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O êxodo rural ainda é o melhor sinônimo de esperança – Indústria: hora extra e sem férias coletivas de fim de ano – Países fecham pacote de decisões pelo clima em Cancún – Direitos humanos já pautam Itamaraty – Grupos do PT brigam por pastas ‘sociais’ – Dilma convida Tereza Campelo para o Desenvolvimento Social – Cardozo: ‘Temos de parar de pensar em semideuses como gestores’ – Deputados pedem até R$ 8 mi para festas – Lula abrandou exigências para enviar verbas federais a entidades privadas…
O ESTADO DE S. PAULO
Lula abrandou exigências para enviar verbas federais a entidades privadas
O desvio de dinheiro público por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exigências para o repasse de verbas do Orçamento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade.
Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro público a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal. Com o veto a essa exigência, as candidatas ao repasse ficaram obrigadas a apresentar apenas uma declaração de funcionamento “emitida por três autoridades locais”.
Reportagens do Estado publicadas na semana passada revelaram que entidades existentes só no papel foram contratadas para realizar eventos culturais sem licitação e com preços superfaturados. Os gastos foram autorizados por emendas parlamentares. As denúncias já derrubaram do cargo o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), na terça-feira.
Ainda não se sabe a dimensão da fraude, mas o veto à exigência de comprovação pelo Fisco do funcionamento das entidades facilitou a liberação de dinheiro público. No Orçamento deste ano, R$ 2,7 bilhões já foram pagos, de um total de R$ 4,5 bilhões de gastos autorizados. Contratadas em grande parte sem licitação, essas entidades têm sido personagens de sucessivos desvios de dinheiro público.
Deputados pedem até R$ 8 mi para festas
O deputado Wilson Santiago (PMDB-PB) contabiliza entre seus feitos políticos a liberação de R$ 2 milhões de dinheiro público para promover forrós em seu Estado, a Paraíba. Ele obteve do Ministério do Turismo o pagamento integral das emendas para a realização de eventos “geradores de fluxo turístico”, pivô de denúncias de desvio de verbas do Orçamento da União. Santiago queria mais dinheiro público no patrocínio de festas juninas em municípios de sua base eleitoral. A pedido de prefeitos, chegou a propor a aplicação de R$ 6,2 milhões para promover forrós, mas foi contido por um corte fixado pelo governo, em março, para esse tipo de gasto.
Esse apetite, crescente nos últimos anos, está disseminado entre os partidos aliados ao governo e na oposição. Santiago está entre os campeões na apresentação de emendas para a realização de eventos em 2010. A reportagem do Estado contabilizou 14 parlamentares que propuseram mais de R$ 5 milhões cada um de gastos para as festas bancadas com dinheiro público. No início do ano, as autorizações de gastos para os tais eventos turísticos passavam de R$ 700 milhões, infladas por emendas parlamentares, mas foram limitadas à cota de R$ 2 milhões por congressista. Restaram para festas cerca de R$ 300 milhões.
Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) atribuiu o corte à percepção de fragilidade na aplicação do dinheiro, detectada pela Controladoria-Geral da União desde 2008. Na exposição de motivos que encaminhou ao presidente Lula, porém, o ministro atribuía o corte às restrições da Lei Eleitoral.
Desde sexta-feira, estão suspensos novos convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para promoção de eventos, numa reação às denúncias de desvios. Mas, no ano que vem, o dinheiro do contribuinte ainda poderá financiar R$ 257 milhões em festas, organizadas por prefeituras ou Estados, que continuam liberados para os convênios.
Cardozo: ‘Temos de parar de pensar em semideuses como gestores’
Debruçado sobre o Livro da Transição, o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, prega o fim das disputas entre a Polícia Federal e o Exército, além de um pacto entre o Executivo, Legislativo e Judiciário para derrotar o crime organizado e o narcotráfico. “O crime organizado não sobrevive sem a corrupção de autoridades estatais”, diz ele.
Para Cardozo, no entanto, o Exército deve entrar em áreas de conflito apenas em “situações excepcionais”. Na tentativa de evitar polêmica com o ministro da Defesa, Nelson Jobim – defensor da presença ostensiva das Forças Armadas nos morros do Rio -, ele garante que as divergências serão arbitradas pela presidente eleita, Dilma Rousseff. “Temos de parar de pensar em semideuses como gestores”, insiste. Em uma hora e meia de entrevista ao Estado, com o celular tocando sem piedade, Cardozo elogiou o trabalho da Polícia Federal, mas disse não ter simpatia por operações com ares de espetáculo, que podem provocar “linchamentos sociais”. Não foi só: criticou a legalização dos bingos, que, no seu diagnóstico, permite a lavagem de dinheiro.
Secretário-geral do PT, mentor do Código de Ética do partido e relator do projeto da Ficha Limpa, Cardozo observou que a lei não poderia ter efeito retroativo. Do grupo Mensagem ao Partido, que se opõe ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, ele afirmou, ainda, que o réu do escândalo do mensalão foi cassado “sem provas” pela Câmara. Integrante do time de coordenadores da campanha de Dilma – batizado por ela de “três porquinhos” -, Cardozo revelou que se identifica mais com o personagem Cícero, na fábula infantil. “Às vezes, construo casas de palha”, admitiu, rindo.
Qual será sua prioridade no Ministério da Justiça?
A partir das diretrizes traçadas pela presidente eleita, a segurança pública e o combate ao crime organizado serão o eixo prioritário do governo, ao lado de Educação e Saúde.
O ministro Nelson Jobim defende a presença ostensiva das Forças Armadas no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, não só nas fronteiras, mas também no auxílio a governos estaduais. O sr. Concorda? A segurança pública e o combate ao crime organizado exigem um somatório de forças. Do ponto de vista repressivo, acho que em situações excepcionais, como no Rio, é perfeitamente possível ter o envolvimento das Forças Armadas. A Polícia Federal e o Exército não podem atuar como órgãos dissociados.
Mas hoje vivem às turras. Como resolver isso?
Chegou a hora de buscarmos ações para eliminar essa disputa, que é estéril. A questão é de Estado e assim deve ser tratada. É sobre isso que quero dialogar não só com o ministro Jobim, mas com governadores, prefeitos secretários de Segurança, Ministério Público, Judiciário…
Em que consiste o pacto nacional de segurança que o sr. propõe?
As competências na questão da segurança pública são estaduais. Mas é preciso uma articulação envolvendo os três Poderes e todas as unidades da Federação em políticas preventivas e repressivas. No Rio, houve competente ação do governo, mas o apoio da população foi fundamental. O crime organizado tem de ser derrotado também pela opinião pública. Temos de perder a mania de pensar em semideuses como gestores. As pessoas precisam perder a vaidade e perceber que têm de somar para resolver problemas, superando divergências ideológicas e políticas.
O sr. está falando do ministro Jobim ou do governador Sérgio Cabral?
Estou falando de todos nós.
Muita gente diz que o sr. vai acabar trombando com o ministro Jobim…
Meu Deus! (risos) O Jobim é uma pessoa pela qual eu tenho carinho e admiração. Podemos ter a opinião que desejarmos, mas uma pessoa decide. E ela se chama Dilma Rousseff.
Dilma convida Tereza Campelo para o Desenvolvimento Social
A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou neste sábado (11) a economista Tereza Campelo para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social. Ela deve aceitar, mas a presidente e a convidada baterão o martelo sobre o cargo no meio da próxima semana. Campelo substituiria Márcia Lopes, irmã do futuro ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e interina do Desenvolvimento Social porque Patrus Ananias deixou o cargo para ser vice na eleição perdida para o governo de Minas. Além dela, Dilma planeja, na reta final da formação do governo, ter ministras mulheres também nas pastas dos Esportes, Igualdade Racial e Cultura.
A presidente eleita teve um dia movimentado na Granja do Torto. Começou recebendo, no final da manhã, Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, e seguiu com audiências que juntaram na granja o secretário particular Giles Azevedo, Tereza Campelo e, no final da tarde, o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, que vai continuar no cargo.
Tereza Campelo, 48 anos, é a atual coordenadora de Projetos Estratégicos da Casa Civil e conhece Dilma desde o final dos anos 80. As duas integraram o grupo gaúcho que participou da equipe de transição do governo Lula em 2002. Campelo trabalha desde 1989 em administrações petistas, tendo começando na Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, na administração de Olívio Dutra. É paulista de nascimento e formada em economia pela Universidade Federal de Uberlândia (MG).
Grupos do PT brigam por pastas ‘sociais’
Após definir os nomes dos titulares da maior parte dos ministérios mais ricos e refrear a ânsia do PMDB, a presidente eleita Dilma Rousseff deve se voltar nos próximos dias para um grupo de pastas que, embora pequeno e com poucos recursos, provoca alvoroço nas bases de apoio e nas correntes ideológicas que disputam espaço em seu partido, o PT. Um dos casos exemplares é o do Desenvolvimento Agrário.
Por acertos internos do PT, a pasta é controlada pela corrente de esquerda Democracia Socialista. Por causa disso, após a passagem dos gaúchos Miguel Rossetto (2003-2006) e Guilherme Cassel pelo posto, há dois anos a corrente vinha preparando seu terceiro ministro. Seria o ex-secretário nacional do PT, Joaquim Soriano.
Como parte da preparação, ele desembarcou em 2008 no ministério com a tarefa de coordenar um de seus mais ambiciosos programas, o Territórios da Cidadania. Fez um bom trabalho e a sucessão parecia tranquila, até seu nome ser criticado em reuniões entre a equipe de transição e representantes de entidades diretamente interessadas na vida do ministério.
Afirmou-se, entre outras coisas, que o ex-secretário seria um burocrata de partido, sem poder político. E logo em seguida surgiu na mesa, com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a maior entidade de representação de pequenos agricultores do País, o nome do ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT).
Direitos humanos já pautam Itamaraty
O Itamaraty já começa a se moldar ao estilo da futura presidente Dilma Rousseff, que condenou recentemente a omissão do Brasil em relação ao desrespeito aos direitos humanos no Irã. O programa de cooperação Sul-Sul, menina dos olhos do Ministério de Relações Exteriores e do próximo chanceler, Antonio Patriota, pode começar a incluir contrapartidas políticas, como defesa de direitos humanos, nos países que ajuda. “Na medida em que o programa ganha escala, passaremos a levar em consideração critérios políticos, como respeito a direitos humanos”, diz o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, Marco Farani, referindo-se à avaliação dos programas que o Brasil tem com Sudão, Zimbábue, Guiné Equatorial, Casaquistão e outros países conhecidos pela falta de liberdades civis.
Trata-se de uma grande mudança na orientação do programa brasileiro, que visa, entre outras coisas, a projetar a influência do País no mundo. No governo Lula, o programa de cooperação Sul-Sul sempre teve como orientação a “não-imposição de condicionalidades” e a promessa de “não interferir na soberania dos países”, ou seja, não faz exigências para ajudar nações com histórico de desrespeito a direitos humanos.
Mas Dilma mostra maiores sensibilidades em relação a questões envolvendo liberdades políticas e direitos humanos. Em entrevista ao jornal The Washington Post, no fim de semana passado, ela indicou que não teria a mesma posição de Lula na votação da resolução sobre direitos humanos no Irã proposta na Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro. “Não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição”, afirmou Dilma. O Brasil absteve-se na votação do documento que condenava medidas como amputações, chibatadas e apedrejamentos no Irã. “Ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o apedrejamento.”
Países fecham pacote de decisões pelo clima em Cancún
Com inúmeros protestos da Bolívia, os quase 200 países reunidos na Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16) adotaram na madrugada deste sábado, 11, um pacote de decisões para combater o aquecimento global no mundo. As medidas não têm a ambição considerada necessária para resolver o problema, mas o resultado foi visto como importante para a manutenção das negociações multilaterais e como um passo fundamental em direção a firmar um acordo com valor jurídico no futuro.
Para a Bolívia, porém, as decisões do chamado Acordo de Cancún são um passo para traz em vez de um avanço. O embaixador Pablo Solón, representante boliviano, diz que as medidas permitem um aumento da temperatura de até 4ºC (os cientistas avaliam que para evitar os perigos das mudanças climáticas é necessário limitar o aumento a 2ºC). Solón tentou bloquear a adoção do acordo ao alegar falta de consenso. “Consenso não significa unanimidade”, respondeu Patrícia Espinosa, presidente da COP-16 e ministra das Relações Exteriores do México. E bateu o martelo, anunciando a decisão de adotar o acordo.
Entre as decisões de Cancún, está a criação de um Fundo Verde para permitir que os países em desenvolvimento recebam recursos das nações industrializadas para poder reduzir suas emissões de CO2. Também foi estabelecido o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd), relevante para países com florestas, como o Brasil. Por meio dele, pode haver a compensação financeira para quem mantiver suas matas.
O GLOBO
Indústria: hora extra e sem férias coletivas de fim de ano
Depois de a economia brasileira ter crescido menos no terceiro trimestre, a indústria acelerou seu ritmo no fim do ano. De olho nas vendas de Natal, empresas dos mais variados setores têm corrido para atender ao aumento do consumo. Na nova programação, estão a suspensão das tradicionais férias coletivas, o adiamento da manutenção programada de máquinas (que também costuma ocorrer nessa época do ano), a criação de novos turnos e horas extras. Normalmente, as indústrias param no fim do ano porque o varejo faz suas encomendas para o Natal só até outubro. O que é fabricado depois vira estoque e abastece as lojas nos primeiros meses do ano. Mas neste Natal será diferente:
– A dinâmica da economia hoje é outra, e exige produção neste período em que tradicionalmente há redução no nível de atividade industrial – diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). – É uma novidade em certa medida muito boa, e os trabalhadores terão de se adaptar.
A novidade veio embalada no forte consumo das famílias brasileiras, que este ano, até outubro, já cresceu 6,9%, segundo informou o IBGE esta semana. Por causa disso, do ABC paulista ao polo industrial de Manaus, sindicatos e empresas negociaram folgas compatíveis com a realidade de cada setor. Em Manaus, as 200 empresas das áreas de eletroeletrônicos e duas rodas (motocicletas) e seus 30 mil trabalhadores acertaram um período menor de folgas, de apenas dez dias. E, segundo o sindicato local, as demissões em massa, que eram comuns nesta época, não aconteceram.
O êxodo rural ainda é o melhor sinônimo de esperança
Ao longo da rodovia PE-90, que dá acesso a Cumaru, região agreste de Pernambuco, há construções abandonadas, algumas em ruínas. No povoado de Matias, o lavrador Ailson Vilela de Lima, de 30 anos, virou um morador solitário. De quatro casas conjugadas construídas no meio da caatinga, só a dele permanece ocupada. Os vizinhos se foram em busca de oportunidades em cidades próximas como Toritama e Caruaru, ou mais distantes como São Paulo.
Um fenômeno cada vez mais comum ao município, que ao longo da última década viu a população encolher 37,55%. De acordo com o Censo do IBGE, eram 27.489 moradores em 2000. Agora são 17.166, dos quais 53,2% residem na área rural, já que a base da economia é a agricultura de subsistência.
As outras fontes de renda provêm de aposentadorias rurais, do emprego público na prefeitura ou do Bolsa Família. Na área rural, a maioria tem dezenas de parentes e amigos que deixaram o município. Congresso em foco
