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O Plano Estadual de Habitação de Interesse Social que está sendo elaborado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), foi tema, nesta quinta-feira (11), do Congresso Estadual de Vereadores, que está sendo realizado em Curitiba pela Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (Acampar).
O Plano Habitacional foi apresentado pela socióloga Bernadeth Dickow, técnica da Companhia, responsável pela elaboração e viabilização do programa.
De acordo com ela, é importante a participação do legislativo na construção tanto do plano como em todas as questões que envolvem a moradia nos municípios.
“Os vereadores precisam ter conhecimento das leis e dos processos que dizem respeito à política habitacional em todas as instâncias para que possam legislar corretamente. Nossa função, como agentes da administração estadual, é esclarecer e orientar as políticas públicas para que esses benefícios cheguem da melhor maneira a todos os paranaenses”, destacou Bernadeth.
Ela explicou aos vereadores que, com a implantação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, será consolidado o planejamento da ação estadual referente à questão habitacional, para os próximos 20 anos.
“A partir do diagnóstico e das carências de moradia nas diversas regiões do Estado, vamos estabelecer as diretrizes, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores com o objetivo de promover o acesso à moradia digna no Estado do Paraná. Por isso, a participação do legislativo municipal é fundamental”, ressaltou a coordenadora do Plano.
O evento, que tem a duração de três dias, visa capacitar e orientar os legisladores municipais, com informações e conteúdos de todos os setores da administração pública municipal.
“Hoje estamos conhecendo os detalhes deste Plano Estadual que vai servir de base para a política habitacional em todo o Estado. Queremos saber de que forma podemos intervir para levar mais benefícios a população de cada município”, destacou o presidente em exercício da Acampar, vereador José Valmor Martiuns.
Para o vereador Valter de Oliveira da Luz, do município de Candói, na região Centro Oeste do Paraná, o congresso traz muitas informações. “Considero de grande importância nossa participação neste evento, porque temos que estar sempre nos atualizando sobre leis e questões que envolvem a administração pública seja a nível federal, estadual e municipal. Só assim estaremos aptos a legislar em benefício da nossa população e a questão habitacional é um dos itens prioritários”, afirmou.
