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O governador Beto Richa e o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, lançaram nesta quarta-feira (13), em Curitiba, o Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS no Paraná (HOSPSUS). A finalidade é melhorar a qualidade do atendimento, aumentar a oferta de leitos hospitalares à disposição do SUS e reduzir o tempo-resposta nos serviços de urgência e os índices de morbidade por causas externas, entre outros objetivos. Na primeira fase, o programa vai destinar R$ 40 milhões para 48 hospitais públicos e filantrópicos que são referência em suas regiões.
Richa afirmou que o governo sabe que a saúde, junto com a segurança pública, está entre as principais preocupações da população paranaense e que está sendo feito um grande esforço para atender a essas demandas. “Esse programa vai beneficiar a saúde em todos os municípios. São 48 hospitais públicos e filantrópicos importantes e 70% deles nunca receberam recursos estaduais”, disse. “Estamos fazendo todos os esforços para buscar recursos, garantir avanços consistentes e tranquilizar as famílias paranaenses, prestando atendimento à altura das suas necessidades”, disse.
O secretário Michele Caputo Neto disse que o HOSPSUS é um programa inovador porque modifica a lógica da relação entre o Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Agora o repasse de recursos passa a ser feito mediante critérios técnicos, com metas e objetivos que serão avaliados periodicamente”, explicou.
Para receber os recursos os hospitais deverão atender a vários critérios, entre os quais: ser referência regional; oferecer prioritariamente leitos para atendimentos do SUS; e ter um porcentual de leitos de UTI para atendimento de urgência e emergência do SUS. Os recursos do programa são do Tesouro do Estado e deverão ser aplicados na melhoria da qualidade da assistência à saúde: manutenção e ampliação da capacidade instalada (equipamentos e instalações físicas), aumento da oferta de leitos e serviços, custeio das ações e serviços e também para melhoria da gestão dos hospitais. Até dezembro de 2011, serão repassados R$ 23,5 milhões para custeio, R$ 16 milhões para equipamentos e R$ 1 milhão para capacitação na área de gestão hospitalar.
O Termo de Adesão ao Programa estabelece os compromissos e metas para cada unidade, que serão acompanhados e avaliados trimestralmente pela Comissão Estadual e pelas Comissões Regionais de Avaliação e Monitoramento do HOSPSUS. Futuramente essas unidades irão garantir a retaguarda para a Rede Mãe Paranaense e para a Rede Estadual de Urgência e Emergência.
O programa possibilitará à população obter atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível de sua residência, otimizando a estrutura da área da saúde. Também vai contribuir para o desenvolvimento no Estado de um parque hospitalar público e filantrópico, social e sanitariamente essencial para atender às necessidades da população em todas as regiões de saúde.
ATENDIMENTO AMPLIADO — O principal critério técnico estabelecido para a escolha dos primeiros 48 hospitais que se inserem no programa é o aumento da capacidade de atendimento pelo SUS, com a oferta de mais leitos. O objetivo é que existam em todas as 22 regiões de saúde do Paraná hospitais estratégicos qualificados para atendimento da população.
Um exemplo é a Santa Casa de Misericórdia de Arapongas, no Norte do Paraná, que nunca antes recebeu ajuda do Estado. Com a adesão ao HOSPSUS, a unidade poderá ampliar o número de leitos para gestação de alto risco e o número de leitos de UTI neo-natal. Com isso a unidade desafogará o sistema de saúde na região Norte do Estado nessa área.
Em Medianeira – município entre Cascavel e Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, região de grande fluxo rodoviário – , o Hospital Filantrópico Nossa Senhora da Luz tem capacidade instalada para a retaguarda hospitalar na área de urgência e emergência, com plantões médicos, centro cirúrgico e leitos de UTI. No entanto, o hospital limitava a oferta de leitos SUS, que agora será ampliada de forma a não sobrecarregar o HU de Cascavel, por exemplo, que é referência na área para a região.
Em Maringá, com os investimentos que poderão ser feitos na reforma do Hospital Universitário, a partir de 2012, ficarão disponíveis 30 leitos gerais para a retaguarda de urgência e emergência.
CONVÊNIOS — Na mesma solenidade, no Canal da Música, Richa e o secretário da Saúde assinaram mais dois convênios estratégicos na área de saúde. Um convênio no valor de R$ 700 mil, com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), vai garantir apoio técnico e financeiro à entidade para programas e ações em conjunto com prefeituras nos processos de formulação, construção de consensos, pactuação e implementação de políticas de saúde nos âmbitos municipal, regional e estadual.
O outro convênio destina R$ 2,3 milhões à Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (Femipa), garantindo apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de ações de melhoria da capacidade de gestão dos hospitais participantes do programa HOSPSUS. O convênio prevê uma parceria na capacitação de gestores e profissionais dos hospitais por meio de cursos de pós-graduação em gestão hospitalar, trauma e obstetrícia, além da troca de experiências na área de humanização, classificação de risco, custos e protocolos de atendimento hospitalar.
O evento de lançamento teve a presença de gestores dos 48 hospitais que assinaram o Termo de Adesão ao HOSPSUS; do presidente da Femipa, Maçazumi Furtado Niwa; do presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior; da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Marina Sidineia Ricardo Martins; da diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alzira Oliveira Jorge, representando o ministro Alexandre Padilha; e dos deputados estaduais Ademar Traiano, líder do governo na Assembleia Legislativa, André Bueno, Artagão de Matos Leão Jr, Cleiton Kielse, Douglas Fabrício, Leonaldo Paranhos, Marla Turek, Pedro Lupion, Reni Pereira e Rose Litro; e do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.
