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Benefício restrito; Presidente sanciona lei que desonera a folha de pagamento, mas exclui setores como transportes e serviços hospitalares…- Mais simples: Esforço para facilitar vida de patrões e domésticas; Após os novos direitos para empregadas, Congresso busca reduzir custo e burocracia…-Planos de saúde serão obrigados a ouvir clientes; ANS exige criação de ouvidorias para reduzir conflitos. Prazo é 180 dias para quem tem acima de 100 mil usuários e de um ano para as demais…-Patrões terão Refis para as dívidas com domésticas; Além de criar um Supersimples para os empregadores, o Congresso quer permitir a negociação dos débitos com o INSS…
O Globo
Manchete: Ajustes no nova lei: Dívida de INSS de domésticas pode ser anistiada
Congresso estuda ainda reduzir multa por demissão sem justa causa. Empregadores em atraso com a Previdência teriam alívio de encargos, além do parcelamento do débito, para legalizar situação de trabalhadores. Depois do Supersimples, proposto pelo Congresso para unificar o recolhimento de INSS e FGTS de trabalhadores domésticos, está em estudo de Refis para incentivar os empregadores que têm dívidas antigas junto à Previdência a acertarem suas contas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista que regulamentará os novos direitos de domésticos, quer aprovar o parcelamento dos débitos antigos, dando isenção de multa e desconto de 60% dos juros. Os débitos seriam parcelados em até 120 meses. Outra medida em análise é reduzir a multa do FGTS na demissão sem justa causa de 40% para 5%. (Págs. 1 e 25 e 26)
Planos de saúde terão ouvidoria
A ANS obrigou as operadoras de planos de saúde a criar ouvidorias para melhorar o atendimento aos consumidores. A partir de outubro, elas terão que responder aos clientes em até sete dias úteis. (Págs. 1 e 28)
Alerta contra a dengue: 108 mortes em 2013
Número de óbitos registrados no país é até 23 de março deste ano; no mesmo período de 2012, foram 102. Casos suspeitos já somam 635 mil. (Págs. 1 e 7)
Remédio será rastreado da fábrica à farmácia
Para evitar falsificação, a Anvisa criará sistema de rastreamento de remédios. Por meio de código de barras inteligente, haverá controle desde a fábrica até a farmácia. (Págs. 1 e 27)
Kim cumpre a primeira ameaça
Enquanto continua a falar em atacar EUA e Coreia do Sul, a Coreia do Norte concretizou a promessa de retaliação a exercícios militares dos dois países, fechando parque industrial conjunto com o vizinho. Em reação às ameaças, EUA montarão sistema antimísseis na ilha de Guam. (Págs. 1 e 35)
Alívio na folha: Mais 42 setores são desonerados
A presidente Dilma sancionou ontem lei que desonera a folha de pagamento de mais 42 setores da economia. Ela, no entanto, vetou a extensão da medida para 30 outros segmentos, entre eles o de fabricação de armas. Os vetos foram recomendados pelos técnicos da Fazenda porque o impacto fiscal seria de R$6,7 bilhões. (Págs. 1 e 27)
Guerra do Orçamento: Governo sofre derrota na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou emendas que tornam obrigatória a execução do Orçamento, impedindo o governo de conter gastos. Briga de aliados por comando da Comissão de Orçamento pode parar no STF. (Págs. 1 e 3)
Direitos Humanos: Ativistas, só identificados
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano, aprovou requerimento exigindo identificação de ativistas nas sessões. Houve protestos contra Feliciano e manifestações a favor dele. (Págs. 1 e 4)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Dilma deve criar sua 5ª estatal, para cuidar de portos
Ao mesmo tempo, será concluída a privatização do Instituto de Resseguros A presidente Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, a quinta em menos de 3 anos de governo – o mesmo número alcançado pelo ex-presidente Lula em 8 anos de mandato, revela Fábio Fabrini. A empresa vai cuidar de portos fluviais, hidrovias e eclusas, assumindo, nessa área, atribuições do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e seria vinculada ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos. De acordo com o ex-ministro Paulo Sérgio Passos, o objetivo do governo é tirar a estatal do papel ainda neste ano, mas a continuidade do projeto depende do atual titular da pasta, César Borges, que assumiu ontem. Ao mesmo tempo, Dilma deve autorizar, na próxima semana, a privatização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), concluindo processo iniciado há 15 anos. O governo detém 100% das ações ordinárias da empresa e passará a ter 49% da participação, dividida entre Tesouro e Banco do Brasil. (Págs. 1 e Economia B1 e B3) R$ 145 milhões foram gastos em 2012 em hidrovias e portos fluviais, 32% do previsto.
Planalto põe Abin para vigiar reduto de Campos
O Palácio do Planalto montou uma operação, que há um mês vem sendo executada pela Abin, para monitorar a movimentação sindical no Porto de Suape, em Pernambuco, principal ponto de tensão entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos (PSB), informa Alana Rizzo. Possível candidato à Presidência em 2014, Campos lidera o movimento opositor à medida provisória dos portos. (Págs. 1 e Nacional A6) Acompanhamento O Gabinete de Segurança Institucional informou que não se manifesta sobre ações específicas e diz que sua obrigação é gerenciar crise. (Págs. 1 e A8)
Comissão acata proposta de Feliciano e fecha sessões
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) aprovou ontem requerimento de sua autoria que toma todas as sessões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que ele preside, fechadas ao público. A decisão teve o apoio dos parlamentares que estavam na reunião, todos apoiadores do pastor. Feliciano afirmou que essa é a única forma de dar andamento aos trabalhos da comissão e impedir os protestos de ativistas que pedem sua saída. (Págs. 1 e Nacional A4) Marco Feliciano Presidente da CDHM “Faço isso com o coração sangrando, mas se não for dessa forma não conseguiremos trabalhar”
Fotolegenda: Dilma reabilita PR
A presidente Dilma Rousseff disse ontem que a posse do ministro dos Transportes, César Borges, consolida a participação do PR na coalizão de governo. O partido foi alvo da ‘faxina’ administrativa. (Págs. 1 e Nacional A7)
Fotolegenda: Coreia: EUA enviam defesa
Aviões americanos pousam em base sul-coreana. EUA vão enviar sistema de defesa antimísseis para a Ilha de Guam, ameaçada pela Coreia do Norte. (Págs. 1 e Internacional A14)
Senado agora quer ‘Refis das domésticas’
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) propôs o parcelamento de dívidas em atraso de empregadores domésticos com a Previdência e a redução da multa de 40% do FGTS em caso de demissão. A ideia, que será discutida na terça-feira em reunião com a Fazenda, a Previdência, a Receita Federal e a Caixa, é abater 100% das multas e estender prazos de pagamento. (Págs. 1 e Economia B5)
Professor de SP falta, em média, 27 dias em 1 ano
Cada um dos 230 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo faltou, em média, 21 dias em 2012 usando a licença-saúde. Com os 6 dias de faltas abonadas por lei, a ausência chega a 27 dias anuais – mais de 10% dos 200 dias letivos que cada escola tem de cumprir. Sindicatos atribuem as ausências à baixa remuneração e deficiências nas condições de trabalho. (Págs. 1 e Vida A17 e A18)
Dora Kramer
Chá de ostracismo Já passou da hora de a Câmara cortar o mal de Feliciano pela raiz. O questionamento sobre quebra de decoro pode ser um caminho. (Págs. 1 e Nacional A6)
Eugenio Bucci
Propaganda do governo O que justifica a festança bilionária que estatiza fatias cada vez maiores do mercado publicitário? Ela serve para fazer campanha. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Veríssimo
As outras sepulturas A história de Antígona adapta-se ao Brasil atual, quando se investiga o que permanece enterrado e insepulto em nosso passado. (Págs. 1 e Caderno 2, D10)
Notas & Informações
Tolerância à inflação Se o Copom continuar esperando uma acomodação dos preços, reforçará imagem de tolerância. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: O amor nos tempos de Feliciano
Acusado de homofobia, Marco Feliciano (PSC-SP) enfrenta protestos diariamente país afora desde que assumiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Artistas e celebridades decidiram reforçar a campanha, iniciada por ativistas gays, pela saída do parlamentar do cargo. O beijo na boca que a atriz Fernanda Montenegro, 83 anos, deu na boca da colega Camilla Amado, 77, virou símbolo do repúdio e foi seguido por diversos artistas, como a modelo Yasmim Brunet e a atriz Antonia Morais. Ontem, foi a vez de Daniela Mercury abrir intensa discussão nas redes sociais ao postar fotos e texto em que assume o casamento com a jornalista Malu Verçosa. “Não podemos andar para trás. como os felicianos da vida”, escreveu a cantora baiana. Irritado e sob forte pressão, Feliciano — que já linha mandado prender um ativista em sessão anterior da comissão—tomou ou ira decisão radical. A partir de hoje, o acesso às reuniões que preside será restrito: manifestantes e ativistas de direitos humanos estão proibidos de entrar. A novela, pelo visto, ainda parece longe do fim. (Págs. 1 e diversão e arte, capa e o artigo “Fúria ridícula” 24)
Teste contra dengue em apenas 10 minutos (Págs. 1 e 37)
Patrões terão Refis para as dívidas com domésticas
Além de criar um Supersimples para os empregadores, o Congresso quer permitir a negociação dos débitos com o INSS. (Págs. 1 e 13 e 14)
EUA ensaiam a guerra contra os coreanos
O Pentágono mobilizou o sistema de defesa antimísseis após a Coreia do Norte subir o tom das ameaças. O governo comunista autorizou o ataque com armas nucleares contra alvos norte-americanos. (Págs. 1 e 26 e visão do correio, 24)
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Valor Econômico
Manchete: Mercado vive início de febre com os fundos imobiliários
Em meio a um mercado fraco em estreias de companhias abertas na bolsa, uma operação atípica para o segmento de fundos imobiliários, feita pelo Banco do Brasil no fim do ano, fez o mercado lembrar de alguns acontecimentos que marcaram o período do boom dos IPOs (ofertas públicas iniciais de ações) em 2006/07. A oferta do BB teve tamanho e rentabilidade muito maiores do que a média que vinha sendo oferecida. Os investidores reservaram mais cotas do que de fato desejavam, certos de que uma forte demanda pelos papéis levaria a um corte nos pedidos. Reservaram mais para tentar ficar com o que de fato gostariam. Finalizada a colocação, muitos venderam suas cotas logo no dia da estreia na bolsa, lembrando os “flippers” – apelido criado na época da febre dos IPOs. Em menor grau, o mercado identifica que essas movimentações têm se repetido em várias distribuições. Na oferta do BB, que somou R$ 1,5 bilhão, os investidores de varejo receberam só 10% do que reservaram. Na sequência, o Santander também realizou a oferta de um fundo que reunia suas agências, no valor de RS 401 milhões, e o corte ficou em 13%. Em colocações menores, também em 2012, como o XP Gaia Lote 1, de RS 67 milhões, o rateio foi de 5,49%. (Págs. 1 e D3)
Bônus do Brasil perde espaço na AL
O Brasil perdeu espaço entre os principais emissores de dívida corporativa na América Latina. No primeiro trimestre, o volume captado por meio de novas emissões de bônus externos de companhias e bancos brasileiros caiu 65,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Com isso, a participação do Brasil em novas emissões entre os países latino-americanos encolheu de 56,7% em 2012 para 32,1%, segundo a Dealogic. Já as emissões feitas por México, Chile, Colômbia e Peru ganharam importância. Neste ano, a necessidade de recursos por parte das empresas brasileiras é menor, explica Pedro Bianchi, diretor do Bank of America Merrill Lynch. O setor privado, de forma geral, não tem grandes planos de investimento e a maior parte das captações para alongar dívida e baratear custos foi feita em 2012. (Págs. 1 e Cl e C14)
A bilionária ‘princesa’ de Angola
Isabel dos Santos ficou mais conhecida em março quando a “Forbes” publicou que ela é a primeira bilionária da África. Em Angola, Isabel pertence a uma elite tão discreta que tem sido descrita como “criptocracia”. Seu pai, José Eduardo dos Santos, presidente do país há 33 anos, mantém seu petro-Estado, potência em ascensão e um dos maiores fornecedores de petróleo à China. Até críticos admitem que a filha de Santos com uma campeã de xadrez russa tem talento. Seus interesses incluem participações em dois bancos portugueses, BIC e BPI, no conglomerado de comunicações ZON e no Galp, grupo do setor energético com ativos em diversos países — de Moçambique à Venezuela. (Págs. 1 e A15)
Licitação vai incluir jazidas já solicitadas
O governo planeja licitar as jazidas minerais que já estavam a um passo de ter sua produção liberada. São reservas que tinham suas portarias de lavra dependendo apenas da assinatura ministerial. A iniciativa privada afirma que pelo menos 120 requerimentos para exploração de novas jazidas já completaram todos os trâmites no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), conseguiram licenças ambientais e só precisavam da aprovação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ontem, o ministro informou que o governo quer adotar as licitações não apenas para as novas áreas, mas também em minas com autorizações praticamente concluídas. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Fernando Coura, as concessões de lavras já pedidas são um “direito adquirido” das empresas. (Págs. 1 e A4)
Cautela com as indicações virtuais
A carta de recomendação, muitas vezes vital para ocupar um cargo de direção em empresa ou ser o escolhido em cursos de pós-graduação disputados, mudou de forma ao cair nas redes virtuais de “networking”, como o LinkedIn, que já tem mais de 10 milhões de usuários no país. As referências frequentemente são pedidas para pessoas com as quais o candidato à indicação nunca trabalhou ou sequer conviveu. Com isso, os currículos virtuais disponíveis no site, utilizado por empresas para recrutamento de pessoal, já são vistos com mais cautela. (Págs. 1 e D1 e D4)
EUA podem voltar a exportar petróleo
O setor de energia americano começou a discutir algo que há alguns anos seria impensável: exportar petróleo. O Congresso proibiu grande parte dessas exportações após o embargo árabe do petróleo nos anos 70, visando proteger os estoques do país. Mas com o atual boom da produção doméstica as petroleiras estão questionando se os EUA precisam mesmo de cada gota do petróleo que extraem. Aqueles contrários à ideia dizem que as exportações poderiam elevar os preços dos combustíveis para os consumidores e empresas americanas e tomar o país mais dependente do petróleo estrangeiro. (Págs. 1 e B16)
Mineração em marcha lenta
Os investimentos em mineração no Brasil no período 2012/16 deverão ficar em US$ 75 bilhões, mesmo valor do quinquênio anterior. Segundo o Ibram, será a primeira desaceleração na curva de aportes no setor desde 2009. (Págs. 1 e B12)
Logística reversa
A Prolata, entidade que reúne fabricantes de latas de aço, apresentou ao Ministério do Meio Ambiente uma proposta do setor para elevar a 60% a reciclagem desse tipo de embalagem no país em 18 anos. Atualmente, o índice é estimado em 46%. (Págs. 1 e B12)
Cemig busca ativos de geração
A Cemig negocia a compra de usinas para compensar a perda das concessões de pelo menos 18 hidrelétricas nos próximos anos após a estatal não ter aderido à renovação antecipada oferecida pela União. (Págs. 1 e B14)
Frete marítimo fica mais caro
Armadores que fazem o transporte de contêineres de longo curso com a costa leste da América do Sul reajustaram os fretes a partir deste mês. A alegação é de recomposição de margens após as perdas com a crise. (Págs. 1 e B15)
Ideias
Ribamar Oliveira Lei orçamentária de 2013, que deve ser sancionada hoje pela presidente Dilma Rousseff, já nasce envelhecida. (Págs. 1 e A2) Alexandre Schwartsman Para reduzir a inflação não há alternativa à menor utilização dos recursos, ou seja, crescimento mais lento. (Págs. 1 e A17)
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Estado de Minas
Manchete: Risco coletivo
Motoristas abusam, passageiros brigam e o perigo embarca nos ônibus Motoristas de coletivos de BH levaram 11.939 multas no ano passado, 7.520 (62,9%) por excesso de velocidade e avanço de sinal. O número de autuações foi 252% maior do que no ano anterior, em parte devido à instalação de mais radares. Por causa do altíssimo índice de infrações, 120 condutores terão suspensas as habilitações pelo estouro de pontos, segundo o próprio sindicato. Enquanto isso, crescem também as queixas dos passageiros. Foram 32.233 em 2012, média de 88 por dia. O mau comportamento dos motoristas está entre as três principais razões, ao lado do descumprimento de pontos e de horários. Por outro lado, quem está ao volante também se estressa, tanto com o trânsito quanto com os usuários, a ponto de, recentemente, por duas vezes condutores abandonarem os veículos lotados nas ruas. Todo esse cenário alerta para o perigo de tragédias, como a que matou sete pessoas no Rio, terça-feira. (Págs. 1, 17 e 18)
Aprovado TRF para Minas
Congresso vota pela criação de um Tribunal Federal Regional específico para o estado. As Demandas, hoje, são julgadas em Brasília. (Págs. 1 e 9)
Papa defende maior atuação das mulheres
Em sua audiência semanal na Praça de São Pedro, o papa Francisco defendeu a ampliação da participação feminina na Igreja Católica. Na semana passada ele já havia incluído mulheres no tradicional ritual do lava-pés, que, para os tradicionalistas, é uma cerimônia historicamente restrita aos homens. (Págs. 1 e 15)
Domésticas: Diaristas estão 21,64% mais caras em BH
Custo do serviço subiu quase cinco vezes acima da inflação desde julho de 2012, enquanto salário para contratação caiu até 50%. Movimento preocupa famílias que pretendem trocar a mensalista pela diarista, por causa da nova legislação das domésticas. (Págs. 1 e 11)
Saúde: Operadoras de planos terão de criar ouvidoria
Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que empresas tenham serviço para atender e responder a reclamações de beneficiários. (Págs. 1 e 14)
Seca em Minas: Satélite evita desvios de água potável
Sistema pioneiro no Brasil usa GPS para garantir que caminhões-pipa cumpram todas as rotas de abastecimento de áreas rurais atingidas pela estiagem no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. (Págs. 1 e 5)
Dilma vem a BH entregar título a Lula (Págs. 1 e 3)
‘Minha esposa, minha família’
Decisão da cantora Daniela Mercury de assumir relação homoafetiva com jornalista por meio de foto no Instagram foi comemorada por movimentos de combate à homofobia. Mensagem escrita pela baiana segue na contramão de críticas ao casamento entre homossexuais feitas pela cantora paraense Joelma e pelo deputado federal Marco Feliciano. (Págs. 1 e 10)
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Jornal do Commercio
Manchete: Planos de saúde serão obrigados a ouvir clientes
ANS exige criação de ouvidorias para reduzir conflitos. Prazo é 180 dias para quem tem acima de 100 mil usuários e de um ano para as demais. (Págs. 1 e Economia 3)
Aberto novo espaço de ajuda às vítimas da seca
Ação da Cidadania faz campanha de arrecadação de água e alimentos não perecíveis na estação central do metrô. Outros postos serão abertos. (Págs. 1, Editorial 14 e Cidades 1)
Fotolegenda: Pressão
Representantes de 123 povos indígenas estiveram no Recife para defender direitos. (Págs. 1 e Cidades 6)
Posse na Justiça
Desembargador Francisco Wildo assumiu à presidência do TRF5. (Págs 1, Capa Dois e Cidades 5)
Arena da Copa
Compras na área do estádio só serão pagas com dinheiro ou cartão Visa. (Págs. 1 e Economia 1)
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Zero Hora
Manchete: Taxistas na mira: Cresce suspeita de elo entre mortes na Capital e Fronteira
Polícia quer imagens de câmeras da rodoviária de Santana do Livramento e acesso à lista de passageiros de ônibus que deixaram a cidade rumo a Porto Alegre. Ganha força hipótese de um só autor para seis assassinatos. (Págs. 1 e 42 e Paulo Sant’ana, 55)
Muita pressa: Laboratórios antecipam reajuste de remédios
Mesmo antes de o governo definir o percentual de aumento, medicamentos já estão mais caros. (Págs. 1 e 18)
Mais simples: Esforço para facilitar vida de patrões e domésticas
Após os novos direitos para empregadas, Congresso busca reduzir custo e burocracia. (Págs. 1 e 27)
Raio X: Por que as finanças do RS estão no limite
Uso de depósitos judiciais expõe crise nas contas públicas. (Págs. 1 e 8, 9 e 14)
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Brasil Econômico
Manchete: Taxa de investimento na indústria cresce 10% no primeiro trimestre
A compra de máquinas, equipamentos e caminhões, além da execução de obras públicas, será responsável por elevar o Produto Interno Bruto, segundo estudo da LCA. Cautelosa, a CNI espera para o ano alta de 4% dos investimentos. (Págs. 1 e 8)
Santander busca 30 mil clientes de alta renda
Essa é a meta do banco para este ano através do novo segmento Select. Em três anos, plano é conquistar 250 mil novos correntistas, diz o vice-presidente Conrado Engel. (Págs. 1 e 31)
Intel compra empresa brasileira de software, a primeira no país (Págs. 1 e 24)
Bancos querem captar até R$ 14 bilhões com depósito garantido (Págs. 1 e 30)
Governo estuda proposta do Nordeste que cria ICMS de 4% e 7%
A alíquota maior seria específica para os produtos industrializados com destino ao Sul e Sudeste. (Págs. 1 e 8)
Ministério está concluindo Marco da Mineração para levá-lo a Dilma
Projeto eleva de 2% para 4% a alíquota média dos royalties a serem pagos pelas empresas mineradoras. (Págs. 1 e 9)
Concessionárias de ferrovias vão investir R$ 5 bilhões este ano
Recursos serão aplicados na compra de locomotivas e vagões e na infraestrutura das estradas de ferro. (Págs. 1 e 14)
Benefício restrito
Presidente sanciona lei que desonera a folha de pagamento, mas exclui setores como transportes e serviços hospitalares. (Págs. 1 e 7)
Cidade Maravilhosa
Prefeito do Rio, Eduardo Paes, diz que vai reduzir impostos para criar polo de empresas de resseguros. (Págs. 1 e 4)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
