo, um investimento de US$ 25 bilhões. O presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz, disse que do total a ser investido, 81% estão bem encaminhados. Os 19% restantes serão captados no mercado, por meio de bônus ou debêntures ou em agências de crédito à exportação da Inglaterra e da Noruega. (Págs. 1 e B9)
Bahia planeja ponte bilionária ligando Salvador a Itaparica
Discretamente, o governo baiano costura um acordo em Brasília para emplacar aquele que tem tudo para ser um dos projetos de logística mais caros e polêmicos do país. Está em negociações avançadas no Ministério do Planejamento um aporte que pode chegar até a R$ 4 bilhões para ajudar o governo do Estado a erguer uma ponte de 12 quilômetros entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A ponte seria a segunda maior da América Latina, só inferior à Rio-Niterói. Com obras complementares, o investimento necessário foi calculado pelo governo baiano em R$ 7,3 bilhões. (Págs. 1 e A3)
Estônia aponta para o futuro Estado virtual
A pequena Estônia, um dos menores países da Europa, pode servir de modelo de como seria um país completamente movido pela tecnologia no século XXI. Com apenas 1,29 milhão de habitantes, a Estônia é famosa por ter um número desproporcional de novas empresas de tecnologia — lá nasceu o Skype. Mas seu vínculo com a tecnologia vai muito além dos jovens empresários desenvolvendo aplicativos para iPhones. Ela está inserida na própria estrutura do Estado.
0 presidente Toomas Hendrik Ilves, que aprendeu a programar aos 13 anos, é um defensor apaixonado da tecnologia. As reuniões de ministros são eletrônicas desde 2000. Na eleição parlamentar de 2011, 24,3% dos eleitores optaram por votar pela internet. (Págs. 1 e A13)
Apoio ao café
A presidente Dilma anunciou ontem que o governo vai oferecer a cafeicultores a opção de venda de café à Conab ao preço de RS 343 a saca. O programa, para 3 milhões de sacas, vale até março de 2014. (Págs. 1 e B14)
Juro alta estimula nota promissória
A alta dos juros, que levou as empresas a buscar financiamentos de prazo mais curto, fez as emissões de notas promissórias aumentarem 25,7% entre janeiro e julho, em relação ao mesmo período do ano passado. Mas o valor captado foi menor. (Págs. 1 e C14)
Bloqueio de bens no Refis da Crise
Superior Tribunal de Justiça decide no dia 21 se empresas e pessoas físicas que aderiram ao Refis da Crise podem continuar com seus bens e dinheiro bloqueados. A questão deveria ter sido julgada ontem. (Págs. 1 e El)
STJ aceita ICMS na energia exportada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modifica seu entendimento e passa a admitir a cobrança de ICMS sobre a energia elétrica fornecida a empresas de outros Estados para utilização no processo produtivo. (Págs. 1 e El)
Valor Setorial/Indústria Naval
O pré-sal, nova fronteira petrolífera do país, representa pelo menos 20 anos de encomendas ao setor naval brasileiro, que hoje produz 28 navios-sonda e 12 plataformas. Mas há desafios, como a formação da mão de obra, aumento da produtividade e investimento em tecnologia e inovação. (Pág. 1)
Milhagem falha
A Justiça do Distrito Federal condenou a TAM a devolver em dobro o valor de passagem adquirida por meio de seu programa de milhagem, posteriormente invalidada, além de indenizar o passageiro lesado em R$ 6 mil por dano moral. (Págs. 1 e El)
Ideias
Octavio Amorim Neto
Se temos um problema de representação, ele está na direita do sistema partidário e nas alianças estabelecidas pelo PT. (Págs. 1 e A8)
Mário Mesquita
Após os vendavais de junho, será importante monitorar a que preço os governantes irão se reconciliar com as ruas. (Págs. 1 e A15)
Governo irá ao Supremo contra Orçamento impositivo (Págs. 1 e A10)
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Estado de Minas
Manchete: Como o BRT funcionará
Estado de Minas obtém planejamento com os itinerários das linhas que servirão ao novo serviço de ônibus de BH
O sistema se chamará Move e contará com 134 linhas, das quais 78 serão as denominadas alimentadoras, com ônibus de 12,7 metros de comprimento e três portas, que ligarão os bairros a cinco estações: José Cândido, Pampulha, São Gabriel, Venda Nova e Vilarinho. Daí em diante, veículos maiores, com até 19 metros e sete portas, trafegarão pelos corredores exclusivos – Antônio Carlos/Pedro I/Vilarinho, Cristiano Machado e Paraná/Santos Dumont –, levando os passageiros para o Centro e outros destinos. Das estações, será possível embarcarem 27 linhas troncais com o mesmo bilhete. Quinze linhas antigas serão desdobradas em 30, metade mantendo a ligação com outras regiões e metade indo para os grandes terminais. (Págs. 1, 17 e 18)
R$ 7,3 bi para transporte na grande BH
Dilma cobra projetos do governo estadual e da prefeitura de Belo Horizonte para aplicar verbas no metrô, BRT e implantação do Transporte sobre Trilhos Metropolitanos (TREM). (Págs. 1, 3, 6 e 7)
TSE: Ministra pede fim de acordo com Serasa
Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia defendeu o cancelamento de convênio que fornece à empresa privada dados de 141 milhões de eleitores e considerou inaceitável a situação. (Págs. 1 e 8)
Custo de vida: Inflação brasileira tema maior queda em três anos (Págs. 1 e 11)
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Jornal do Commercio
Manchete: Pouco a comemorar no Dia do Pedestre
Arriscando-se diariamente entre calçadas esburacadas, motoristas desrespeitosos e sinalização e fiscalização falhas, quem anda pelo Recife deve deixar a data mundial passar em branco. (Págs. 1 e Cidades 3)
Hospital das Clínicas troca direção
Reitor da UFPE decide substituir superintendente da unidade e três diretores entregam os cargos. (Págs. 1 e Cidades 1)
Pirâmides
Polícia apura se Priples tem “divulgador zero”, milionário que se esconderia atrás de “laranjas”. (Págs. 1 e Economia 4)
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Zero Hora
Manchete: Fábrica de Guaíba já garante R$ 650 mi a empresas do RS
Antes mesmo do lançamento da pedra fundamental da ampliação de R$ 5 bi da Celulose Riograndense, hoje, fornecedores gaúchos asseguram contratos e cidade recupera investimentos e ânimo. (Págs. 1 e 4 e 5)
Dilma no estado: Dois dias para agenda positiva
Entre compromissos da presidente, estão formatura e inauguração. (Págs. 1 e 8)
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Brasil Econômico
Manchete: Ajuda do Estado cria ilhas de crescimento
Apesar dos sinais de esfriamento da economia, alguns setores mantêm ritmo de atividade mais forte, graças à mão visível do governo. São destaques nessa tendência o comércio de combustíveis, a prestação de serviços para a construção das arenas esportivas e a indústria de automóveis. A exportação de produtos agrícolas é o único ponto fora da curva. (Págs. 1 e P4 e 5)
Brasil tem plano para levar ouro na Olimpíada
Secretário do Ministério do Esporte, Ricardo Cappelli apresentou o projeto para o país estar no top 10 do quadro de medalhas em 2016 e detalhou os investimentos previstos. Especialistas em gestão esportiva, entretanto, discordam da forma como os recursos estão sendo aplicados. (Págs. 1 e P14)
Petróleo: ANP modifica seguro para 11- rodada
A agência publicou ontem novo modelo de seguro-garantia para permitir que as pequenas e médias petroleir assinem os contratos das áreas licitadas em maio. Conforme informou o Brasil Econômico, essas empresas estavam com dificuldades para negociar as apólices. (Págs. 1 e P9)
Inflação: Governo comemora queda de taxa
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega garantiram que os preços estão sob controle. Mesmo assim, bancos pedem elevação dos juros, mas o comércio acredita que a dose foi suficiente. (Págs. 1 e P6)
IPVA: Deputado quer imposto cobrado sobre barcos e aviões para arrecadar mais R$ 2,5 bilhões. (Págs. 1 e P.10)
Snowden: Obama cancela visita a Moscou marcada para setembro e revive clima de guerra fria. (Págs. 1 e P28)
Consumidor: As mesmas empresas permanecem anos no topo das listas de reclamações, lembra Nadja Sampaio. (Págs. 1 e P19)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop