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Em nota divulgada nesta quarta-feira (01), o Governo do Estado do Paraná informou que pode tomar providências caso os municípios questionem as determinações do decreto nº 4942/2020. Entre outras medidas, o documento suspende o funcionamento das atividades econômicas não essenciais por 14 dias e pode ser prorrogado por mais sete.
Na mesma nota, o governo informou que “o Estado do Paraná, entende que medidas que colocam o sistema de saúde em risco de colapso podem ser questionadas”, já que o STF, Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão em plenário, no dia 15 de abril, confirma a autonomia dos municípios nas decisões referentes à pandemia.
Mesmo assim, pode tomar medidas caso haja contestação da ordem de fechamento. Mas não informou quais.
Perfeito ..momento difícil ñ só para o PR para o Brasil no geral pessoas d bom senso em cargos administrativos d fato devem ter por consciência a sabedoria para num momento assim preservar vidas .haja visto a letalidade e o desconhecimento do virus em questão. ..a vida em sociedade se define numa tomada d decisão para salvaguardar o coletivo …o momento crítico falta d leitos é um risco ainda maior para o coletivo. vidas são prioridades número 1 …É o q Deve ser….parabéns ratinho Júnior…belíssimo trabalho aceitando as definições da ciência E guiando se pelas leis….Deus nos abençoe.
Cadê as isenção fiscais que poderia fazer para ajudar os comerciantes empresários etc…
Mandar fechar e fácil não fez seu dever de casa aí em Curitiba! agora quer justificar fechando todo mundo
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Eu achei que a lei fosse pra todos, mas não é, sábado ao voltar de Londrina por volta das 21:00, diversos bares e lancheterias em Cambé estavam abertas e lotadas, todos sem máscara, jovens bebendo na calçada. Onde estava a fiscalização que não autuou ou mandou fechar esses locais, que não faz parte dos serviços essenciais e serve de aglomerações pra propagação do vírus. O que faltou por parte do poder público de muitos municípios foi seriedade e vontade política para tentar conter o povo.