Nesta quinta-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a remoção de uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A publicação, que continha ataques contra judeus e muçulmanos, foi retirada após a AGU acionar a plataforma de forma extrajudicial.
Intervenção da AGU
A decisão de retirar a postagem veio após a AGU comunicar a rede social sobre a disseminação de conteúdo considerado ilegal. A ação da AGU reforça a postura do órgão em combater publicações que ultrapassam os limites da liberdade de expressão e incitam comportamentos criminosos.
Liberdade de Expressão e Responsabilidade
O usuário responsável pela postagem fez um comentário considerado ofensivo, que sugeria ações violentas contra judeus e muçulmanos. A AGU interpretou que tal mensagem ultrapassou os limites aceitáveis da liberdade de expressão. O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão anterior, determinou que plataformas de redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, caso não tomem medidas após notificações extrajudiciais.
Impacto Legal
A decisão do STF visa garantir que as empresas de redes sociais ajam rapidamente para remover conteúdos ilegais, assegurando um ambiente virtual mais seguro e responsável. A recente ação da AGU é um exemplo de como essa medida é aplicada na prática.
