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Depois de 11 meses afastado da Polícia Militar (PM), o soldado Marcos Ademar Gati, de Cianorte, na região noroeste do Paraná, conseguiu na Justiça o direito de reassumir o cargo. Ele foi retirado da corporação por ter 1,5 centimetro de altura a menos do que era exigido em 1997, época em que prestou o concurso público. O processo foi julgado no dia 4 de fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e o acórdão será publicado no Diário da Justiça na segunda-feira (24). O governo estadual pode recorrer da decisão.
Gati foi afastado do cargo depois de 15 anos da aprovação no concurso porque uma norma estipulada no edital do processo dizia que apenas candidatos com mais de 1,65 metro poderiam assumir o cargo. Gati tem 1,635 metro de altura. Mas, ainda em 1997, o soldado entrou com um mandado de segurança contra esta exigência e pode ser efetivado. No entanto, o Estado recorreu e, apenas em abril de 2013, o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu pelo afastamento imediato.
Não contente com a decisão do STJ, o soldado entrou com um novo procedimento no TJ-PR pedindo que o julgamento fosse revisto, pois, em 2005, a exigência de altura miníma para militares em concursos públicos foi derrubada pelo próprio governo.
Agora, com esta decisão da TJ-PR, o soldado terá mais uma oportunidade de realizar o que gosta, já que o desembargador relator do processo determinou que ele fique definitivamente no cargo, voltando a exercer as mesmas atividades que realizava antes de ser afastado. Além disso, ele deve receber os salários retroativos aos meses que estava fora da corporação. “Sem dúvida a primeira decisão foi arbitrária. A minha vocação é ser policial e foi muito difícil ficar tanto tempo longe do meu trabalho. Foi essa a atividade que escolhi para realizar na minha vida, esses meses foram muito complicados”, afirma Marcos Ademar Gati.
Durante esse período, ele passou em um concurso público para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) onde trabalhava atualmente . “Se o Estado não recorrer, deixo o Samu e assumo imediatamente a Polícia Militar”, explica o soldado.
Apesar do entusiasmo, o advogado de Marcos Gati, Carlos Eduardo Pinto, destaca que a decisão ainda não é definitiva. “A decisão ainda não transitou em julgado e, por isso, há a possibilidade de recurso. Mas, como o restabelecimento de cargo foi uma decisão unânime dos desembargadores, acredito que as chances de se mudar essa situação são pequenas”, explica o advogado.
Fonte: G1/Paraná
