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A Comissão de Educação e Cultura aprovou projeto de lei (PL 5457/09) do Senado que veda a cobrança de inscrição no vestibular de instituições públicas federais de ensino superior para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou que tenham renda familiar de até dois salários mínimos, hoje R$ 1.090.
O relator, deputado Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, foi favorável à matéria:
“Nós abrimos perspectivas mais auspiciosas de acesso ao ensino superior nos órgãos, nos estabelecimentos que integram o elenco do governo federal”.
A decana de Graduação da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, afirma que a instituição já oferece isenção da taxa do processo seletivo para estudantes carentes há muitos anos e tem aperfeiçoado o processo:
“No último vestibular, nós mudamos a forma de dar isenção; nós estamos agora utilizando o cadastro nacional do Ministério do Desenvolvimento Social. Então isso é uma oportunidade muito importante que nós achamos para que todos possam – que se sintam carentes ou que tenham necessidade de isenção – que possam prestar vestibular. Que eles não deixem de prestar vestibular em função de não ter dinheiro para pagar a taxa.”
A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara. Se não for mudada, pode ir direto para sanção presidencial.
De Brasília, Sílvia Mugnatto.
Rádio Câmara
