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Quem quiser acompanhar a aplicação dos recursos públicos com a organização da Copa de 2014 ou mesmo denunciar irregularidades é só acessar o portal específico mantido por órgãos públicos para esse fim: a Rede de Fiscalização e Controle da Copa 2014.
O portal funciona desde o final do ano passado e oferece à sociedade informações atualizadas sobre os gastos realizados pelos governos federal, dos estados e dos municípios nas obras de infraestrutura, de construção e de reforma de estádios e na contratação de serviços para a realização do mundial.
A rede de informações é integrada pelas Comissões de Fiscalização do Senado e da Câmara dos Deputados, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Tribunais de Contas dos Estados e das cidades-sede dos jogos.
Informações atualizadas
Presidente da subcomissão da Câmara instalada há mais de um ano para fiscalizar as obras da Copa 2014, o deputado Sílvio Torres (PSDB/SP), explica que projetos em tramitação na Câmara e no Senado e uma instrução normativa do Tribunal de Contas da União vão garantir informações atualizadas no portal.
Segundo ele, todas essas iniciativas têm o objetivo de obrigar todos os agentes que serão responsáveis por obras, por despesas e ações na organização da Copa a prestarem essas informações ao portal.
“Com isso conseguiremos uma eficiência na obtenção desses dados e, ao mesmo tempo, dar ao cidadão um sistema de consulta confiável, no qual ele poderá inclusive interagir, apresentando denúncias ou questionando algum procedimento em relação a essa organização que ele tenha conhecimento”, explica Torres.
Trabalho integrado
No TCU, os trabalhos serão divididos com os tribunais de contas dos estados e municípios. Os recursos federais serão fiscalizados pela sede em Brasília, como explica o relator, ministro Valmir Campelo.
“São os aeroportos, algumas obras de infraestrutura, veículos leves sobre pneus, portos e metrôs e outras obras com recursos federais que serão fiscalizadas diretamente por nós”, destaca o ministro. “E nós vamos também ficar responsáveis pela fiscalização dos recursos que serão emprestados através da Caixa Econômica Federal e do BNDES aos estados e municípios.”
Segundo Valmir Campelo, o objetivo é fazer um trabalho integrado e educativo antes de qualquer punição ou embargo de obras por eventuais irregularidades.
Edição – Newton Araújo/Equipe Portal Cambé
